DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 407, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CAROLINA DOS SANTOS SANTINONI, classificado(a) em 2º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da
Portaria n° 518/2023/DDP, publicada no DOU de 24 de maio de 2023, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Odontologia
(ODT), com código de vaga 691373, decorrente da aposentadoria de Ricardo De Souza
Magini, por meio da Portaria nº 628/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31
de dezembro de 2024. (Processo nº 23080.042157/2022-89)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE 2207692, ocupante do cargo de
Professor 
Magistério
Superior, 
com 
lotação
na 
Coordenadoria
Especial 
de
Oceanografia/CFM, para participar de reunião do Grupo de Trabalho em Planejamento e
Gestão Sustentáveis do Oceano da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da
UNESCO (IOC/UNESCO), em Paris/França, no período de 02/03/2025 a 08/03/2025, com
ônus limitado (Processo 23080.002162/2025-00).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1156853, código de
vaga nº 688691, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070590/2024-76).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 119/DAP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar Iraci Tosin, matrícula SIAPE 1160253, código de vaga nº 691923,
ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 4,
com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério
superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com
o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23080.069721/2024-72).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 416 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Alberto dos
Santos Riesgo, Matrícula SIAPE 6379194, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 139064/2024-28)
Nº 417 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Toshio Nishijima,
Matrícula SIAPE 379334, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E,
Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial
no Departamento de Engenharia Rural/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 144049/2024-00)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 423, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.021492/2025-86, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 27 de fevereiro de 2025, no cargo de Professor do
Magistério Superior, no lugar de BRUNO HENDLER, Matrícula SIAPE 1090954, lotado no
Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - CCSH.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 424, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 13 seguinte, e demais informações que constam do processo
23081.010934/2025-69, resolve:
Art. 1º - CEDER a servidora DIANA DIAS SAMPAIO, matrícula SIAPE n. 2477394,
ocupante do cargo de Economista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, mediante percepção de
Gratificação
Temporária das
Unidades Gestoras
dos
Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE nível superior.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor
durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.
Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 57, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
I - DESIGNAR Andrea Ines Horn Adams, Matrícula SIAPE 1333360, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Farmácia Industrial do Centro
de Ciências da Saúde, a partir de 04 de março de 2025, Código FG1.055, para um mandato
pró tempore de dois meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de
17/02/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do
Regimento Geral da UFSM, e conforme processo n. 23081.021128/2025-16, resolve:
Nº 57 - I -DISPENSAR ROSANA SOARES CAMPOS, Matrícula SIAPE 1775395, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.063, para a qual foi designada pela
Portaria N. 156/CCSH, de 06/06/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 58 - I - DESIGNAR RICARDO MAYER, Matrícula SIAPE 1653204, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.063, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 860 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do
Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 10/03/2025 a 17/03/2025,
para participar do 55th Annual International Congress AMCPER, no México, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.005730/2025-36).
Nº 861 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO RAMOS MARTINS, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período
de 17/03/2025 a 27/03/2025, para realizar visita técnica ao Laboratório de Energia Solar da
Universidade de
la República, no
Uruguai, com
ônus CNPq (Processo
SEI nº
23089.002705/2025-09).
Nº 862 - Conceder o afastamento do país a ANA ROJAS ACOSTA, Professora Associada do
Centro de Desenvolvimento do Ensino Superior em Saúde do Campus São Paulo, no
período de 01/04/2025 a 31/03/2026, para realização de pós-doutorado junto ao Centro
de Pesquisa sobre Inovações Sociais (CRISES) da Université du Québec à Montreal (UQAM),
no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028396/2024-16).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 878 - Conceder o afastamento do país a FABÍOLA ROSA PICOSSE, Médica lotada no
Ambulatório de Dermatologia do Hospital Universitário, no período de 05/03/2025 a
13/03/2025, para participar do Annual Meeting of Dermatology 2025, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000234/2025-96).
Nº 879 - Conceder o afastamento do país a PAULO ROBERTO ABRÃO FERREIRA, Médico
lotado na UI DIPA do Hospital Universitário, no período de 09/03/2025 a 14/03/2025, para
participar da Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections (CROI) 2025, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006616/2025-23).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 880 - Dispensar a servidora MAGALI APARECIDA SILVESTRE, Matrícula SIAPE nº 1741110, da
função de Coordenadora de Desenvolvimento Docente da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).
Nº 881 - Designar a servidora CÉLIA REGINA BATISTA SERRÃO, Matrícula SIAPE nº 2411623,
para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento Docente da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-02).
Nº 883 - Dispensar o servidor STEFANIS SILVEIRA CAIAFFO, Matrícula SIAPE nº 1815823, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto Saúde e
Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).

                            

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