DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 223, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.003006.2023-04 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 13 de fevereiro a 22 de agosto de 2025, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 916, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU de
31 de agosto de 2023, seção 2, página 44, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 161,
de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, seção 2, página
22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e a professora substituta EDILÂNDIA FARIAS
DANTAS, matrícula SIAPE nº 1302207, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do
Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a
prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 13 de fevereiro de 2022 até
a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 226, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.004413.2025-25 com despachos exarados, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à MARIA CORDEIRO BARROS, na condição de cônjuge,
a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2025, de JOSÉ
CARLOS VASCONCELOS BARROS, matrícula SIAPE nº 0048718, ex-servidor que se
encontrava em situação funcional APOSENTADO, do cargo de Motorista, Classe/Padrão C-
116, deste Instituto Federal de Educação - Campus BELO JARDIM, considerando o disposto
no parágrafo 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o
Capítulo II, artigo 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022 e artigo 77, parágrafo
2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade
com o disposto no § 1º e caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 557, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23186.000141/2025-63, resolve:
Dispensar o servidor OZAEL DE MOURA COSTA, matrícula SIAPE nº 3324586,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Comércio-PROEJA do Campus São João do Piauí, código
FCC-1, para o qual foi designado através da Portaria nº 2655/2023-GAB/REI/IFPI, de
11/08/2023 e publicada no DOU de 14/08/2023, seção 2, página 24.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 561, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000276/2025-28, resolve:
Nomear o servidor ELINALDO DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1143371,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
pelo cargo de Diretor de Ensino do Campus Paulistana, código CD-3, no período de 22/02
a 09/03/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Raimundo de
Souza Neto, matrícula SIAPE nº 2318961.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 562, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000105/2025-39, resolve:
Reconhecer o servidor DAYONNE SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1959251, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, como substituto do
Diretor-Geral do Campus Uruçuí, no período de 01/02 a 15/02/2025, código CD-2, em
virtude de férias do titular do cargo, o servidor Miguel Antônio Rodrigues, matrícula SIAPE
nº 2770319.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 567, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000141/2025-63, resolve:
Designar o servidor OTAVIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3401369, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Comércio-PROEJA do referido
Campus São Raimundo Nonato, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 570, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23186.000150/2025-54, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 24/02/2025, a servidora JESSICA RODRIGUES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1392493, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária do
Campus São João do Piauí, código FCC-1, para o qual foi designado através da Portaria nº
2652/2024-GAB/REI/IFPI, de 09/09/2024 e publicada no DOU de 10/09/2024, seção 2,
página 24.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 571, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000730/2025-09, resolve:
Reconhecer a servidora MELINA BATISTA LEAL, matrícula SIAPE nº 1246448,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, como Chefe de Departamento de
Gestão de Rotinas da Folha de Pagamento, Código CD-4, no dia 17/02/2025, em razão de
licença médica do titular, o servidor Ronaldy Sousa Oliveira, matrícula SIAPE 2449085.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 572, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000692/2025-86, resolve:
Nomear a servidora ANA CATARINNE BARBOSA DA SILVA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 2155066, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, para responder pela
Direção de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-3, no
período de 24/02 a 28/02/2025, em virtude de afastamento do titular do cargo, o servidor
Jean Carlos Rodrigues de Brito, matrícula SIAPE nº 1901801, por motivo de viagem em
missão institucional.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 580, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000150/2025-54, resolve:
Designar o servidor GERFFESON THIAGO MOTA DE ALMEIDA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3156285, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do
Campus São João do Piauí, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 581, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000178/2025-31, resolve:
Nomear o servidor CARLOS ESTEVAO BASTOS SOUSA, matrícula SIAPE nº
3324052, ocupante do cargo de Coordenador do Curso Técnico em Informática, código
FCC-1, como Diretor de Ensino do Campus Corrente, código CD-3, no período de 10/03 a
15/03/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Anaian Antunes Bembem,
matrícula SIAPE nº 2298024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 582, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000177/2025-97, resolve:
Nomear a servidora JOSÉLIA QUARESMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1901339,
ocupante da função de Coordenadora de Controle Acadêmico, código FG-2, como Diretora
de Ensino do Campus Corrente, código CD-3, no período de 03/03 a 09/03/2025, em
virtude de férias da titular do cargo, a servidora Anaian Antunes Bembem, matrícula SIAPE
nº 2298024.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA Nº 93/DG/PF/RE/IFRN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000456.2025-96, de 04/02/2025, resolve:
DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
Siape
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1636974
.Jalon Barbosa de Medeiros
.FG - 0 2
.Secretaria Acadêmica
.Diretoria Acadêmica
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA