DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117983483-1)
MARLOS ALVES DOS SANTOS, Prec CP 96 1739374, do Batalhão de Polícia do
Exército de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118293273-9)
JOAQUIM NETO DA ROCHA OLIVEIRA, Prec CP 96 1838143, do Hospital Militar de
Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R :
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018781123-7) ALEX AZEVEDO DE
VASCONCELOS, Prec CP 96 1912591, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente
da Secretaria e Coordenador de Processos de Exercícios Anteriores, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020334144-1) MAX SCHELER
COELHO COSTA, Prec CP 96 1993492, no Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Coordenador de Gestão de Processos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de março de 2025;
o
Coronel da
Reserva
Remunerada
(Idt 020389614-7)
ALEXANDRE
CARMONA DOS SANTOS, Prec CP 96 1992304, no Comando do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor de Pessoal do Complexo de Tiro, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118269203-6) GILVAN MARQUES
TEODORO, Prec CP 96 1775139, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Médico
na Área de Cirurgia Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018388363-6) JORGE LUIZ DA
SILVA, Prec CP 96 1910678, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador
Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2025;
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(Idt
043803123-9)
FERNANDO
ANTONIO
DA FONSECA,
Prec
CP 96
1675388,
no
2º Batalhão
Ferroviário
(ARAGUARI-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico no Centro de Formação de Condutores, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049750513-1) LUIZ FERNANDO
PONCIANO, Prec CP 96 1911783, no 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JATAÍ-
GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Técnico do Setor de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085867483-1) GILVALDO COSTA
DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1985290, no 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(PALMAS-TO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Análise de Processos da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041992214-1) JORGE ALEXANDRE
DE
SOUZA
PAVONE,
Prec
CP
96 1985506,
no
22º
Batalhão
de
Infantaria
Mecanizado (PALMAS-TO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor para o Fundo de Saúde do Exército, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049882383-0) HELY FERREIRA
PLACIDES, Prec CP 96 1910439, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor
de Proteção Radiológica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041954124-8) LEONARDO
GUILHERME BASTOS DE MORAIS PORTO, Prec CP 96 1958768, no Comando do
Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Subseção Delta do
Complexo de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018412993-0) JÓRIO GOMES DA
SILVA, Prec CP 96 1923770, no Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico da Subseção Alfa do Complexo de Tiro, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 056427873-7) JACIR ANTONELLI
DE SOUZA, Prec
CP
96
1908326, na Base
Administrativa do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor de Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2025;
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(Idt
056377113-8)
ALEXANDRE
TADEU STIMAMIGLIO, Prec CP 96 1912104, na Prefeitura Militar de Brasília
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor de Conformidade e Substituto da Seção de Conformidade de Registro
e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2025;
o
Subtenente da
Reserva Remunerada
(Idt 072462084-4)
ALTENIR
FRANCISCO DA SILVA MORAIS, Prec CP 96 1924042, no Comando da 11ª Região
Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor da TI e Coordenador dos Fluxos dos Processos da Subseção de
Arquivo da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de março de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117983483-1) MARLOS
ALVES DOS SANTOS, Prec CP 96 1739374, no Batalhão de Polícia do Exército de
Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Seção dos Serviços Gerais, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de março de 2025; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118293273-9) JOAQUIM
