DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA - DGP/C EX Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Prorrogação de designação para o serviço ativo do Exército
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército do 2º Sgt R/1
(0194142634) AGNALDO DA CONCEIÇÃO HENRIQUES, por proposta do Chefe do Gabinete
do Comandante do Exército, para continuar ocupando o cargo de motorista, no Superior
Tribunal Militar (Brasília-DF), referenciação 42.3300.000.000, pelo prazo de 36 (trinta e
seis) meses, a contar de 22 de fevereiro de 2025.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):
1) o Cel Inf (0203930649) RENALDO SILVA RAMOS DE ARAUJO, a contar de 27 de
dezembro de 2024;
2) a Cel Dent (0113857841) ANA CLAUDIA SANTOS DE AZEVEDO IZIDORO, a contar
de 12 de fevereiro de 2025; e
3) o Maj Eng (1028905246) DANIEL MEDEIROS BASTOS, a contar de 13 de janeiro
de 2025.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Inf (0149721235) ALEXANDRE RODRIGUES FEITOSA, a contar de 10 de
janeiro de 2025;
2) o Cel Eng (0113985246) HIBERNON DE LIMA PESSÔA, a contar de 30 de
dezembro de 2024;
3) o Cel QMB (0111559241) WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO, a contar de 2 de
dezembro de 2024;
4) o Ten Cel Inf (1139294746) FLÁVIO HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA, a contar de
16 de dezembro de 2024;
5) o Ten Cel Inf (0216458141) HELDER DE JESUS EGIDIO FERREIRA, a contar de 13
de janeiro de 2025;
6) o Ten Cel Int (0130299241) ARTUR ALBINO BARBOZA, a contar de 16 de janeiro
de 2025;
7) o Maj Inf (0131749244) MÚCIO MARIANO GONÇALVES, a contar de 16 de janeiro
de 2025;
8) o 1º Ten QAO (0434144846) WILLIAM CESAR DO NASCIMENTO, a contar de 30
de outubro de 2024; e
9) o 1º Ten QAO (0434171641) PAULINO FERREIRA SOARES DA SILVA, a contar de
10 de janeiro de 2025.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR):
1) o Ten Cel Cav (0332601145) ANDERSON ESCOBAR VARGAS, a contar de 6 de
janeiro de 2025;
2) o Ten Cel Cav (0194592135) RODRIGO DE SOUZA MENDES, a contar de 20 de
janeiro de 2025;
3) o Maj Inf (0100805456) TIAGO DE SOUZA MATTANO, a contar de 27 de janeiro de
2025;
4) o Maj Com (0623830940) FELIPE RODRIGUES DE VASCONCELLOS, a contar de 6
de janeiro de 2025;
5) o Cap Inf (0217965342) ELIÉZER FERREIRA DO NASCIMENTO, a contar de 6 de
janeiro de 2025;
6) o Cap Inf (0116262551) DIEGO FEIJÓ DE ARAUJO, a contar de 6 de janeiro de
2025;
7) o Cap Cav (1140036243) LAMONIE LEMOS SAURIM, a contar de 6 de janeiro de
2025;
8) o Cap Cav (0116347956) PEDRO RICARDO SILVA COSTA, a contar de 6 de janeiro
de 2025;
9) o Cap Com (0736746041) GUSTAVO BRANDÃO DE BARROS CORREIA, a contar de
6 de janeiro de 2025; e
10) o 2º Ten QAO (0434444642) MARCELO DIAS PRIETO, a contar de 3 de janeiro de
2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR):
1) o S Ten Inf (1028899548) GLALBER BEZERRA SILVA, a contar de 3 de janeiro de
2025;
2) o S Ten Inf (0937927044) GILENO ALVES RODRIGUES, a contar de 6 de janeiro de
2025;
3) o S Ten Inf (1028899043) EDSON ANTÔNIO BERNARDES, a contar de 9 de janeiro
de 2025;
4) o 1º Sgt Inf (0400275350) THIAGO AFONSO AGUIAR DA SILVA, a contar de 6 de
janeiro de 2025;
5) o 1º Sgt Inf (0400426151) SERGIO ALVES GONSALEZ JÚNIOR, a contar de 6 de
janeiro de 2025;
6) o 1º Sgt Inf (0400800256) BALTAZAR HAMM ILHA, a contar de 6 de janeiro de
2025;
7) o 1º Sgt Inf (0400426052) WEMERSON MAICON FERNANDES, a contar de 6 de
janeiro de 2025;
8) o 1º Sgt Cav (0400283552) GUILHERME OLIVEIRA AZEVEDO, a contar de 6 de
janeiro de 2025;
9) o 1º Sgt Art (0400940250) LEANDRO FERNANDES OLIVEIRA, a contar de 6 de
janeiro de 2025;
10) o 1º Sgt Eng (0400422655) TIAGO XIMENES DA CUNHA, a contar de 30 de
janeiro de 2025;
11) o 1º Sgt Com (0400186557) DÁRIO MAX MATOS PINHEIRO, a contar de 6 de
janeiro de 2025;
12) a 2º Sgt Sau (0401543855) RAFAELA SOARES CASAES ASSUMPÇÃO, a contar de
16 de dezembro de 2024; e
13) a 3º Sgt Sau (0112686274) JÉSSICA DA SILVA PRADE, a contar de 6 de janeiro de
2025.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o S Ten Eng (0434735940) DIEGO BITENCOURT PENHA, a contar de 13 de janeiro
de 2025;
2) o S Ten MB Mnt Armt (0331850842) ALEXANDRE ADAIR DOBLER, a contar de 9
de dezembro de 2024;
3) o 1º Sgt Inf (0435423744) WELLINGTON FERREIRA DE SOUZA, a contar de 6 de
janeiro de 2025;
4) o 1º Sgt Cav (0435390547) RODRIGO VARGAS UBAL, a contar de 2 de dezembro
de 2024; e
5) o 2º Sgt Inf (0401940457) LUCAS DE MOURA ARAÚJO, a contar de 6 de dezembro
de 2024.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior e, em prosseguimento,
desempenho da função de Instrutor na Escola de Comando e Estado-Maior Mcal Andrés
de Santa Cruz, Estado Plurinacional da Bolívia, e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0131487241)
ALEXANDRE MENDES JONSSON, a contar de 8 de dezembro de 2024.
b. Por término da Missão de Auxiliar da Cooperação Militar Brasileira no
Paraguai (CMBP), República do Paraguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0101184653)
PEDRO HENRIQUE DE VITERBO LAGE, a contar de 19 de dezembro de 2024.
c. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior e, em prosseguimento,
desempenho da função de instrutor na Escola Superior de Guerra do Exército Peruano e
Oficial de Ligação de Doutrina, República do Peru, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf
(0131502940) THIAGO DA ROCHA PASSOS GOMES, a contar de 22 de dezembro de
2024.
d. Por término da Missão de Instrutor de Infantaria na Direção de Educação
Operacional (DEOP) do Exército Argentino, República Argentina, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o
Maj Inf (0535795645) EMMANUEL MERLIN PINHEIRO, a contar de 10 de dezembro de
2024.
e. Por término da Missão United Nations Military Observer na Missão das
Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), Saara Ocidental, e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Maj Cav (0100870856) FÁBIO LARANGEIRA DA MOTTA, a contar de
2 de dezembro de 2024.
f. Por término da Missão de Instrutor de Artilharia na Escola das Armas do
Exército Argentino, República Argentina, e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0101143352)
ALBANO DE CASTRO JUNIOR, a contar de 10 de dezembro de 2024.
g. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto Sênior, África
do Sul, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0131800740) PAULO ZILBERMAN HENRIQUES, a
contar de 1º de dezembro de 2024.
h. Por término da Missão de Professora de Português na Escola de Idiomas e
Dialetos do Exército Nacional da Colômbia (ESIDE), República da Colômbia, e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a Maj QCO (0624412946) VIVIANE BOUSADA CAETANO DA SILVA, a
contar de 12 de dezembro de 2024.
i. Por término da Missão de Assessor de Logística do Exército/Instrutor de
Logística no Colégio Militar do Exército Boliviano, Bolívia, e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QMB
(0101175453) JOÃO BATISTA CINEIRO DE LIMA JÚNIOR, a contar de 30 de dezembro de
2024.
j. Por término da Missão de Instrutor na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
do Uruguai, República Oriental do Uruguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0116264052)
RAFAEL DOS SANTOS MODESTO, a contar de 1º de dezembro de 2024.
k. Por término da Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em
Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República
Democrática do Congo (MONUSCO), e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0217964147) RODRIGO
ANDRADE FERREIRA GUILARDI, a contar de 10 de novembro de 2024.
l. Por término da Missão de Oficial de Ligação e Instrutor no Centro de
Treinamento de Combate Blindado (CECOMBAC) do Exército do Chile, República do Chile,
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cap Cav (0217654045) THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA, a contar de
12 de dezembro de 2024.
m.
Por término
do
Curso Básico
de Inteligência
de
Combate e,
em
prosseguimento, desempenho da função de instrutor, Argentina, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o
Cap Cav (1140105345) MATHEUS FLÁVIO DIAS BARBOSA, a contar de 11 de dezembro de
2024.
n. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Cavalaria -
Maneuver Captains Career Course, Estados Unidos da América, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o
Cap Cav (0116292350) THIAGO SADAYOSHI GUIBO, a contar de 10 de dezembro de
2024.
o. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto
à Representação Diplomática do Brasil na República do Peru, República do Peru, e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0332956945) FRANCISCO TORQUATO DE MASIN FILHO,
a contar de 30 de novembro de 2024.
2. PRAÇAS
a. Por término da missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf
(0535501043) FRANCIELO DALLA COSTA, a contar de 30 de novembro de 2024.
b. Por término do Curso Conjunto para Subtenente, República da África do Sul,
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Inf (1028865044) JOSÉ IBRAHIM PEREIRA ARAUJO, a contar de
22 de novembro de 2024.
c. Por término da missão de Monitor na Escola de Suboficiais do Exército
Uruguaio, República Oriental do Uruguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav (0937304442)
SÉRGIO LUIZ HENDGES, a contar de 16 de dezembro de 2024.
d. Por término da missão Protection to Force Commander na Missão das
Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUS CO ) ,
República Democrática do Congo, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400244158) ARILT O N
RIBEIRO DE LIMA, a contar de 2 de janeiro de 2025.
e. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400275350) THIAG O
AFONSO AGUIAR DA SILVA, a contar de 13 de janeiro de 2025.
f. Por término da missão de Monitor no Centro de Treinamento de Combate
Blindado do Chile (CECOMBAC), República do Chile, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav
(0400411351) GUSTAVO BACCIN SCARAMUSSA, a contar de 12 de dezembro de 2024.
g. Por término da missão Force Commander's Driver na Missão das Nações
Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), República
Democrática do Congo, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0101913655)
EDCHARLES GOMES DE MENEZES, a contar de 2 de janeiro de 2025.
h. Por término da missão de Monitor na Escola de Suboficiais do Exército
Argentino "Escuela Sargento Cabral", República Argentina, e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Art
(0400013579) DIOSEFAN SANTOS ROSA, a contar de 30 de dezembro de 2024.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO