DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de SUPERVISOR
no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível V e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- 1º SG MB ALEXANDRE DA SILVA ALVES; e
- 1º Sgt PMDF ANA PAULA RODRIGUES SILVEIRA DE SOUSA.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da
servidora NAYARA OHANA FERNANDES LOPES, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 26 de fevereiro a 1º de
março de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000961/2025-29.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor SERGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, desta Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 26 de
fevereiro a 1º de março de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.000942/2025-01.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do
servidor LAERCIO PORTELA DELGADO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, para acompanhar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 28 de fevereiro a 1º de março de
2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000942/2025-01.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do
servidor VITOR DA COSTA BORYSOW, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 26 de fevereiro a 03 de março de
2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000942/2025-01.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do
servidor ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 26 de fevereiro a 02 de
março de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000785/2025-25.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e GENILTON SOUZA CARNEIRO JUNIOR,
desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem
a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Montevidéu, República Oriental
do Uruguai, no período de 28 de fevereiro a 1º de março de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000785/2025-25.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DA 
SECRETARIA
DE 
COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência do art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art.
5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do país do empregado público Vitor Castelões Abdala - JCP
JORNALISMO, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação-EBC,
entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para participar a convite da Embaixada da França no Brasil, do
programa do Governo Francês destinado a jornalistas estrangeiros, PIJE, na sua
edição dedicada à Cúpula "Nutrition for Growth", na cidade de Paris - França,
no período de 23 a 29 de março de 2025, incluído o período de trânsito, com
ônus. Processo SEI nº 00170.000898/2025-21.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SOCIAL SUSTENTÁVEL
PORTARIA CDESS/SRI/PR Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL
SUSTENTÁVEL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.454, de 24 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CDESS/SRI/PR Nº 1, de 16 de dezembro de 2024,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .................................................................................................................
XI-A - Cláudia Lima Marques, Professora Titular da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul; (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PADILHA
Ministro de Estado da Secretaria de Relações
Institucionais
PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA
Secretário-Executivo do Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 223, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21026.000527/2025-82, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de março de 2025, YARA REGINA MACHADO
BUENO, matrícula SIAPE nº 1359571, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Unidade, código FCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária
Dourados, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do
Sul, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 224, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.011505/2025-36, resolve:
Designar DAYANA PEREIRA XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797545, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 225, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002885/2025-18, resolve:
Designar JORGE ROBERTO GABRIEL, matrícula SIAPE nº 1740637, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise
e Tributos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Governança
Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 226, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria a STN/ME nº 481, de 18 de agosto de
2014, alterada por meio da Portaria STN/MF nº 826, de 31 de julho de 2023, alterada pela
Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002885/2025-18, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JORGE ROBERTO GABRIEL, matrícula SIAPE nº
1740637, ocupante do cargo de Contador, cedido à este Ministério, em exercício na Divisão de
Análise e Tributos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Governança
Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, 
da 
Secretaria-Executiva, 
a
Gratificação 
Temporária 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Macroprocesso
de Contabilidade Federal - MPCON, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.009408/2025-83,
resolve:
Designar ELENICIO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1107914, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Patrimônio
da Bahia, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados
da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos
Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES