DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .-
.Responsável pela
Inscrição de
RPNP
.Thalita de
Oliveira
Gonçalves dos Santos
.229****
.Carlyle Guerra
da Silva
.237****
. .103
.Ordenador
de
Despesas
por
Delegação de Competência
.Bruno
Azevedo
Gomes Freitas
.184****
.Vitor
Luiz
Andrade
.214****
. .110
.Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão
.Neider
Coelho
Pereira
.235****
.Luciana
de
Assis Mauler e
Alexander
Andrade
da
Silva
.234****e
226****
. .120
.Ordenador
de
Despesas
por
Subdelegação
.Vitor Luiz Andrade
.214****
.Thalita
de
Oliveira
Gonçalves dos
Santos
.229****
. .131
.Responsável pelo Planejamento
.Bruno
Azevedo
Gomes Freitas
.184****
.Vitor
Luiz
Andrade
.214****
. .137
.Responsável pelos Atos de Gestão
Orçamentária
.Thalita de
Oliveira
Gonçalves dos Santos
.229****
.Silvana Cristina
Alves
.226****
. .138
.Responsável pelos Atos de Gestão
Financeira
.Aline
Santos
de
Oliveira
.226****
.Osorio
Augusto
de
Souza Filho
.223****
. .152
.Responsável Técnico - Engenharia
.Alexandre
Augusto
Rosa de Castro
.113****
.Adan
Davi
Baccin
.227****
. .154
.Responsável Técnico - Tecnologia
da Informação
.Eduardo de Moraes
Furtado
.227****
.Daniel
Rodrigues
Pereira
.226****
. .162
.Responsável pelo Arquivo
.Luciana
de
Souza
Santos Costa
.314****
.Luiza Miranda
Milagres
Larcher
.227****
. .207
.Responsável pela Conformidade
Contábil
.Gleiber
Lúcio
de
Carvalho
.227****
.Amanda
Nascimento de
Paula Carvalho
.235****
. .301
.Responsável pelo Almoxarifado -
Bens de Estoque
.Camila
Rocha
Miranda
.215****
.Juliana da Silva
Morais
.234****
. .303
.Gestor de Licitações
.Daniel
Fernandes
Afonso
.227****
.Rodolfo
Cavallari
de
Fa r i a
.239****
. .306
.Responsável
pela
Gestão
do
Patrimônio de Bens Móveis
.Vitor Luiz Andrade
.214****
.Rodrigo
Martins Vilela
.229****
. .309
.Responsável
pelo
Material
Fa r m a c ê u t i c o
.Rosângela
Barra
Rocha Lamarca
.11***80
.Eunice Cristina
Mendes
de
Assis Baeta
.14***81
. .326
.Gestor de Transportes
.Guilherme
Costa
Cipriani
.227****
.Laise
Souza
Lima Matos
.325****
. .342
.Gestor de Pessoal
.Marilene Fernandes
de Oliveira
.114****
.Cláudia Tasca
Fo l h a d e l a
.110****
. .703
.Responsável pela Fiscalização de
Contratos
.Altair Alves da Silva
.228****
.Aníbal
Demétrio
de
Araújo Ponte
.218****
. .705
.Responsável pela Fiscalização de
Convênios
.Diego Passini Soares
.226****
.Jaqueline Silva
Castro
.313****
. .922
.Membros do Colegiado Executivo
.Dimas
Augusto
Carvalho de Araújo
.214****
.
.
. .
.
.Bruno
Azevedo
Gomes Freitas
.227****
.
.
. .
.
.Sérgio
Paulo
dos
Santos Pinto
.114****
.
.
. .
.
.José
Otávio
do
Amaral Corrêa
.129****
.
.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 759, de 07 de novembro de 2024, bem como suas
alterações.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 363 - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/03/2025, JAMAL DA SILVA CHAAR, matrícula
SIAPE 1168903, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do
exercício do Cargo de Direção - CD-02, de Pró-Reitor de Inovação Tecnológica.
Nº 364 - NOMEAR, a partir de 01/03/2025, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA VERDE
COELHO, matrícula SIAPE 399803, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista,
para o exercício do Cargo de Direção - CD-02, de Pró-Reitor de Inovação Tecnológica.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 00794.000136/2025-97, resolve:
Nº 330 - Art. 1º Exonerar, a pedido, Humberto Fernandes de Moura da função de Subprocurador
Geral da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília –PF/UnB (CD-04) e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0326/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.123843/2024-86, resolve:
Nº 332 - Aposentar Célia Kinuko Matsunaga Higawa, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2363526, no cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, Classe Associado, nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Jornalismo, com fundamento no art. 6º
da E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 207, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga 0805768, ocupado pelo servidor
ALEX GOMES DIAS, SIAPE 1544374, em decorrência de falecimento, a contar de 28/10/2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 218, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC, em consonância com o
Ato Decisório ConsUni Nº 284/2025, para o afastamento internacional do Reitor da UFABC
DÁCIO ROBERTO MATHEUS, SIAPE 2669171, COM ÔNUS para a UFABC, para participação
no Simpósio sobre Desenvolvimento Sustentável nos Países de Língua Portuguesa e visita
à reitoria da Universidade de Coimbra, em Coimbra (Portugal), durante o período de
09/03/2025 a 15/03/2025, incluindo trânsito (Processo nº 23006.002818/2025-79).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SUGEPE nº 149, publicada no DOU nº 29 de 11/02/2025, seção 2,
página 33, que autoriza o afastamento internacional da servidora LUCIANA MARTILIANO
MILENA, SIAPE 2534462, processo 23006.000759/2025-02, onde se lê: durante o período
de 22/03/2025 a 30/03/2025, leia-se: durante o período de 22/03/2025 a 31/03/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 663, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 46/2024, homologado no DOU n.º 33, de 17 de fevereiro de
2025; e considerando o que consta no processo 23107.004828/2025-19, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUCIANA DE SOUSA CORDEIRO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Ensino de Química, para prestar serviço junto ao Centro de
Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 28 de fevereiro de 2025 a 27 de agosto de
2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o
Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato n.º 18/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.186, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, Rochele de Quadros Rodrigues, habilitada em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais
- DE, código de vaga 0342417. (Processo nº 23103.016299/2022-85).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.189, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2025, MARCELO FARIA SILVA, matrícula
SIAPE 1849114, do encargo de Coordenador do Curso de Fisioterapia (FUC-01) desta
Universidade. (Processo nº 23103.002458/2025-15).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.190, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021,
publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 135, de 27 de fevereiro de 2025, do Reitor da
UFGD, publicada no DOU nº 42, de 28 de fevereiro de 2025, seção 2, página 50.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 134, de 27 de fevereiro de 2025, do Reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 42, de 28 de fevereiro de 2025, seção 2, página 50.
Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, o servidor BRUNO JOSÉ
RODRIGUES FRANK, Matrícula/SIAPE nº 3272275, Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação Geografia da
Faculdade de Ciências Humanas - FCH.
Art. 3º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor ADEIR
ARCHANJO DA MOTA, Matrícula/SIAPE nº 1012469, Professor do Magistério Superior, para
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em
Geografia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH, com mandato de 1º de março de 2025
a 28 de fevereiro de 2027.
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