DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010646/2025-31, resolve:
Autorizar A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "10 a 14/03/2025" para "09
a 15/03/2025", referente ao deslocamento do servidor GUSTAVO DOS SANTOS GORETTI,
em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Irrigação e Conservações de Solo e Água,
do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de participar do
evento Encuentro Internacional sobre Producción de Arroz Sostenible y Bajo en Emisiones
de Metano en Latinoamérica, a ser realizado em Santiago, República do Chile, previamente
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 36, de 20 de fevereiro de 2025, Seção 2,
Página 3.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.011478/2025-00, resolve:
Tornar sem efeito o Afastamento do País da servidora PAOLA FRASSINETTI
NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, em exercício da função de Coordenadora-Geral de
Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de realizar reunião bilateral com o Serviço Agrícola e
Pecuário do Chile para tratar de temas fitossanitários e zoossanitários, e participar do
Seminário Brasil - Chile: Integração das Cadeias Produtivas do Agronegócio além de visitas
técnicas a criatórios, indústrias de ração animal e de processamento de salmão, a ser
realizado em Puerto Varas, República do Chile, previamente publicado no Diário Oficial da
União, Edição nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 6.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.014445/2025-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor MARCELO DE ANDRADE MOTA, em
exercício do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de realizar reunião bilateral com o Serviço Agrícola e
Pecuário do Chile para tratar de temas fitossanitários e zoossanitários, e participar do
Seminário Brasil - Chile: Integração das Cadeias Produtivas do Agronegócio além de visitas
técnicas a criatórios, indústrias de ração animal e de processamento de salmão, a ser
realizado em Puerto Varas, República do Chile, no período de 09/03 a 13/03/2025, com
ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.014452/2025-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO
PERALTA DA SILVA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na
Coordenação-Geral 
de
Fiscalização 
e
Certificação 
Fitossanitária
Internacional,
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de participar das reuniões do Comitê de Normas do CPM
(S.C.) e Grupo de Trabalho (S.C.-7) na Sede da FAO, a ser realizado em Roma, República
Italiana, no período de 10 a 24/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública
e custeio pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.013949/2025-14, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor EDUARDO HENRIQUE PORTO
MAGALHÃES, em exercício da função de Coordenador-Geral de Fiscalização e Certificação
Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de realizar visita técnica para conhecer
a produção e certificação fitossanitária de batatas-semente e batatas de consumo/indústria
para exportação da Argentina ao Brasil, a ser realizado em Buenos Aires, República da
Argentina, no período de 10 a 14/03/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
GERENDSV e pelo Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria.
Autorizar o Afastamento do País do servidor TIAGO RODRIGO LOHMANN, eem
exercício da função de Chefe da Divisão de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de
Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade
Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de
realizar visita para conhecer a produção e certificação fitossanitária de batatas-semente e
batatas de consumo/indústria para exportação da Argentina ao Brasil, a ser realizado em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 10 a 14/03/2025, com ônus custeado
pelo Plano Interno
GERENDSV e pelo Servicio Nacional de
Sanidad y Calidad
Agroalimentaria.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002061/2025-73, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público DÉCIO KARAM, em
exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da visita técnica nas
Universidades da Georgia e Wisconsin para iniciar tratativas de parcerias de pesquisa
visando o Manejo de Plantas Daninhas e Sistemas Intensificados de Produção Agrícola, a
ser realizada em Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 14/04 a 25/04/2025,
com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Projeto nº 920-
FA P E D / C N P M S / BAY E R .
