DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar WILSON VICENTE COSTA DE ALVARENGA, matrícula no Siape nº
1796705, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de
Auditoria do SUS no Paraná, FCE 1.05, código 12.0052, do Departamento Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde, ficando dispensada da referida função, a pedido,
NANCY TERESINHA MOROZ DA SILVEIRA.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ALINE REIS CARLOS, matrícula no Siape nº 1497884, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código
38.0038, da Coordenação-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, do
Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 154, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar TATIANE FERNANDES PORTAL DE LIMA, matrícula no Siape nº
2652319, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.05, código 32.0053, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e
Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando
dispensada da referida função PAOLA BARBOSA MARCHESINI.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 147, de 27 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União Nº 42, 28 de fevereiro de 2025, página 73, onde se lê:
"FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA CRUZ", leia-se: "FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
DA CRUZ".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 125, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA SALETE DE PAULA,
matrícula SIAPE nº 1555973, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Virologia
Molecular do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de Fórum de Testes no Ponto de Atendimento da Rede Internacional sobre
Saúde e Hepatite em Usuários de Substâncias (INHSU), no contexto da Cúpula Global sobre
Hepatite 2025, bem como de reunião científica para prospecção de colaboração em
Hepatites Virais, respectivamente em Los Angeles, Califórnia e Miami - EUA, no período de
15 a 27 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº
25030.000191/2025-40).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 126, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RAFAELA BEATRIZ MOREIRA
BATISTA BRUNALE, matrícula SIAPE nº 2131082, Chefe da Divisão de Temas Multilaterais
em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar
da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Saúde do G20, promovida pela Presidência Sul-
Africana do G20, em KwaZulu Natal, Durban - África do Sul, no período de 24 a 30 de
março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº
25000.027472/2025-05).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 127, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o § 2º do art. 13-C da Portaria GM/MS Nº 6.321, de 26 de dezembro de
2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Nacional de Educação Popular
em Saúde - CNEPS os seguintes membros:
I - Ministério da Saúde:
a) Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-
Executiva:
1. Titular: Maria Rocineide Ferreira da Silva
2. Suplente: Renata Pekelman
b) Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva:
1. Titular: Etel Matielo
2. Suplente: Thaís de Souza Andrade Pansani
c) Secretaria de Atenção Primária à Saúde:
1. Titular: Lilian Silva Gonçalves
2. Suplente: Adauto Martins Soares Filho
d) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:
1. Titular: Heloiza Helena C. Bastos
2. Suplente: Denise Maria Moraes
e) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:
1. Titular: Lívia Milena Barbosa de Deus e Méllo
2. Suplente: Lorena Albuquerque de Melo
II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass:
a) Titular: Maria de Jesus Dias de Araújo Ferreira
b) Suplente: Haroldo Jorge de Carvalho Pontes
III - Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz:
a) Titulares: Osvaldo Peralta Bonetti e Grasiele Nespoli
b) Suplentes: Paulette Cavalcanti de Albuquerque e Fernando Carneiro
IV - Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco:
a) Titular: Vera Lúcia de Azevedo Dantas
b) Suplente: Cesar Augusto Paro
V - Conselho de Educação Popular da América Latina e Caribe -CEAAL
Brasil:
a) Titular: Selvino Heck
b) Suplente: Mariana Pasqual Marques
VI - Escola Nacional Paulo Freire:
a) Titular: Luiza Troccoli
b) Suplente: Laís Granado
VII - Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em
Saúde:
a) Titular: Vanderleia laodete Pulga
b) Suplente: Theresa Cristina de Albuquerque Siqueira
VIII - Rede de Educação Popular e Saúde:
a) Titular: Rogério Bittencourt de Miranda
b) Suplente: Vera Joana Bornstein
IX - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra:
a) Titular: Alexsandra Rodrigues de Lima
b) Suplente: Sandra Maria da Silva Cantanhede
X - Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais, Agricultores e
Agricultoras Familiares:
a) Titular: Antônio Lacerda Souto
b) Suplente: Claudia Maria dos Santos
XI - Central Única de Trabalhadores:
a) Titular: Elaine Maria Silva das Neves
b) Suplente: Carmem Silvia Ferreira Santiago
XII - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase:
a) Titular: Eni Carajá Filho
b) Suplente: Lucimar Batista da Costa
XIII - Movimento de Mulheres Camponesas:
a) Titular: Teresa Almeida Cruz
b) Suplente: Sandra da Rocha Rodrigues
XIV - Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde:
a) Titular: Nilce Naira Nascimento
b) Suplente: Márcia Maria Ferreira de Brito Lima
XV - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas:
a) Titular: Leonaldo de Carvalho Brandão
b) Suplente: Adriana de Fátima da Silva Lopes
XVI - Central de Movimentos Populares:
a) Titular: Walter da Silva Monteiro
b) Suplente: Afonso Carlos Magalhães
XVII - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil:
a) Titular: José Benites
b) Suplente: Alberto França Dias
XVIII - Associação Brasileira da Rede Unida:
a) Titular: Sueli Barrios
b) Suplente: Kelly Dandara da Silva Macedo
XIX - Associação das Parteiras Tradicionais do Estado do Amazonas - Algodão
Roxo:
a) Titular: Maria do Perpétuo Socorro da Silva Rodrigues
b) Suplente: Maria das Dores Marinho Gomes
Art. 2º Ficam designadas para exercer a coordenação e o secretariado do
Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde - CNEPS as representantes indicadas pelo
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva, de que
trata o Art. 1º, inciso I, alínea "a".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 128, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de
setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.113312/2021-46 e pelas
razões de fato e de direito apresentadas pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº
00078/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seu respectivo despacho de aprovação - DES P AC H O
nº 00584/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir,
resolve:
DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE e DETERMINAR O ARQUIVAMENTO
dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.113312/2021-46 em relação a
FRANCISCO DIAS NASCIMENTO FILHO, ROMULO PINHEIRO DE FREITAS, ANTÔNIO PEREIRA
DE OLIVEIRA, ROBSON SANTOS DA SILVA e SILVIA NOBRE LOPES, uma vez que, embora
provado o descumprimento dos deveres funcionais previstos no art. 116, incisos I, II e III,
da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, ocorreu o transcurso do prazo prescricional
administrativo no tocante à aplicação das correspondentes penalidades de Advertência ou
Suspensão, nos termos do art. 142, inciso II e III, do mesmo Diploma Legal.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar
da V Convenção Internacional Cuba-Saúde 2025, em Havana - Cuba, no período de 20 a 26
de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº
25000.027611/2025-92).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 131, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI,
matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho
de Saúde do G20, promovida pela Presidência Sul-Africana do G20, em KwaZulu Natal,
Durban - África do Sul, no período de 24 a 30 de março de 2025, inclusive trânsito, com
ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.027630/2025-19).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve: