DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 404, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.189911/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIANGELA GONCALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 975397, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, código
701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235242, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 2% (dois por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 407, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.174060/2023-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a HYE CHUNG KANG, matrícula SIAPE nº
1352842, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível I, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 233461, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 449, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.165067/2024-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARMEM APARECIDA DO VALLE COSTA
FEIJO, matrícula SIAPE nº 311514, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239042, com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 609, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156254/2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 06/09/2024, MARCUS VALERIO BOUZADA FILHO,
Matrícula SIAPE nº 13156975, da função gratificada de Secretário Administrativo da
Secretaria do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - Código FG-7 para o qual foi designado pela Portaria nº 293 de 24/02/2022, em
cumprimento
de
decisão judicial
conforme
a
Ação
Civil Pública
Nº
5003653-
152020.4.04.7100/RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve:
Nº 1054 - Art. 1º Ceder a servidora ELIANE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº
1127118/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, lotada no Hospital das Clínicas, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, para exercer o cargo comissionado
de Secretária Municipal de Saúde, junto à Prefeitura Municipal de Anápolis.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto Nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.007236/2025-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.060 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA DAS GRACAS FLEURY CURADO, portadora do
CPF nº ***.539.978-**, na condição de cônjuge de ELDER ROCHA LIMA, Matrícula nº
298327/SIAPE, servidor aposentado no cargo de Professor Titular, falecido em 25/10/2024,
conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município
e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo
ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I,
ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I
e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.056069/2024-45)
Nº 1.062 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA DAS GRACAS FLEURY CURADO, portadora do
CPF nº ***.539.978-**, na condição de cônjuge de ELDER ROCHA LIMA, Matrícula nº
6298327/SIAPE, servidor aposentado no cargo de Professor Adjunto, falecido em
25/10/2024, conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil e Tabelionato de
Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria
percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art.
219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art.
222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF,
com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional Nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.056069/2024-45)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.076 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GUILHERME
AUGUSTO BATISTA CARVALHO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
41/2023, publicado no D.O.U. de 25/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Ciência Política, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025.
(Processo nº 23070.012242/2023-12)
Nº 1.077 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, KAMILLA
CRISTINA DA CUNHA SANTOS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 54,
publicado no D.O.U. de 13/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, área: Jornalismo Multiplataforma,
Jornalismo Investigativo, Redes Sociais Digitais, e Técnicas de Captação e Tratamento da
Informação Digital, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.014820/2024-36)
Nº 1.078 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DANIELA
MAROJA RIBEIRO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 08, publicado
no D.O.U. de 11/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, área: Direito Civil e
Prática Civil, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.006707/2025-68)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.079 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a BONIEK
GONTIJO VAZ, Matrícula nº 1979370/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de
Química, para palestrar no evento "14th North American FT-MS Conference", na cidade de
Tahoe City/Estados Unidos, no período de 28/03/2025 a 05/04/2025, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.009867/2025-69)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.081 - Retificar os termos da portaria nº 4045 publicada no D.O.U. de 21/08/2024, que
rescindiu o contrato de ELISMENNIA APARECIDA OLIVEIRA, Matrícula nº 3402609/SIAPE,
Professor substituto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para fazer constar,
onde se lê: "tornando a medida efetiva a contar de 15/08/2024",
leia-se: "tornando a medida efetiva a contar de 16/08/2024".
(Processo nº 23070.040770/2024-42)
Nº 1.090 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a LEE
CHEN CHEN, Matrícula nº 300314/SIAPE, Professor Titular, Classe E, em regime de trabalho
de dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda
Constitucional Nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.056285/2024-91)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.104 - Art. 1º Dispensar SERGIO WILIANS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula nº
1559216/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Geologia da
Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, a partir de 01/03/2025.
Art. 2º Designar PAOLA BRUNO ARAB, Matrícula Nº 1054268/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Geologia da Faculdade de
Ciências e Tecnologia, FCC, ficando dispensada do encargo de Vice-coordenadora que
atualmente ocupa.
Art. 3º Designar DEBORA EZEQUIEL CAVALCANTI, Matrícula nº 1298212/SIAPE,
Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Geologia
da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.010763/2025-05)
Nº 1.106 - Conceder pensão vitalícia a ANISIA DE SOUZA BONFIM, portadora do CPF nº
***.133.055-**, na condição de companheira e portadora de invalidez, de VALTER DOS
SANTOS, Matrícula nº 298795/SIAPE, Motorista, servidor aposentado, falecido em
13/12/2024, conforme Certidão de Óbito do 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas,
Município e Comarca de Goiânia/GO, a contar da data do óbito, nos termos do artigo 217,
inciso III, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado
com o art. 222, incisos I, III e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º,
inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.002474/2025-24)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 647, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO EMÍDIO RUFINO, matrícula SIAPE
nº 1239489, da função de Coordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento de
Carreira. Código: FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 648, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora REGIANE GIMENES MESQUITA, matrícula SIAPE
nº
2277683,
para
exercer
a função
de
Coordenadora
de
Desenvolvimento
e
Acompanhamento de Carreira. Código: FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES

                            

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