DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Alterar, para 7 de dezembro de 2023 a 2 de junho de 2024, o período do
afastamento do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 185,
de 27/09/2023, página 51 da Seção 2, da servidora ANISSA DALIRY, matrícula SIAPE nº
1998565, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação
Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25030.000697/2023-97.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 133, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, de Órgão
Setorial, código 01T.004, à servidora KELLY CRISTINE MARIANO DO AMARAL, Analista
Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1711745, do Departamento de Informação e
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 134, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar IVANETE LEITE NUNES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1746837, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código nº 16.0060, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 135, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CIRO MARTINS GOMES, matrícula
SIAPE nº 1676451, Coordenador-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em
Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do 21º Simpósio Científico da Sociedade
de Pele Étnica e do Congresso da Academia Americana de Dermatologia, em Orlando,
Flórida - EUA, no período de 5 a 12 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25000.024869/2025-37).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/CE Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ -
SUBSTITUTO - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA Nº 597 DE
17 DE MAIO DE 2023, publicada no DOU nº. 97, de 23/05/2023, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA SEMS/CE Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2023, que
concedeu aposentadoria especial a FRANCISCO ALBERTO FILHO, matrícula SIAPE 0475184,
cargo Guarda de Endemias, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 26 de maio de
2023, Seção 2, pág. 64, por estar em duplicidade com a PORTARIA SEGEP/CE Nº 243, DE
28 DE JUNHO
DE 2023 publicada no
DOU Nº 123 de
30/06/2023. (NUP
25016.001725/2023-71).
LUIZ MARQUES CAMPELO
PORTARIA SEGEP/CE Nº 67, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ZÉLIA DE LIMA, matrícula
SIAPE 480661, cargo Digitador, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 10º §1 I da EC - 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.000364/2025-16).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCA JUELITA GOMES,
matrícula SIAPE 542754, cargo Auxiliar Operacional Serviços Diversos, classe "S", padrão III,
do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 10º §1 I da EC -
103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.000760/2021-10).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada
no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a SIVANDA RODRIGUES DE
OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE 1034471, cargo Enfermeiro classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do
Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
NUP 25016.004817/2022-22).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 publicada no DOU
Nº 42 de 28/02/2025, seção 2, página 76, para constar,
ONDE SE LÊ: "matrícula SIAPE 542495"
LEIA-SE:
"matrícula
SIAPE
542494", mantendo-se
os
demais
termos
da
publicação. (Processo NUP 25016.000385/2025-23)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 20, § 4º e 5º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, e demais informações constante no NUP 25000.023389/2025-59, resolve:
Nº 4 - Conceder ao servidor MICHAEL ROBSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1786560,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
afastamento para participar de curso de formação, decorrente de aprovação no concurso
público de Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, no período de
31/03/2025 a 04/05/2025, com opção de remuneração pelo Ministério da Saúde.
Nº 5 - Conceder ao servidor GUSTAVO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1696699,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, afastamento para participar de curso de formação, decorrente de aprovação no
concurso público de Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, no
período de 31/03/2025 a 04/05/2025, com opção de remuneração pelo Ministério da
Saúde. NUP 25000.022358/2025-81.
MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 149, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NADIA DE PAIVA FERREIRA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor CYR SERGIO FERREIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE
0559139, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
05/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/02/2025. Processo nº
25003.000298/2025-15.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
PORTARIA SEGEP/PR Nº 51, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao
servidor CESAR MOURA CORREIA DE FREITAS, matrícula SIAPE 0569894, ocupante do cargo
de Odontólogo, nível superior, classe S, padrão III, do quadro do Ministério da Saúde no
Paraná, com fundamento no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º, § 6º inciso I,
§ 7º inciso I, § 8º inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 25023.000103/2025-07)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 43, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO PEREIRA
BARBOZA, matrícula SIAPE 0499019, ocupante do cargo de Guarda de endemias, nível
intermediário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná,
com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25023.000938/2024-78 )
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 47, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição à
servidora NANCY TERESINHA MOROZ DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0520133, ocupante do
cargo de Farmacêutica, nível superior, classe S, padrão III, do quadro do Ministério da
Saúde no Paraná, com fundamento no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º, § 6º
inciso II, § 7º inciso II, e Art. 26, § 2º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
(Processo nº 25023.000100/2025-65 )
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
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