DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 856/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000233.2025-30, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor OSVALDO CANATO JUNIOR ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 175****, Código de Vaga nº 0810199, Classe/Nível D501,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Educação a Distância do Campus São Paulo, em regime de Dedicação Exclusiva de
trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, assegurando Retribuição por Titulação - RT (Lei nº 12.772/2012).
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000353.2025-11, resolve:
Nº 290 - DISPENSAR, a partir de 01.03.2025, o servidor PAULO CESAR XAVIER DUARTE,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2358143, de exercer
a função de COORDENADOR DE EXTENSÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso
Alegre.
Nº 291 - DESIGNAR, a partir de 01.03.2025, a servidora LUCIENE FERREIRA DE CAS T R O,
Jornalista, matrícula SIAPE nº 2029188, para exercer a função de COORDENADORA DE
EXTENSÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 444, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.000621.2025-
92 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, do servidor César Augusto Azevedo
Nogueira, SIAPE 2109868, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar do "Encontro
Binacional sobre Educação Superior, Técnica, Tecnológica e Profissional", promovido pela
Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM) e pela Rede Bioma Pampa de
Instituições Públicas de Educação Superior (RBPIPES), a ser realizado nas cidades de La
Paloma e Chuy, no Departamento de Rocha, no Uruguai, no período de 06/03/2025 a
08/03/2025, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000104.2025-61 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores abaixo relacionados, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participarem do
"Encontro Binacional sobre Educação Superior, Técnica, Tecnológica e Profissional",
promovido pela Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM) e pela Rede
Bioma Pampa de Instituições Públicas de Educação Superior (RBPIPES), a ser realizado nas
cidades de La Paloma e Chuy, no Departamento de Rocha, no Uruguai, nos dias
07/03/2025 e 08/03/2025, inclusive trânsito, com ônus:
. .Nome
.Segmento
.SIAPE n.º
. .Celso Silva Gonçalves
.Docente
.2506737
. .Everton da Silva Felix
.Docente
.1818461
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 446, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000664.2025-78 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior, o afastamento do País,
do servidor Flávio Luis Barbosa Nunes, SIAPE 0274702, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para
participar do "Encontro Binacional sobre Educação Superior, Técnica, Tecnológica e
Profissional", promovido pela Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM) e
pela Rede Bioma Pampa de Instituições Públicas de Educação Superior (RBPIPES), a ser
realizado nas cidades de La Paloma e Chuy, no Departamento de Rocha, no Uruguai, no
período de 06/03/2025 a 08/03/2025, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 453, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23339.000197.2025-
27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2025, o servidor Patrick Coelho Vieira,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento (CD-4), Câmpus Camaquã, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 454, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23339.000198.2025-
71, de 27/02/2025; e considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.° 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luis Roberto da Silva Lampe, ocupante do cargo de
Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento (CD-4), Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23339.000199.2025-
16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2025, o servidor Luis Roberto da Silva Lampe,
ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e
Planejamento, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 456, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23339.000200.2025-
11, de 27/02/2025; e considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.° 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Patrick Coelho Vieira, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e
Planejamento, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 348, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23235.005535/2025-85, resolve:
Art. 1º Declarar vago o código de vaga nº 0971538 em razão do falecimento da
servidora Eleuza Rodrigues Rocha Ferreira, matrícula Siape nº 2267174, ocupante do cargo
de técnico em secretariado, Classe D, Nível 407, do quadro de pessoal da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos do art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vaga a função de secretária de Gabinete do Reitor, código FG-
1, da Chefia de Gabinete do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins, em decorrência do falecimento da titular. Art. 3º Esta Portaria possui efeito
retroativo a 19 de fevereiro de 2025.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 396, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.007931/2024-63, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) EUSTAQUIO DONIZETI DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1759193,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código
de Vaga nº 0837434, Nível D, Classe Titular, Padrão 01, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de
acordo com o artigo 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais acrescidos da Retribuição por Titulação prevista nos artigos 17 e 18 da Lei nº
12.772/12.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22
do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e Portaria MEC nº 1.819, de 13 de
setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da
União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam no processo nº
23036.010162/2024-20, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a cessão da servidora LUCIANA PEREIRA FERNANDES,
matrícula Siape nº 2040199, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, para
exercício de Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da
Diretoria de Logística do Concurso Público Nacional Unificado, Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
quando encerrada a cessão, tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: