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DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) VIVIANE SAILE DO NASCIMENTO PEREIRA,
matrícula nº 306****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do
Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.944 - Dispensar, a pedido, MURILO GALVAO AMANCIO CRUZ, Matrícula Siape nº
3039636, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de
Ensino de Pós-Graduação ESS/CFCH, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-5, a partir de
10/02/2025, processo nº 23079.209404/25-15.
Nº 1.945 - Designar MARLUCE DE FREITAS MARTINS GUIANZE, Matrícula Siape nº 1769483,
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Secretaria de Ensino de PósGraduação ESS/CFCH, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-
5, processo nº 23079.209404/25-15.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.986 - Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES, Matrícula Siape nº
2544316, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, do(a) Núcleo de Estudos de Políticas
Públicas em Direitos Humanos, FUC-1, processo nº 23079.259881/24-41.
Nº 1.987 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, MARIA
CELESTE SIMOES MARQUES, Matrícula Siape nº 1868204, Professor do Magistério Superior,
do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos
Humanos, CD-4, processo nº 23079.259881/24-41.
Nº 1.989 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ANA
CLAUDIA DIOGO TAVARES, Matrícula Siape nº 2544316, Professor do Magistério Superior,
para exercer por 4 anos o mandato de Diretor, do(a) Núcleo de Estudos de Políticas
Públicas em Direitos Humanos, CD-4, processo nº 23079.259881/24-41.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MONICA ESMERALDA BRUCKMANN MAYNETTO, matrícula SIAPE nº 280****,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período
de 02/04/2025 a 05/04/2025, pa r a participar do Seminário Internacional Escenarios del
capitalismo del siglo XXI, extractivismo rentista y reconfiguración espacial, na Cidade do
México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.210910/2025-57)
MARIA EULALIA VARES , matrícula SIAPE nº 067****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
30/04/2025 a
07/05/2025, para
realização de visita
científica e
participação em
conferência, junto ao Gran Sasso Science Institute, em L'Aquila, Itália - com ônus limitado.
(Processo 23079.211060/2025-12)
ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA , matrícula SIAPE nº 167****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no
período de 24/04/2025 a 05/05/2025, para participação na ACM CHI Conference on Human
Factors in Computing Systems - CHI 2025, em Yokohama, no Japão- com ônus limitado.
(Processo 23079.258212/2024-51)
ARTHUR WEISS DA SILVA LIMA , matrícula SIAPE nº 242****, ocupante do cargo
de Biólogo, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 24/03/2025 a 02/04/2025,
para participação no congresso ASLO 2025, junto à Association for the Sciences of
Limnology and Oceanography, em Charlotte, Carolina do Norte, nos Estados Unidos- com
ônus limitado. (Processo 23079.206316/2025- 61)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.313, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203956/2025-10, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Hilda Guimarães de Azevedo, cônjuge do ex-
servidor Ubiracy Martins dos Santos, matrícula SIAPE nº 0374124, Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 10/01/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.933, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato BRUNO FERNANDES, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 93 de 24.01.25 - publicada no Diário Oficial da União
de 28.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
279274, conforme processo 23079.202668/2025-48.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.869, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/02/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) FABIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n°
2307111, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.207211/2025-20.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.994 - Declarar vago, a partir de 27/02/2025, o cargo de Auxiliar em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) CLARA GOMIDE SARAIVA, matrícula SIAPE n° 3129020, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.207664/2025-56.
Nº 2.001 - Rescindir o contrato de GLAUBER DE SOUZA LEMOS, siape nº 1175361, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 09/03/2025, conforme processo nº. 23079.242725/2023-60.
Nº 2.002 - Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) PATRÍCIA
HANAKO RIBEIRO SATO, incluído(a) na portaria nº 1344, de 14/02/2025, publicada no DOU
de 19/02/2025, conforme consta no processo 23079.201277/2025-14.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da
República, de
26 de
dezembro de
2023, e
o processo
SEI
23853.000101/2025-10, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes portarias:
I - Portaria Reitoria/UFR nº 16, de 13 de janeiro de 2025; e
II - Portaria Reitoria/UFR nº 17, de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de fevereiro de 2025
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.002000/2025-75, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Arthur Akira Mamiya, SIAPE 130****, para substituir o
Diretor de Relações Interinstitucionais e Sociais da Pró-Reitoria de Extensão, João Gabriel Guimarães
Luz, SIAPE 110****, em suas férias, do dia 6 de março de 2025 a 10 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de fevereiro de 2025
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 371, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.002564/2025-66, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, de acordo com a EMENDA
CONSTITUCIONAL 103, Art. 20º §2º I - PEDÁGIO - (49034) (60-35; 57-30) (ULTIMA REM.+
GRAT.DE DESEMP), ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade
Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor RUBENS SOARES DA SILVA, lotado no Cargo de
RECEPCIONISTA, Matricula SIAPE nº 0388624, TAB: 701, NIVEL: NI, CLASSE: C, PADRÃO: 416
com exercício no INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - ICA /UFRA Campus Belém.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 211, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado
no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e
tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto
da universidade; o § 9º do art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias
nºs 1.069 e 1.070, de 2 de agosto de 2024; a Portaria nº 144, de 13 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 34, de 18 de
fevereiro de 2025, seção 2, p. 31; a Portaria nº 202, de 26 de fevereiro de
2025; o Oficio nº 2 / 2025 - Ccec , de 20 de fevereiro de 2025, resolve:
Dispensar os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e James
Lucas da Costa Lima, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador,
respectivamente, do Curso de Ecologia - Campus Mossoró. Dispensar, a partir
de 4 de março de 2025, a servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula
Siape nº 2969235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada
de Coordenadora do
Curso de Ecologia
- Campus
Mossoró, código FCC - Nível único. Dispensar, a partir de 18 de fevereiro de
2025, o servidor docente James Lucas da Costa Lima, matrícula Siape nº
1269586, da função de Vice-Coordenador do Curso de Ecologia - Campus
Mossoró. Designar, a partir de 4 de março de 2025, o servidor docente
Leonardo Fernandes França, matrícula Siape nº 1622468 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Ecologia - Campus Mossoró, código FCC - Nível único.
O mandato do servidor ora designado será de no máximo 60 (sessenta) dias,
quando deve haver eleição para os cargos de Coordenador e de Vice-
Coordenador, para um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 9º do art.
197 do Regimento da universidade.
Fica revogada a Portaria nº 1.070, de 2 de agosto de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

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