DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MINC N° 87, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar HEYK BRAUNER PIMENTA ESTANISLAU, Matrícula Siape nº
2267079, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento da Cultura Viva da Coordenação-Geral
de Articulação da Cultura Viva da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos
e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 88, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA RESENDE DA SILVA PEREIRA, Matrícula Siape nº
1977210, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de
Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios, código CCE 1.13, da
Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos
Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período de 5 a 10 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA VALADARES DO VALE, Matrícula Siape nº 1795494,
para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Apoio aos Escritórios Estaduais da Coordenação-Geral dos Escritórios
Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura
do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, HUDSON CLAUDIO NERES LIMA da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ópera e Música Clássica, da Diretoria de
Música da Fundação Nacional de Artes - Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura, a
contar de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ROSELY MORAES SAMPAIO, Matrícula Siape nº 1875755, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, UORG 312519,
código FCE 1.07, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de
Cultura
do Ministério
da Cultura,
nos
afastamentos e
impedimentos legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA MINC/SPOA Nº 55, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo art. 13 do Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 1º de janeiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.003780/2025-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420001, 420009 e 420049, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/MinC:
I. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração - Ordenador de Despesas;
II. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração substituto -
Ordenador de Despesas substituto;
III. Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF ***.268.721-** - Gestora Financeira;
IV. Marcos Roberto Camargos, CPF ***.444.601-** - Gestor Financeiro substituto;
V. Gustavo Ribeiro da Rocha,
CPF ***.282.571-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Eduardo de Souza Albuquerque Barbosa, CPF ***.671.141- ** - Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA GAB/SAV/GM N° 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de
2025, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 340033, 420006, 540020,
540025 e 540031, da Secretaria do Audiovisual/MinC:
I.
Joelma 
Oliveira
Gonzaga,
CPF
***.684.775-** 
-
Ordenadora
de
Despesas;
II. Thiago Moreira dos Santos, CPF ***.230.091-** - Ordenador de Despesas substituto;
III. Milena Silvino Evangelista, CPF ***.653.874-** - Gestor Financeiro;
IV. Thiago Moreira dos Santos, CPF ***.230.091-** - Gestor Financeiro substituto;
V. Roberto de Sousa Silva,
CPF ***.811.451-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Wallace Ribeiro
Santos, CPF ***.383.331-** -
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS
PORTARIA/SDAI/GM Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
bem como na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando, ainda, o
constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66 e 01400.003410/2025-29,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420046 e 340052, da Secretaria de
Direitos Autorais e Intelectuais/MinC:
I. I. Marcos Alves de Souza, CPF ***.598.561-** - Ordenador de Despesas;
II. Marissol Barbosa de Souza Pinheiro, CPF ***.752.917-** - Ordenador de
Despesas substituta;
III. Marusca Santana Custódio, CPF ***.949.717-** - Gestora Financeira;
IV. Carolina Exposito Miranda Cavalcanti, CPF ***.747.744-** - Gestora
Financeira substituta;
V. Adoraci Almeida de Mendonça Leão, CPF ***.077.561-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Marcelo Fernandes Mariano, CPF ***.608.651-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 47, de 04 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES DE SOUZA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022 e o do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC
nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024; em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01451.000039/2025-48,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR PEDRO CAMPOS FRANKE, matrícula Siape nº 1957642, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço Técnico, código FCE 1.05, do Museu de Arte Sacra de Paraty, do Instituto Brasileiro
de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 112, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000420/2025-25 , resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA NEVES MIRANDA, matrícula SIAPE nº
2737053, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Escritório, código FCE
1.07, UORG 720, do Escritório Técnico de Ouro Preto - ETOP, da Superintendência do Iphan
no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 113, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI 01450.001726/2025-91 , resolve:
Designar o servidor RENATO SILVA MANGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3128617,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 675,
da Coordenação de Identificação e Reconhecimento - COIR, do Centro Nacional de
Arqueologia - CNA, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais
- DAEI, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01421.000251/2024-81, resolve:
Designar o servidor IVANILDO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1465748, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 662, da
Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan do Rio Grande do Norte, pelo período de 05 a
07 de março de 2025, nos impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora DIANA
PAULA SOARES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2908468, no referido período.
LEANDRO GRASS