DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 25/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 352 - Art. 1º Dispensar DENNYS MAX DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Siape n° 1046596,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Supervisor da Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo (SEGIP) do Campus
Macapá, FG-02, a contar de 1º/3/2025.
Nº 353 - Art. 1º Designar JOSÉ LUÍS NOGUEIRA MARQUES, Siape n° 1227872, ocupante do
cargo efetivo de Pedagogo, para a função de Supervisor da Seção de Gerenciamento do
Ginásio Poliesportivo (SEGIP) do Campus Macapá, FG-02, a contar de 1º/3/2025.
Nº 354 - Art. 1° Dispensar LEILA CRISTINA NUNES RIBEIRO, Siape n° 2084390, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Estradas, do Campus Macapá, FUC-01, a contar de
1º/3/2025.
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 355 - Art. 1º Designar DENNYS MAX DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Siape n° 1046596,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física, do Campus
Macapá, FUC-01, a contar de 1º/3/2025.
Nº 356 - Art. 1º Dispensar JOSICLEIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Siape n° 1892402,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Supervisora da
Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil (SEGAE), do Campus Macapá, FG-02, a
contar de 1º/3/2025.
Nº 357 - Art. 1º Designar MARIA LUCIA FERNANDES BARROSO, Siape n° 1996036, ocupante
do cargo efetivo de Assistente Social, para a função de Supervisora da Seção de
Gerenciamento da Assistência Estudantil (SEGAE), do Campus Macapá, FG-02, a contar de
1º/3/2025.
Nº 358 - Art. 1º Dispensar LUCIANA CARLENA CORREIA VELASCO GUIMARÃES, Siape n°
2138761, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Chefe do Departamento de Assistência Estudantil (DAES), CD-04, vinculado ao
Campus Macapá, a contar de 1º/3/2025.
Nº 359 - Art. 1º Designar JOSICLEIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Siape n° 1892402, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para função de Chefe do Departamento
de Assistência Estudantil (DAES), CD-04, vinculado ao Campus Macapá, a contar de
1º/3/2025.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 441, DE 11 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000103/2025-92, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FRANCINE DE MENDONCA SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3385708, para exercer a
função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Camaçari,
código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de
Aquisições do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.848 de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 443, DE 11 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000102/2025-48, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO FRANCO VIANA, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1618979, para exercer a função de
Coordenador de Aquisições do campus Camaçari, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assistente da Diretoria de
Administração e Planejamento do campus Camaçari, código FG-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 1.849, de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 11/04/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 578, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23845.000311/2025-07, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora CATIANE EVANGELISTA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
1318059, da função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Juazeiro,
código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.792, de 08/04/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 579, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001311/2025-06, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/03/2025, a servidora ANNA THECYA
OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3156699, do cargo comissionado de Chefe do
Departamento de Ensino do campus Euclides da Cunha, código CD-4, para o qual foi
nomeada através da Portaria nº 1.202, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 12/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 580, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001311/2025-06, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor EVERALDO COSTA SILVA NETO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1996907,
para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Euclides da Cunha,
código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe de Gabinete da
Diretoria Geral do campus Euclides da Cunha, código FG-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1.801 de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de
10/04/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 591, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000288/2025-85, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor ANTONIO JOAQUIM PEREIRA NETO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2094260, da função de Coordenador das Áreas de Linguagens e Humanas, do
campus Paulo Afonso, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.988,
de 01/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 592, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000299/2025-65, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCIO NICORY COSTA SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2739154,
para exercer a função de Coordenador da Área de Linguagens e Humanas do campus Paulo
Afonso, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 593, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000318/2025-53, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ELTON JONES DA SILVA MAGALHAES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1151442, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do
campus Paulo Afonso, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 619, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000342/2025-92, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JULYANA MOTA DE MOURA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1808371,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do campus Paulo
Afonso, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 720, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23278.012323/2024-77, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CARUZA SENA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3306507, para exercer a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável do campus
Campo Formoso, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUZIA MATOS MOTA