DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 94/DG/PF/RE/IFRN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000619.2025-31, de 25/02/2025, resolve:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula Siape
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1576565
.Dionly Carlos da Silva Damiao
.FG . 2
.Secretaria Acadêmica
.Direção Acadêmica
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 328 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
Parecer Prodin SEI nº 2570198.
Art. 1º O(A) servidor(a) RAIAN SANDER FREITAS DA SILVA, SIAPE nº 2381242,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Eletrotécnica
(CCTEL), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O mandato Pro Tempore tem duração de 1 (um) ano, para que seja
realizado novo Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme
definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº
1308791).
Nº 331 - Tendo em vista o Despacho nº 107/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2570182).
Art. 1º O(A) servidor(a) RICARDO BUSSONS DA SILVA, SIAPE nº 2236583,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica (CCTEL), código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 700/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000176.2025-10, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D102, Código de Vaga nº 0809661, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ALIANE MEDEIROS CARVALHO, SIAPE nº
1016679, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 701/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000176.2025-10, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ALIANE MEDEIROS CARVALHO, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº
0809661, SIAPE nº 1016679, SIAPECAD nº 02410292, lotada no(a) Coordenação de
Educação a Distância do Campus Novo Paraiso, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 702/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000185.2025-19, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora GIZELE PEREIRA DE BRITO SOARES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2327883, SIAPECAD nº 02088077,
lotado(a) no(a) Campus Novo Paraiso, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de
Administração e Planejamento, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 05
de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 865/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003501.2025-85, resolve:
Dispensar o servidor JAIRO GOIS GICO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Reitoria, e
em exercício no(a) Coordenadoria de Qualidade e Testes da Reitoria, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Qualidade e Testes da Reitoria. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 866/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003496.2025-19, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO JUNIOR DE MATTOS, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0210****, lotado(a)
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Projetos de Sistema da Reitoria, da
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos de Sistema da Reitoria.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 868/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003464.2025-13, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MICAEL DOUGLAS DINIZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 105****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Conformidade de Gestão de Pessoas, da
função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria Conformidade de Gestão de Pessoas.
Efeitos a partir de 03 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 870/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003498.2025-08, resolve:
Designar o servidor ANTONIO JUNIOR DE MATTOS, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0210****, lotado(a)
no(a) Reitoria, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Desenvolvimento de Sistemas Administrativos da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 871/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003502.2025-20, resolve:
Designar o servidor JAIRO GOIS GICO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Reitoria,
para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas Educacionais da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 877/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003550.2025-18, resolve:
Designar o servidor MARCOS PAULO KRETSCHMANN, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 104****, SIAPECAD nº 0222****, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer a Função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria Conformidade
de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 878/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.003624.2025-16, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, do(a) Diretor (CD -
03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203,
de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor LUCAS DE JESUS LIMA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP,
SIAPE nº
233****,
ocupante do
cargo de
Técnico
de Tecnologia
da
Informacao;
2. Servidora JAQUELINE DOS SANTOS CALIXTO CAMPOS, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidor ROBSON PIACENTE ALVES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 114****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3869/IFSP, de 15 de agosto de 2023, publicada
no DOU em 17 de agosto de 2023, Seção 2, Página 23.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS