DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 192, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 2/2025 - DIF/ C E F E T -
MG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/03/2025:
NADIA RAQUEL PACHECO, matrícula SIAPE nº 1616954, da Função Gratificada
de Chefe da Divisão de Finanças, FG-03.
Art. 2º Designar, a partir de 03/03/2025:
JADER RAFAEL CORLAETE DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1556780,
para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Finanças, FG-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 194, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03
de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023 e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.008753/2025-09, resolvem:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a JOSE
MARIO DA SILVA, matrícula Siape 391627, ocupante do cargo PEDREIRO, Classe B Nível 114,
do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303193.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
Diretor-Geral em exercício
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 550/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000710/2025-25, resolve:
Designar a servidora DANIELE DOS SANTOS VITORINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1251664, SIAPECAD nº
02442795, lotada no(a) Creir-Sala de Aula do Campus Realengo I, para exercer a função de
Orientadora Pedagógica da Educação Infantil, FG - 04, do(a) Centro de Referencia Em
Educação Infant do Campus Realengo I, UORG-172. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 591/CPII, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000710/2025-25, resolve:
Designar o servidor MARCUS VINICIUS SILVA GOMES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080689, SIAPECAD nº
01866921, lotado no(a) Cre 2-Sala de Aula do Campus Realengo II, para exercer a função
de Coordenador de Curso de Licenciatura em Geografia, FUC -01, do(a) Diretoria
Pedagógica do Campus Realengo II, UORG-103. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 592/CPII, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23786.000506/2024-18, resolve:
Declarar Designado o servidor RONY HENRIQUE BARROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2289216, SIAPECAD nº
02053513, lotado no(a) Cdc-Sala de Aula do Campus Duque de Caxias, para exercer a
função de Coordenador Pedagógico de Matemática, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do
Campus Duque de Caxias, UORG-134. Efeitos a partir de 09 de janeiro de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 192, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
D ES I G N A R ,
LEILANE DAISY OLIVEIRA SERRA, CPF: ***.758.481-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Programas
Especiais, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 193, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR,
ELIANE DE CARVALHO SILVA do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
LEILANE DAISY OLIVEIRA SERRA para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 206, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e
Supervisão de Obras, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de
Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de março de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GETÚLIO
FENELON ROCHA
FILHO, CPF:
***.
208.361-**, da
Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Supervisão de Obras, Código FCE
1.07, da Coordenação de Gestão e Supervisão de Obras, da Coordenação-Geral de
Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
a contar de 1 de março de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.° 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU n.° 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto n.° 11196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo n.° 23034.002926/2025-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO
FLORENTINO DA COSTA, matrícula SIAPE n.° 1101979, ocupante do cargo de Técnico Nível
Médio, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com
fundamento no artigo 3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda
Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e no § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 562/IFAL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.007286/2025-30, resolve:
Designar a servidora ANDRIA FABRICIA DE LIMA CUNHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1640065, SIAPECAD nº 01405136, lotado(a) no(a)
Campus Maceió, para substituir o(a) Diretoria de Apoio Acadêmico, CD-3, do(a) Campus
Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 27 de
fevereiro de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 564/IFAL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007517/2025-13,
resolve:
Designar a servidora MARIA LUCIA GABRIEL RICARDO BATISTA FREIRE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2078875, SIAPECAD nº 01865816, lotado(a)
no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, para substituir cargo de Diretor(a), CD-03, do(a) Diretoria
de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA