DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 114, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
n. 23348.003718/2023-27, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucas Greff Dias, matrícula SIAPE: PE: ****534,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, como Coordenador Institucional das
ações vinculadas à Bolsa Formação do Programa Nacional do Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego - Pronatec,
no âmbito desta instituição como
parceiro ofertante, em
cumprimento ao disposto no art. 15, inciso I e § 1º, da Portaria MEC nº 1.042 /2021.
Art. 2º O referido servidor exercerá suas atividades como bolsista com carga
horária semanal de 10h.
Art. 3º Revogar a Portaria n. 208/2024, de 30/01/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 203, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23353.000230/2025-31, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 03/03/2025, Aposentadoria Voluntária com
proventos integrais ao (a) servidor (a) CLAUDIO KESKE, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, matrícula SIAPE ****436, código
de vaga 672208, lotado (a) no Campus Rio do Sul , com fundamento no Art. 20 Inciso de
I, II, III e IV e § 2º Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049034), sem computar
períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA GAB/SBS Nº 54, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora KÊNIA BARROS ALMEIDA, ocupante do cargo de
Psicóloga, SIAPE nº 217****, para a Função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade
às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALESSANDRO IAVORSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.004124/2024-74, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARIANA BRITO DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1623581, SIAPECAD nº
01510445, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenadora,
FG - 01, do(a) COORDENADORIA DE ENSINO-JN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.258, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000094/2025-93, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
ao servidor ROBERTO JOSE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2184338, Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0938230,
nos termos do art. 10, § 2º, III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 581 - Processo n° 23157.000278/2025-65 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de
março de 2025, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do
Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus São Mateus, ocupado por FELIPE SANTANA SANTOS,
matrícula SIAPE 1274940, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 582 - Processo n° 23545.000196/2025-47 - Dispensar, a partir de 01/03/2025, PRISCILLA
DUTRA FREIRES CODECO, matrícula SIAPE 1113101, da Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura
Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
751, de 04.04.2023, publicada no DOU em 05.04.2023.
Nº 583 - Processo n° 23183.000298/2025-19 - Dispensar, a partir de 05/03/2025, RICARDO
DE ABREU TORIBIO, matrícula SIAPE 2660042, da Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso de Engenharia Elétrica, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1142, de 15.07.2021, publicada no DOU em
16.07.2021.
Nº 584 - Processo n° 23148.000984/2025-16 - Dispensar, a partir de 05/03/2025, LEANDRO
BUENO, matrícula SIAPE 1361682, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de
Engenharia Elétrica , da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria nº 2068, de 25.08.2017, publicada no DOU em 28.08.2017.
Nº 585 - Processo n° 23545.000197/2025-91 - Art. 1º Designar NEANDER PINHEIRO
CABRAL, matrícula SIAPE 1338884, para exercer a Função de Coordenador pro tempore de
Curso - FCC -, do curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus
Montanha do Ifes.
Nº 586 - Processo n° 23183.000299/2025-63 - Art. 1º Designar LUCAS DE ASSIS SOA R ES ,
matrícula SIAPE 2341865, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
de Engenharia Elétrica, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.
Nº 587 - Processo n° 23148.000928/2025-81 - Art. 1º Designar REGINALDO BARBOSA
NUNES, matrícula SIAPE 1250253, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -
, do curso de Engenharia Elétrica, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012,
AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 5 - Processo 23159.002806/2024-10 - Retificar o Despacho nº 4, de 25.02.2025,
publicado no DOU de 26.02.2025, seção 2, página 21, referente à autorização de afastar-
se do país dada à LAURA ULIANA WISNIOWSKI, matrícula SIAPE 1418937, passando o texto
a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "participar de trabalho de campo de
vulcanologia de seu Pós-Doutorado", leia-se "participar de trabalho de campo de
vulcanologia de seu Doutorado".
Nº 6 - Processo 23148.000994/2025-51 - JULIANA CRISTINA DOS SANTOS DE ANDRADE,
matrícula SIAPE 1142082, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, para no período de 01.04.2025 a 31.05.2025, realizar pesquisas
relacionadas às atividades do seu Doutorado, vinculado ao Programa de Educação em
Ciências e Matemática (EDUCIMAT/IFES), sob supervisão do Professor Carlos Manuel das
Neves Santos, da Universidade de Aveiro, cidade de Aveiro, Portugal. O afastamento dar-
se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 454, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup n.º 186, de 28 de
novembro de 2014, com base no Art. 81, VI e Art. 91 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Art. 13 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 34/2021; e considerando os
termos do processo nº 23215.000059/2025-44, resolve:
Art. 1º Fica concedida, a pedido, a licença para o trato de interesses
particulares, sem remuneração, do servidor Leonardo Machado Crema, Matrícula Siape nº
1989360, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Parágrafo único. A licença para o trato de interesses particulares será pelo
período de noventa dias (90), a contar de 04 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de março de 2025.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 514, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23719.000272/2025-85, resolve:
Art. 1º A servidora Gabriela de Campos Severo - matrícula Siape nº 2394810 -
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada
da função de Coordenadora do Curso Técnico em Estética EJA/EPT, Código da Função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 515, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23719.000273/2025-20,
resolve:
Art. 1º A servidora Rosélia da Rosa Lütchemeyer - matrícula Siape nº 2156692
- ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Agricultura
Integrado ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 516, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23241.000785/2025-40, resolve:
Art. 1º A servidora Eleonir Diniz - matrícula Siape nº 1619582 - ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da
função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Licenciatura em Ciências
Biológicas, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo
Augusto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER