DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 460, de 03 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 172, de 05 de setembro de 2024, seção 2, página 8:
Onde se lê: "Ceder, pelo prazo de 6 (seis) meses, o servidor MARCUS VINÍCIUS
CARVALHO GARCIA…"
Leia-se: "Ceder o servidor MARCUS VINÍCIUS CARVALHO GARCIA…"
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 969, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria GM-MD nº 5.923, de 27 de dezembro de 2024, e tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 60014.000001/2025-93, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Mista da Indústria de Defesa
os seguintes representantes indicados pelos respectivos órgãos:
I - do Comando da Marinha
a) membro titular - Contra-Almirante MARCELO DA SILVA GOMES; e
b) membro suplente - Contra-Almirante GUSTAVO LEITE CYPRIANO NEVES.
II - do Comando do Exército
a) membro titular - General de Brigada MARCO AURÉLIO BALDASSARI; e
b) membro suplente - General de Brigada R/1 DÊNIS TAVEIRA MARTINS.
III - do Comando da Aeronáutica
a) membro titular - Brigadeiro do Ar RENATO ALVES DE MORAES; e
b) membro suplente - Brigadeiro do Ar FREDERICO CASARINO.
IV - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
a) membro titular - LUIS CLAUDIO KUBOTA; e
b) membro suplente - ADRIANO MACEDO RAMOS.
V - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
a) membro titular - LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA; e
b) membro suplente - MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO.
VI - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
a) membro titular - RAPHAEL PADULA; e
b) membro suplente - OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria GM-MD nº 5.223, de 23 de outubro de 2023, publicada na edição
do Diário Oficial da União de nº 204, seção 2, página 9, de 26 de outubro de 2023;
II - a Portaria GM-MD nº 1.194, de 7 de março de 2024, publicada na edição do
Diário Oficial da União de nº 49, seção 2, página 5, de 12 de março de 2024;
III - a Portaria GM-MD nº 4.400, de 13 de setembro de 2024, publicada na
edição do Diário Oficial da União de nº 181, seção 2, página 7, de 18 de setembro de 2024;
e
IV - a Portaria GM-MD nº 4.401, de 13 de setembro de 2024, publicada na edição
do Diário Oficial da União de nº 181, seção 2, página 7, de 18 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 1.035, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020; considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023; o disposto na Portaria nº 670,
de
18
de
dezembro de
2019
e
o
que
consta do
Processo
Administrativo
no
60090.000122/2025-22, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de Nível Intermediário, à servidora ALICE
REGINA DUARTE ALMEIDA, ocupante de cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1718601, em exercício na Coordenação de Sistemas e Infraestrutura de Tecnologia
da Informação, da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor, Órgão Seccional do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 211, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0117065730) ROBSON ASSIS CUSTÓDIO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Fabricação, no Rio de Janeiro-RJ, em
31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (0117065730) ROBSON ASSIS
CUSTÓDIO, na Diretoria de Fabricação, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico de projetos de viaturas blindadas do
Programa Estratégico do Exército Forças Blindadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de abril de 2025, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 212, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0231891615) OSVALDO SILVEIRA DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do
Nordeste, no Recife-PE, em 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
PORTARIA - C EX Nº 213, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
REVOGAR por necessidade do serviço, ex officio, a designação do Cap QAO
(0420202640) MARCOS ALVES MOTA, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva /
Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte - MG) para o Hospital das Forças
Armadas (Brasília-DF), conforme a Portaria - C Ex nº 1.108, de 25 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 144, Seção 2, de 29 de julho de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 217, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0189313521) DIRCEU DOS SANTOS
FILHO, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de estudos e análise de
projetos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2025, em vaga da cota
do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 218, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0275815827) FERNANDO LUIZ
VELASCO GOMES, no Comando do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de prestar apoio e assessoramento
técnico ao Estado-Maior do Comando Militar do Leste nos assuntos inerentes à gestão do
conhecimento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2025, em vaga
da cota do Comando Militar do Leste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 219, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QCO Dir (0434331443)
REYNALDO RISPOLI GATTI, do Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), para o cargo de Oficial
do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 220, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Sv Int (0187820931)
GLADSTONE BARREIRA JUNIOR, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para o
Superior Tribunal Militar (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Com (0332518943)
MARCOS LEANDRO BILDHAUER, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (Brasília-DF), para o Superior Tribunal Militar (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 222, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 1º, inciso XI, da Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, que altera a
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 30,
inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento para colaboração técnica do servidor LUIZ PEREIRA
DE LUCENA NETO, matrícula SIAPE nº 1833830, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), da disciplina de Física, do Quadro de
Pessoal do Comando do Exército, lotado no Colégio Militar de Recife (CMR), no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) Campus Recife, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0231891615) OSVALDO SILVEIRA
DE OLIVEIRA, no Comando do Comando Militar do Nordeste, no Recife-PE, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor de programa e projeto do Ministério
da Defesa: Programa Forças no Esporte/Projeto João do Pulo, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de maio de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do
Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA