DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.041, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 912912 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.05.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 3.056, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913978, de exercer a função de Especialista - Nível II, a
contar de 1º de março de 2025.
RODRIGO DE AQUINO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Tornar insubsistente a retificação da Portaria DGP/SPG/ABIN/CC/PR nº 276, de
04 de abril de 2023, publicada na Edição 141, do Diário Oficial da União, de 24 de julho de
2024, que declarou a aposentadoria compulsória do servidor matrícula SIAPE Nº 3298850,
com supedâneo no parágrafo único, do artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360,
DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022...", mantidas as demais condições.
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RAFAELLA FELICIANO DA COSTA do cargo de Assistente, código CCE 2.08, do Gabinete da
Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 28 de
fevereiro de 2025.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 366/PGF/AGU, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBPROCURADORA-GERAL FEDERAL SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de
25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008,
Seção 2, pág.1, e considerando o contido no Processo nº 00435.001731/2025-29, resolve
DISPENSAR, a pedido,
a Procuradora SOLANGE MAYER DA SILVA, matrícula Siape nº 1610364, do encargo de
Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Criciúma/SC.
RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 367/PGF/AGU, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBPROCURADORA-GERAL FEDERAL SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de
25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008,
Seção 2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 00435.001731/2025-29, resolve
D ES I G N A R
a Procuradora NEILA MANUELA DO PRADO FERNANDES, matrícula Siape nº 1322405, para
o encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Criciúma/SC.
RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002000/2025-68,
resolve:
REVOGAR
a Portaria SGA/AGU nº 402, de 28 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
70, de 11 de abril de 2024, Seção 2, página 4, que designou ALVICELIA RIBEIRO DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1902936, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015320), da Divisão de Monitoramento e
Sistematização, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 233, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002000/2025-68, resolve:
D ES I G N A R
ALVICELIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1902936, Agente Administrativo; e
ALEXANDRE DE AQUINO FARO, matrícula Siape nº 1733428, Administrador, sucessivamente
e nesta ordem, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07
(21015320), da Divisão de Monitoramento e Sistematização, da Diretoria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LIVIA GOMES FERNANDES da função de Assessora Técnica, código FCE 2.11, do Gabinete
Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 05 de
março de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO para exercer a função de Coordenador de Projeto na
Diretoria de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.10, ficando
dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 36, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
SAMARA TAVARES CARVALHO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente
no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 56, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cel EB DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA da função de
ASSESSOR CHEFE MILITAR do Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança do Grupo 0001 (A), a contar de 1º de março de 2025.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o S Ten EB WALÉRIO FLORES DA SILVA para exercer a função de
ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o SO MB WELLINGTON JORGE CASTRO SILVA da função de
SUPERVISOR da Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível V, a contar de 28 de fevereiro de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO