DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030500067
67
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, o servidor MARCILIO
RODRIGUES LUCAS, Matrícula/SIAPE nº 2256726, Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Ciências
Sociais da Faculdade de Ciências Humanas - FCH.
Art. 5º Designar, a partir de 1º de março de 2025, a servidora ALINE CASTILHO
CRESPE LUTTI, Matrícula/SIAPE nº 2046465, Professora do Magistério Superior, para a Função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais (FCC) da Faculdade de Ciências
Humanas - FCH, com mandato de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027.
Art. 6º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, o servidor CARLOS BARROS
GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 2545720, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em História da
Faculdade de Ciências Humanas - FCH.
Art. 7º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor THIAGO
LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE, Matrícula/SIAPE nº 3582561, para a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em História da Faculdade de Ciências
Humanas - FCH, com mandato de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027.
Art. 8º Dispensar, a parir de 1º de março de 2025, a servidora DENISE
MESQUITA DE MELO ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1742415, Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação
em Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH.
Art. 9º Designar, a partir de 1º de março de 2025, a servidora DENISE
MESQUITA DE MELO ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1742415, Professora do Magistério
Superior, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Graduação em Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH, com mandato 1º de
março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 226 -RTR/UFMS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso
I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e
considerando o condo no Processo nº 23104.003750/2025-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GUIDO MARKS, código de vaga nº 716009,
integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado
na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, com
Doutorado, em regime de vinte horas semanais, com proventos correspondentes a 80% da média
aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 243-RTR/UFMS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.003184/2025-63, resolve:
Declarar vago, a contar de 19 de fevereiro de 2025, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pela Servidora LETICIA
VERDICCHIO, código de vaga 715739, lotada na Faculdade de Medicina, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul,
para o qual foi nomeada conforme Decreto "p" nº 46, publicado no Diário Oficial
Eletrônico, de 9 de janeiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 244-RTR/UFMS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.004045/2025-57, resolve:
Declarar vago, a contar de 24 de fevereiro de 2025, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4,Padrão 05, ocupado pelo Servidor VINICIUS
AVILLA MATSUNAGA, código de vaga 831328, lotado na Agência de Educação Digital e a
Distância, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 0131/2025,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico, de 29 de janeiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 250-RTR/UFMS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.002693/2025-79, resolve:
1. Dispensar ALINE REGINA HELLMANN CAROLLO da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas,
Alimentos e Nutrição.
2. Designar EVERTON DO NASCIMENTO ALENCAR para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas,
Alimentos e Nutrição, para Complementação de Mandato, até 4 de janeiro de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 140, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº
23109.002098/2025-93, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ÉLIDO BONOMO,
matrícula SIAPE nº. 0.418.725, código de vaga nº. 328312, ocupante do cargo de
NUTRICIONISTA-HABILITACAO, Classe E, Padrão 16, Nível de capacitação 04, do quadro
de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 27 FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado
sob o nº 23100.020646/2024-66, resolve:
Nº 395 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO RIPOLI FIL H O,
Matrícula SIAPE 0381017, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , Classe 7,
Nível 702, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus Bagé,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40,§1º,
III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 10, §§ 1º e 4º e art. 26, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Efeitos administrativos e financeiros a contar da publicação.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº.
23100.001356/2025-02, resolve:
Nº 396 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MIRIAM DENISE KELM, Matrícula
SIAPE 1324872, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Padrão
704, em regime de Dedicação Exclusiva, exercício no Campus Bagé e pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade. A concessão encontra fundamento no artigo 20, §2º, II da EC
nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, combinado com as disposições do artigo 26, §3º,
I da mesma Emenda. Efeitos administrativos e financeiros a contar da publicação.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução
Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado
sob o nº 23100.002800/2025-07, resolve:
Nº 401 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 25/03/2025 a 28/03/2025, do servidor FELIPE PIVETTA CARPES,
SIAPE 1716109, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para a X EDICIÓN
BIOMECÁNICA APLICADA A LA CLÍNICA, REHABILITACIÓN Y MEDICINA DEL DEPORTE, na
Universidad de la República, em Paysandu/Uruguai.
CONSIDERANDO o Despacho GR 1681444,de 27 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 413 - DISPENSAR o servidor DOMINGOS DE MELLO AYMONE FILHO, Administrador, SIAPE
1555080, da função de Assessor Especial na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da
Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 28 de fevereiro de 2025.
Nº 414 - DISPENSAR a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GRACIOLI, Assistente em
Administração, SIAPE 1696273, da função de Assessora Técnica na Coordenadoria de
Pesquisa e Pós-graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade
Federal do Pampa, FG-2, a contar de 28 de fevereiro de 2025.
Nº 415 - DESIGNAR o servidor DOMINGOS DE MELLO AYMONE FILHO, Administrador, SIAPE
1555080, para exercer a função de Assessor Técnico na Coordenadoria de Pesquisa e Pós-
graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FG-2, a contar de 01 de março de 2025.
Nº 416 - DESIGNAR a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GRACIOLI, Assistente em
Administração, SIAPE 1696273, para exercer a função de Assessora Especial na Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a
contar de 01 de março de 2025.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIAS DE 28 FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1682123, de 28 de fevereiro de 2025; resolve:
Nº 418 - DISPENSAR a servidora ANGELITA MACHADO LEITÃO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1361723, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Ciência e
Tecnologia de Alimentos, do campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 420 - DESIGNAR a servidora CAROLINE TUCHTENHAGEN ROCKEMBACH, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1057601,para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Ciência e
Tecnologia de Alimentos, do campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 800/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.003193/2025-75, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora EMANUELA DI FELICE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0590200, SIAPE nº
3052215, SIAPECAD nº 02232711, lotada no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de março de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 801/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23
de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo
nº 23110.006557/2025-79, resolve:
Dispensar a servidora SILVANA SCHIMANSKI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3120717, SIAPECAD nº 02290786, lotado(a) no(a)
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Coordenadora de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso de Relações Internacionais. Esta Portaria entra em
vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
Fechar