DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 651, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Memorando Eletrônico nº 48/2025 - ISEE, de 28 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 19 de fevereiro de 2025 a servidora LETÍCIA
APARECIDA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1862317, da função de Secretária do Instituto
de Sistemas Elétricos e Energia. Código: FG-4.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 652, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Memorando Eletrônico nº 48/2025 - ISEE, de 28 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA SABINO, matrícula SIAPE nº
395178, para exercer a função de Secretária do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia.
Código: FG-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 150 - Designar ANDREIA ARAUJO LIMA, Matrícula nº 1377325/SIAPE, ocupante do cargo efetivo
de Arquivista, para substituir o(a) Coordenador(a) de Informação, Documentação e Arquivo da
Secretaria de Tecnologia e Informação da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art. 38
da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no
período de 06 de março de 2025 a 14 de março de 2025. (Processo nº 23854.001512/2025-12).
Nº 151 - I - Dispensar, a pedido, EDGAR ALAIN COLLAO SAENZ, Matrícula nº
1551299/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador de Movimentação e Alocação de Vagas da
PROPESSOAS, FG-1, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000864/2024-61).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 266, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILLA DANIELLE GONÇALVES DE PAULA, SIAPE 4362581,
para a função de COORDENADORA DA LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS, do Instituto de
Artes e Design, código FUC-01, com mandato de 24/02/2025 a 24/02/2028, conforme
Processo nº 23071.946181/2024-60, convalidando os atos praticados do início do período
até a publicação desta.
Art. 2º Designar SANDRO RODRIGUES MAZORCHE, SIAPE 2227634, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, do Instituto de Ciências Exatas,
código FG-01, com mandato de 14/03/2025 a 13/03/2027, conforme Processo nº
23071.908917/2025-82.
Art. 3º Reconduzir FLÁVIO VANDERSON GOMES, SIAPE 2502396, para a função
de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA-ENERGIA, da Faculdade de
Engenharia, código FUC-01, com mandato de 15/02/2025 a 14/02/2028, conforme
Processo nº 23071.907271/2025-16, convalidando os atos praticados do início do período
até a publicação desta.
Art. 4º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 232, DE 19 DE
FEVEREIRO DE 2025, publicada no DOU de 21/02/2025, seção 2, página 25, referente ao
Art. 3º que designou CÉLIA DA GRAÇA ARRIBAS, SIAPE 2221999, para a função de
COORDENADORA DO CURSO EM CIÊNCIAS SOCIAS, da Faculdade de Ciências Sociais, código
FUC-01,
com
mandato
de
01/03/2025
a
29/02/2028,
conforme
Processo
nº
23071.907492/2025-94.
onde se lê: "COORDENADORA DO CURSO EM CIÊNCIAS SOCIAS, da Faculdade de
Ciências Sociais",
leia-se: "COORDENADORA DO CURSO EM CIÊNCIAS SOCIAS, do Instituto de
Ciências Humanas".
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.262113/2024-34,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Elisa de Souza e Silva,
matrícula SIAPE n.° 322278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotada na Faculdade de Odontologia, com
proventos integrais, por ter provado contar 44 (quarenta e quatro) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.128, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.263567/2024-22, resolve:
Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, §1º,
inciso III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar compulsoriamente, a partir de
3/3/2025, Eliane Costa Dias Macedo Gontijo, matrícula SIAPE n.° 6319644, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular,
Nível 01, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos calculados de acordo com o § 4º
do art. 26 da Emenda Constitucional n. 103/2019, por ter completado, em 2/3/2025, 75
(setenta e cinco) anos de idade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.155, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.264411/2024-69,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Tarcísio dos Santos Ramos, matrícula SIAPE n.° 1176277, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico e Tecnológico, Classe D, Nível 03, lotado no Teatro Universitário,
com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição,
calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes
a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994,
conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.718 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Douglas
Batista Mazzinghy, matrícula SIAPE nº 2338123, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar etapa do Pós-
doutorado na Universidad Técnica Federico Santa María, em Santiago/Chile, no período de
15/03/2025 a 20/04/2025.
Nº 1.722 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Ricardo
Silveira Martins, matrícula SIAPE nº 1517265, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para realizar visita
técnica à Lacy School of Business, Butler University, em Indianápolis/EUA, no período de
03/05/2025 a 10/05/2025.
Nº 1.727 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Anísio Mendes
Lacerda, matrícula SIAPE nº 1091062, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "KHIPU 2025 Latin American
Meeting in Artificial Intelligence", em Santiago/Chile, no período de 09/03/2025 a 15/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.735, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080473/2025-09, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisele
Nepomuceno de Andrade, matrícula SIAPE nº 1284012, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do "NIHR
Global Health Research Group on Violence Against Women and Violence Against Children",
em Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 20/04/2025 a 27/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.792, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.212147/2025-69, resolve:
Reconduzir a servidora Mônica Versiani Nunes Pinheiro de Queiroz, matrícula
SIAPE nº 1838586, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Pediatria da Faculdade
de Medicina, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 19/01/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.493, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora ALINE AMARAL ALVES, matrícula SIAPE-1553492, ocupante
do cargo efetivo de PROCURADORA FEDERAL do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral
Federal (PGF-AGU), para atuar como COORDENADORA DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO
DE FEITOS JUDICIAIS - NAF da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Pará -
PFUFPA, Código FG-07, a partir do dia 05 de março de 2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.001822/2025-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUCICLEIDE BIDÔ DA SILVA, na qualidade de
companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) PAULO TARSO CABRAL DE MEDEIROS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 336895, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de
06/01/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 78, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.018359/2025-32, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado
por GILIELSON FIGUEREDO DA PAZ, MAT. SIAPE 2004511, lotado(a) no(a) CEAR -
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da
Lei 8.112/90, com vigência a partir de 07/03/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
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