DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 401 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e
20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional
n.º 19, de 04/06/1998, KAROLINE VELOSO RIBEIRO para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Geografia Física, com lotação na Coordenação do Curso de Geografia/CCHL
do Campus "Ministro Petrônio Portella" - CMPP, Código de Vaga n.º 934460.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de
05/02/2013; a Portaria nº 243, de 22/03/2013, e a Portaria nº 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital nº 20/2022, de 30/09/2022, publicado no
D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U.
11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, página 114; O
comunicado nº 01, Edital nº 20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria nº
36/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da
Homologação pelo Ato da Reitoria nº 179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção
2, página 42; a Prorrogação, por mais 02 (dois) anos, a partir de 09/01/2025 do prazo de
validade do Concurso Público Edital nº 20/2022 - UFPI, conforme o Ato da Reitoria nº
2.028/2024, DOU de 23 de dezembro de 2024, seção: 1, página: 83. o Processo n.º
23111.056304/2024-27)
406 - 1. Autorizar o afastamento de LEILANE ROCHA BARROS DOURADO,
Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Zootecnia/CCA, por 3 (três)
meses, a partir de 01/06/2025, para missão no exterior, como parte das atividades do seu
projeto de pós-doutorado no Natural Resources Institute Finland (Luke), Finlândia.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.026209/2024-23)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve:
Nº 109 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CARLOS ALBERTO DE MELO SI LV A
MOTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de História, com lotação no Departamento de História /
CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º
10/23-CCHL, publicado no DOU em 16/05/2023; a Homologação publicada no DOU em
06/07/2023; o Processo n.º 23111.007531/2025-23 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 110 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MAYARA STOREL BESERRA DE
MOURA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação no Departamento de Nutrição /
CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 06/24-
CCS, publicado no DOU em 18/10/2024; a Homologação publicada no DOU em
27/11/2024; o Processo n.º 23111.009287/2025-44 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 111 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RAPHAEL MENDES DOS SANTOS,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Engenharia Mecânica, com lotação na Coordenação de
Engenharia Mecânica / CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI
(considerando o Edital n.º 08/24-CT, publicado no DOU em 25/11/2024; a Homologação
publicada no DOU em 30/12/2024; o Processo n.º 23111.009835/2025-89 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 112 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de DEUSELANIA DE SOUSA FERREIRA ,
para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em
Regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ministro Petrônio Portela, em
Teresina - PI (considerando o Edital n.o 05/24-UFPI, publicado no DOU em 04/04/2024; a
Homologação publicada no DOU em 06/06/2024; o Processo nº 23111.007481/2025-15; a
Lei n.o 8.745/93; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº 7485 de 18/05/2011; Lei
nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa nº 3 /MEC de 2 de fevereiro de
2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP; Decreto nº 4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria
Interministerial nº 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC nº 1.034 de 30 de agosto
de 2017).
Nº 113 - Autorizar a renovação, a partir de 20/03/2025, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de CLARISSA FLÁVIA SANTOS ARAÚJO, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Economia
Política e História Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL
- Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº
23111.006058/2025-24).
Nº 114 - Autorizar a renovação, a partir de 15/03/2025, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de PATRICIA PACHECO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Projetos
Arquitetônicos e Representação Gráfica, com lotação no Departamento de Construção Civil
e Arquitetura/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
processo nº 23111.008332/2025-27).
Nº 115 - Autorizar a renovação, a partir de 17/04/2025, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de HILDEGARDES ALVES BANDEIRA BOMFIM para exercer o Cargo de Profissional
Técnico Especializado em Língua de Sinais - Libras, em Regime de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o
processo nº 23111.008611/2025-60).
Nº 116 - Rescindir, a pedido, a partir de 20/03/2025, o Contrato de Trabalho de MARIA
KAROLAYNE DE MOURA COSTA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de
Administração, com lotação na Coordenação de Administração - Campus Amílcar Ferreira
Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.009621/2025-47).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 894 - Conceder aposentadoria especial voluntária, a contar da data desta publicação, com
proventos calculados pela média aritmética simples e reajustados nos termos estabelecidos
para o RGPS, conforme o contido no processo nº 23116.002241/2025-58, a Linjie Zhang,
matrícula no SIAPE nº 2222580, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 707357,
do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 21, inciso III da E.C. 103/2019.
Nº 899 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.001731/2025-37, a Jose Luiz
Avila Alvarez, matrícula no SIAPE nº 1096244, ocupante do cargo de BOMBEIRO
HIDRAULICO - nível de classificação B, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16,
código de vaga 319103, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 6.º da
E.C. n.º 41/2003, assegurado pelo art. 3.º da E.C. n.º 103/2019.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 921, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO SALDANHA VOGELMANN,
matrícula SIAPE 2140908, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do Alumni Expert Seminar about Soil and water in the context of renewable
energy, no Centro de Investigación en Economía y Prospectiva (CIEP), em Mendoza, na
Argentina, no período de 28/03/2025 a 08/04/2025, com ônus limitado, mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.003641/2025-81.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 178/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.015375/2023-57, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELINOROUSE DA SILVA RODRIGUES,
SIAPE n.º 2278370, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na
Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, Campus de Rolim de Moura (SERCA-RM), da
função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico Substituta, Campus de Rolim de
Moura (SERCA-RM), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 179/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.015375/2023-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAXWELL LEVANDOVSKI DA COSTA, SIAPE n.º
3434133, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, lotado na Secretaria de
Registro e Controle Acadêmico, Campus de Rolim de Moura (SERCA-RM), para a função de
Secretário de Registro e Controle Acadêmico Substituto, Campus de Rolim de Moura
(SERCA-RM), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 184/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.001275/2021-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DEMÉTRIUS ROBERTO DE OLIVEIRA ESTEVAM, SIAPE
n.º 3433945, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, para a função de
Coordenador Substituto de Programas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (CProg-
PROPESQ), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 186/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.003013/2025-85, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 447494,
ocupado pelo servidor TIAGO DOS SANTOS TRINDADE, matrícula SIAPE n.º 2105847, lotado
no Departamento Acadêmico de Libras, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso
VIII, da Lei n.º 8.112/90, a partir de 06.03.2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Nº 117 - Rescindir, a pedido, a partir de 28/02/2025, o Contrato de Trabalho de MARCUS
PIERRE DE CARVALHO BAPTISTA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de História do
Brasil, com lotação no Departamento de História/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela,
em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.009294/2025-49).
Nº 118 - Rescindir, a pedido, a partir de 26/02/2025, o Contrato de Trabalho de PEDRO PAULO ALVES
OLIVEIRA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime
de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN -
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.009727/2025-95).
ALEXANDRE RABELO NETO

                            

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