NETO DA ROCHA OLIVEIRA, Prec CP 96 1838143, no Hospital Militar de Área de
Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Administrativo do Centro de Atendimento Médico, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
3. EXONERAR:
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 087078582-1)
EUCLIDES MARQUES DOS SANTOS FILHO, Prec CP 96 1683739, da Prefeitura
Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036136032-4) VALTER
LUIZ FREDO LUCAS, Prec CP 96 1698232, do 32º Grupo de Artilharia de Campanha
(BRASÍLIA-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea h), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 112662754-4) VALDEMIR
BERNANDES, Prec CP 96 1981224, do Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 39, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 020.022.934-2), GUILLERMO ALFREDO
HOLLANDA DE REQUENA, Prec CP 96 190.024-0, da Diretoria de Obras Militares (DOM), a
partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 020.022.934-2), GUILLERMO ALFREDO
HOLLANDA DE REQUENA, Prec CP 96 190.024-0, na Diretoria de Obras Militares (DOM),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor
Especial, na Diretoria de Obras Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de abril de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 160, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cel Inf
.(020333494-1)
.ALEXANDRE DE LIMA TORRES
.SGEx;
.Cel Med
.(011283274-6)
.ALEXANDRE MARQUES DE ALMEIDA
.Cmdo 3ª RM;
.Cel Int
.(028816173-0)
.DOUGLAS ALEIXO VIEIRA DA SILVA
.MD;
.Cel Inf
.(011398434-8)
.FABIO DA PAIXÃO PINHEIRO
.B Adm Gu João Pessoa;
.Cel Inf
.(019453823-7)
.FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR
.CEP;
.Cel Com
.(011398694-7)
.LUIZ PAULO DOS SANTOS JUNIOR
.CMM;
.Cel Cav
.(118280043-1)
.MARCO ANDRÉ MENEZES DOS SANTOS
.MD;
.Cel Inf
.(011399844-7)
.MARCOS BARBOSA SILVA
.Cmdo CML;
.Cel Int
.(020471714-4)
.MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
.AMAN;
.Cel Art
.(020392714-0)
.MARIO DE CARVALHO NETO
.DCEM;
.Cel Med
.(013095804-4)
.MÕNICA DA COSTA FERNANDES
.Cmdo 8ª RM;
.Ten Cel Inf
.(112677414-8)
.JÚLIO CESAR DOS SANTOS SILVESTRE
.Cmdo 1ª Bda Inf Sl;
.Ten Cel QCO
.(062439634-7)
.MARCOS JOSÉ DOS SANTOS
.Cmdo CMA;
.Ten Cel QCO
.(062439724-6)
.REINALDO DE OLIVEIRA PANTOJA
.CMM; e
.Maj QCO
.(053578674-3)
.CARLA ADRIANA STELLE
.CMS.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 165, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cap QAO-Mus
.(018596953-2)
.CELSO CORRÊA LOPES
.Cia C 17ª Bda Inf Sl;
.Cap QAO-Adm G
.(030937664-8)
.CESAR AUGUSTO RIBAS RIOS
.17º B Fron;
.Cap QAO-Sau
.(019679673-4)
.CLAUDIO BORGES DE ABREU
.HCE;
.Cap QAO-Adm G
.(085850053-1)
.DOMINGOS IZAIAS MACHADO NETO 2°
.H FA ;
.Cap QAO-Adm G
.(041993504-4)
.EDIVALDO DE ARAUJO PRADO
.AMAN;
.Cap QAO-Adm G
.(101044084-8)
.FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS FILHO
.Cmdo 11ª RM;
.Cap QAO-Mus
.(101042384-4)
.JEOHANAM DE SOUSA FREITAS
.17º B Fron;
.Cap QAO-Adm G
.(043803713-7)
.JOSEMIR SOUZA REBOUÇAS DA COSTA
.C Fron Acre/4º BIS;
.Cap QAO-Mus
.(059111743-7)
.LEONILDO SOUZA DOS SANTOS
.23º BI;
.Cap QAO-Adm G
.(036968883-3)
.LIZIOMAR FONTOURA DE FREITAS
.16º Esqd C Mec;
.Cap QAO-Mat Bel
.(020383924-6)
.LUIZ FERNANDO ANTUNES FERREIRA
.13º BIB;
.Cap QAO-Mat Bel
.(052088784-5)
.MÁRCIO ALEX DO CARMO GOMES
.CMRJ;
.Cap QAO-Adm G
.(019566403-2)
.MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA
.Cmdo 7ª DE;
.Cap QAO-Adm G
.(041979284-1)
.MARCONI TADEU ALENCAR DE OLIVEIRA
.B Adm Gu João Pessoa;
.Cap QAO-Adm G
.(042020264-0)
.MARCOS ALVES MOTA
.CPOR/CMBH;
.2º Ten QAO-Adm G
.(043432834-0)
.ERIVALDO DE OLIVEIRA SALES
.CPOR/R; e
.2º Ten QAO-Adm G
.(043455454-9)
.RAFAEL FARIA DA SILVA
.62º BI.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 172, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64575.015003/2024-00
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de
2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de
2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA TORRES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1100489, lotada no Hospital Geral de Belém, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando
da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE