DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.073, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.111978/2023-02, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAN ZONATO, cargo Analista de Infraestrutura,
Matrícula SIAPE nº 1663406, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Fiscalização, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Santa
Catarina, código FCE 1.04, da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina,
da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.074, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.008972/2025-17, resolve:
Art.
1º Designar
a
servidora ALINE
HEINZ
BELO,
cargo efetivo
de
Administradora, matrícula SIAPE nº 1556142, para exercer a Função Comissionada
Executiva
de Chefe
do
Serviço de
Destinação
Patrimonial,
da Coordenação
da
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, código FCE 1.05, da
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio
da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.075, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.008965/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO AURÉLIO TESTONI, cargo efetivo de Técnico
de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1555860, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização, da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União em Santa Catarina, código FCE 1.04, da Superintendência do
Patrimônio da União em Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.076, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.010087/2025-93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIANE MARIA BORGES, cargo efetivo de Agente
Administrativa, matrícula SIAPE nº 0745491, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Orçamento e Finanças, código FCE 1.02, da Coordenação Geral de
Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio
da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.077, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.111910/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de abril de 2025, a servidora ANTÔNIA
CAROLINA COSTA PINHEIRO DE AZEVEDO, cargo Arquiteta, Matrícula SIAPE nº 1270653,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do
Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Minas
Gerais, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.087, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119372/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras REGIANE LAZZARI FERNANDES SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1554581, cargo efetivo de Técnica de Nível Superior e HEVELIZE ANTONIA
MAGALHÃES COSTA, Matrícula SIAPE nº 1125903, cargo efetivo de Analista Técnica-
Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais,
da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE
1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na
vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando
dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.088, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119372/2023-15, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119372/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de fevereiro de 2025, a servidora BELISA
BELCHIOR COSTA, Matrícula SIAPE nº 1748627, Agente Administrativa, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas
Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão,
código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.182, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.111934/2023-74, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL BARBOSA DE ALMEIDA, cargo Técnico de
Nível Superior, Matrícula SIAPE nº 1573334, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio
da União no Ceará, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no
Ceará, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
Art. 1º Designar os servidores DILVIMAR LÉIA NASCIMENTO FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1757690, cargo efetivo de Assistente em Administração e JOSÉ RAIMUNDO
CASTRO VERAS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1080026, cargo efetivo de Engenheiro Civil,
nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.05,
da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a
atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.183, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.010412/2025-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA ARAUJO VILLA NOVA PACHECO, cargo
efetivo de Técnica de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1554159, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Destinação da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, código FCE 1.05, da Superintendência
do Patrimônio da União no Ceará, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 2.184, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,
Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de
novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº
11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo nº
19975.005261/2024-11, resolve:
Art. 1º Alterar o Item 12, constante no Anexo II - Ex-Território do Amapá, da
Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.931, de 23 de fevereiro de 2024 - Câmara Recursal - CR,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, do dia 26/02/2024, Edição nº 38,
página nº 73 a 74, referente a Senhora Rubenice Silva Barbosa, interessada do Processo nº
05504.014806/2018-65, portadora do CPF nº XXX.116.XXX-15,
Onde se lê: "..., Classe A, Padrão III;..."
Leia-se: "..., Classe Especial, Padrão III;..."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A
PRESIDENTA
DA
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, e tendo em vista o
constante dos autos do processo nº 04600.000015/2025-26, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, à servidora Edimária
Cerqueira Rodrigues Lamounier para exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS