DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.080, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.005867/2024-68, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2025, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da
Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos,
do servidor ELIELSON SOUZA DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape
nº 1660181, em exercício na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais - SEST, em exercício neste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.003723/2025-58, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora ANA LUIZA RIBEIRO
GUEDES BUENO, Executiva Pública, matrícula Siape nº 3390934, em exercício na Secretaria
de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.078, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
10113.000573/2024-03, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2025, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da
Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos,
do servidor FERNANDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, Contador, matrícula Siape nº 3044792, em
exercício neste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.101, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.003663/2025-73, resolve:
Art. 1º Designar KWAME AUGUSTO BRITO AKUAMOA, Analista Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1271219, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente exercida pela servidora
ANASTACIA NADIR MELO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
10113.000171/2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2025, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da
Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos,
da servidora CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA, Economista, matrícula Siape nº 1539655, em
exercício neste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.354, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.006782/2025-13, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público MARCOS DAVID BELO DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3287990, ocupante do emprego de Agente Administrativo,
oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para
compor 
força 
de 
trabalho 
no 
Distrito 
Sanitário 
Especial 
Indígena 
-
Yanomami/DSEI/SESAI/MS, por tempo indeterminado.
Art.
2º 
Cabe
ao
Distrito
Sanitário 
Especial
Indígena
-
Yanomami/DSEI/SESAI/MS assegurar
que o empregado não
exercerá atividades
incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de
função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não
se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de
origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do
exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.419, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.002448/2025-91, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOSE SANDOVAL SOARES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3442763, ocupante do cargo/emprego de Professor Regente
de Ensino I - NI, pertencente ao quadro do ex-Território Federal de Roraima, para
composição da força de trabalho no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Roraima
- Campus Boa Vista Zona Oeste - IFRR, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe a Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus
Boa Vista Zona Oeste - IFRR assegurar que o empregado não exercerá atividades
incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de
função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.678, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.002775/2025-42, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA ALBA LIMA VIEIRA
LEÃO, matrícula SIAPE nº 3431924, ocupante do emprego de Auxiliar de Artífice - NA,
oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor
força de trabalho na Fundação Universidade
Federal do Amapá, por tempo
indeterminado.
Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal do Amapá assegurar que a
empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19975.005372/2025-08, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1145625,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de
Coordenador de Apoio Administrativo, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de
Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério,
designado pela Portaria nº 3979, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de
2022.
Art. 2º Designar PHELLIPPE TRINDADE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2829540,
sem vínculo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador de Apoio Administrativo, da Diretoria de
Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de
Pessoas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 1.728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.003405/2025-22, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Alex Leuck,
matrícula nº 16588-03, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal
da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da
força de
trabalho no
Ministério da
Agricultura e
Pecuária -
MAPA, por
prazo
indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 5.386,17 (cinco mil trezentos e
oitenta e seis reais e dezessete centavos) incluindo tributos, encargos sociais, encargos
trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, para o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA assegurar que o
empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas
atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art.
4º
Compete ao
ordenador
de
despesas
zelar pela
existência
de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 1.837, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.003249/2025-64, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação
Consensual, da servidora pública Kelly Christina Mendes de Sousa, matrícula SIAPE nº
2422127, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal do