DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 113, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0184256436) ISAC LUÍS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do
Exército, em Brasília-DF, em 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0184256436) ISAC LUÍS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, no
Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o Setor de Conformidade, Registro e Gestão,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 114, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0203702048) MCDONNELL DOUGLAS FERREIRA
RIBAS PINTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em
Brasília-DF, em 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0203702048) MCDONNELL DOUGLAS FERREIRA RIBAS
PINTO, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Professor de Direito Internacional e Assessor Jurídico, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 116, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0111021747) MÁRCIO VIEIRA COSTA, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria Parlamentar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0226912939) DENILSON SANTOS LEITÃO, na Escola Superior
de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Assessor Técnico do Departamento de Estudos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1126554748) MANOEL DIVINO DIAS DA SILVA, no
Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (0420131849) CARLOS EDUARDO GONÇALVES BORGES, no
Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Hotelaria, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (0857895239) LUIS CLÁUDIO GOMES PIMENTEL, na
Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém-PA, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de apoio técnico nos deslocamentos e gestão na
manutenção das viaturas da Chefia da Auditoria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (0196028633) EMERSON SILVEIRA BARCELLOS, no Centro de
Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Assessor da Divisão de Doutrina, Gestão e Operação, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
o cumprimento de decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do
Processo nº 0801340-40.2025.4.05.8100, foi expedido o Parecer de Força Executória n.
00056/2025/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2025, referente a decisão
do Juiz da 1ª Vara Federal do Ceará, resolve
SUSTAR, provisoriamente, a Portaria nº 1-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, de 13 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2025, que cassou
o ato de reforma e determinou o retorno ao serviço ativo do Aluno de Escola de Formação de
Sargentos (1000673655) ALAN TORRES PEDROSA, a contar de 1º de novembro de 2023.
ANTONIO ANISIO OLIVEIRA LEITE - CEL
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 4 - E1 CMP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. NOMEAR:
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 062291744-1) JORGE ALVES DOS
SANTOS, na 7ª Companhia de Inteligência (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Contrainteligência, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085839063-6) JOSÉ FELICIANO
FARIAS DE SENNA, Prec CP 96 1894146, no Comando do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor Técnico do Complexo de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 076290353-2) IVANILDO DE
SOUZA COELHO, Prec CP 96 2038792, no Hospital Militar de Área de Brasília
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor da Agência de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2025.
2. EXONERAR:
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018781123-7) ALEX
AZEVEDO DE VASCONCELOS, Prec CP 96 1912591, do Comando da 11ª Região
Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020334144-1) MAX
SCHELER COELHO COSTA, Prec CP 96 1993492, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex
officio,
o
Coronel da
Reserva
Remunerada
(Idt
020389614-7)
ALEXANDRE CARMONA DOS SANTOS, Prec CP 96 1992304, do Comando do
Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de março de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118269203-6) GILVAN
MARQUES TEODORO, Prec CP 96 1775139, do Hospital Militar de Área de Brasília
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018388363-6) JORGE
LUIZ DA SILVA, Prec CP 96 1910678, do Hospital Militar de Área de Brasília
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043803123-9)
FERNANDO ANTONIO DA FONSECA, Prec CP
96 1675388, do 2º Batalhão
Ferroviário (ARAGUARI-MG), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049750513-1) LUIZ
FERNANDO PONCIANO, Prec CP 96 1911783, do 41º Batalhão de Infantaria
Mecanizado (JATAÍ-GO), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085867483-1)
GILVALDO COSTA DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1985290, do 22º Batalhão de Infantaria
Mecanizado (PALMAS-TO), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041992214-1) JORGE
ALEXANDRE DE SOUZA PAVONE, Prec CP 96 1985506, do 22º Batalhão de
Infantaria Mecanizado (PALMAS-TO), a partir de 1º de março de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049882383-0) HELY
FERREIRA PLACIDES, Prec CP 96 1910439, do Hospital Militar de Área de Brasília
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041954124-8)
LEONARDO GUILHERME BASTOS DE MORAIS PORTO, Prec CP 96 1958768, do
Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de
março de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018412993-0) JÓRIO
GOMES DA SILVA, Prec CP 96 1923770, do Comando do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 056427873-7) JACIR
ANTONELLI DE SOUZA, Prec CP 96 1908326, da Base Administrativa do Comando
de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de março de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 056377113-8)
ALEXANDRE TADEU STIMAMIGLIO, Prec CP 96 1912104, da Prefeitura Militar de
Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 072462084-4)
ALTENIR FRANCISCO DA SILVA MORAIS, Prec CP 96 1924042, do Comando da 11ª
Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;