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002060/2025-29, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público GILBERTO ROMEIRO DE
OLIVEIRA MENEZES, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Gado de
Corte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de ministrar curso
prático de melhoramento genético de gado de corte com ênfase em diretrizes e
tecnologias do Programa Embrapa Geneplus, a ser realizado em Assunção, República do
Paraguai, no período de 19/03 a 22/03/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública e custeio pela Geneplus Consultoria Agropecuária Ltda.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002057/2025-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público SANTIAGO VIANNA
CUADRA, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Agricultura Digital,
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentar trabalho
técnico no workshop AgMIP10, no evento científico internacional da área de modelagem
agrometeorológica, a ser realizado na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no
período de 30/03 a 05/04/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio
pela FUNARB.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002062/2025-18, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público CARLOS BLOCH JUNIOR,
em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar
visita Técnica Científica para discussão técnica sobre o desenvolvimento de melhorias no
software do Espectrômetro de Massas QTOF Shimadzu, a ser realizada em Tóquio, Japão,
no período de 21/03 a 28/03/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e
custeio por Shimadzu do Brasil e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002059/2025-02, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público EVERTON LUIS KRABBE,
em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Suínos e Aves, com a finalidade de participar do 333 Swine Management
Economic Program, a ser realizado em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 30/05
a 07/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 175, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26 subsequente e,
tendo em vista o que consta do processo nº 21048.000067/2025-34, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com a totalidade da remuneração
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria ao servidor JOSÉ ROBERTO AREB PALHETA ,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, lotado nesta
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Roraima, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, padrão III, Matrícula SIAPE nº 706834, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
NAICON RODRIGUES DE ARAÚJO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 27 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa os representantes do Comitê Gestor de Rastreabilidade (CGR),
instituído pela Portaria SDA/MAPA nº 1.240, de 06 de fevereiro de 2025.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA,no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49 do Anexo I do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta nos autos do
processo nº 21000.001893/2025-47, resolve:
Art. 1º Ficam designados os
representantes do Comitê Gestor de
Rastreabilidade (CGR), instituído pela Portaria SDA/MAPA nº 1.240, de 06 de fevereiro de
2025, na forma a seguir:
I - da Secretaria de Defesa Agropecuária:
a) Titular: Rogéria Oliveira Conceição;
b) Suplente: Tacao Reis Toyosumi.
II - do Departamento de Saúde Animal:
a) Marcelo de Andrade Mota;
b) Andréa Fernandes Perez Nunes;
c) André da Silva Pinto Carneiro.
III - do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal:
a) Titular: João Heleno Pimentel;
b) Suplente: Juliano Moura Silva.
IV - da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
a) Titular: Pedro Paulo Pires;
b) Suplente: Quintino Izídio dos Santos Neto.
V - do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária:
a) Titular: Otamir Cesar Martins;
b) Suplente: Julio Cesar Rocha Peres.
VI - da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil:
a) Titular: João Paulo Franco da Silveira;
b) Suplente: Rafael Ribeiro de Lima Filho.
VII - da Associação Brasileira das Empresas de Certificação por Auditoria e
Rastreabilidade:
a) Titular: Luiz Witzler;
b) Suplente: Luciano Vacari.
VIII - da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes:
a) Titular: Cinthia Torres;
b) Suplente: Danielle Schneider.
IX - da Associação Brasileira de Frigoríficos:
a) Titular: Paulo Sérgio Mustefaga;
b) Suplente: Caetano Vaz dos Santos.
X - da Associação Brasileira de Laticínios:
a) Titular: Gustavo Beduschi;
b) Suplente: Karina Roberta Reis de Souza.
XI - da Associação Brasileira de Reciclagem Animal:
a) Titular: Decio Coutinho;
b) Suplente: Lucas Portela
XII - da Associação Brasileira dos Exportadores de Gado:
a) Titular: Gil Reis;
b) Suplente: Lincoln Bueno.
XII - da Associação dos Exportadores de Animais Vivos:
a) Titular: Ricardo Barbosa;
b) Suplente: Rômulo Engelhard Silva.
XIV - do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil:
a) Titular: Ricardo Andrade;
b) Suplente: José Fernando Bello.
XV - da Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável:
a) Titular: Lisandro Inakake de Souza;
b) Suplente: Aécio Witchs Flores.
XVI - do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal:
a) Titular: Luciano Lobo;
b) Suplente: Ricardo Rego Pamplona.
XVII - Associação Brasileira dos Criadores de Zebu:
a) Titular: Luiz Antônio Josahkian;
b) Suplente: Carlos Alberto de Souza Celestino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na date de sua publicação.
CARLOS GOULART