DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Titular: Gustavo Soares Leão;
2. Suplente: Pedro Paulo Basta;
VIII - Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos
de Saúde Indígena:
1. Titular: Alex Barcelos Monaiar;
2. Suplente: Luan Borges Amaral Rosa;
IX - Coordenação de Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços de
Saúde Indígena:
1. Titular: Alex Barcelos Monaiar;
2. Suplente: Carlos Henrique Cabral Modesto;
X - Coordenação de Apoio à Gestão de Medicamentos e Insumos da Saúde
Indígena:
1. Titular: Alex Barcelos Monaiar;
2. Suplente: Genilson de Carvalho Lima;
XI - Coordenação-Geral de Projetos de Saúde Indígena:
1. Titular: Fernanda Valentim Conde de Castro Frade;
2. Suplente: Michelle Conceição Stephanou;
XII - Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da
Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena:
1. Titular: Mairu Hakuwi Kuady Karaja;
2. Suplente: João Paulo Gonçalves da Silva;
XIII: Coordenação-Geral
de Infraestrutura e Saneamento
para Saúde
Indígena:
1. Titular: Paula Rosemberg Ferraz de Morais;
2. Suplente: Francisco Luis Toni;
XIV - Coordenação de Saúde Ambiental:
1. Titular: Daniela Junqueira Carvalho;
2. Suplente: Flora Lyn de Albuquerque Fujiwara;
XV - Coordenação de Análise e Elaboração de Projetos de Infraestrutura e
Saneamento:
1. Titular: Angelita Henrique Moreira;
2. Suplente: Anderson dos Santos Soares;
XVI - Coordenação de Acompanhamento de Obras, Serviços e Aquisição:
1. Titular: Douglas Pacheco Xavier;
2. Suplente: Gustavo Kadson Cordeiro Fontenele;
XVII: Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena:
1. Titular: Nisfrânia Rodrigues de Carvalho Nazário;
2. Suplente: Matilde Ogopen Madicai Flores;
XVIII - Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira:
1. Titular: Marcela Gois Gonçalves;
2. Suplente: Kesia Priscila Boss Cordeiro;
XIX - Coordenação-Geral de Demandas
de Órgãos Externos da Saúde
Indígena:
1. Titular: Geovani de Oliveira Tavares;
2. Suplente: Luiz Henrique Matias da Cunha;
XX - Coordenação Setorial de Gestão de Riscos e Integridade:
1. Titular: Lucas Alves da Nobrega Alberto Dantas;
2. Suplente: Rayane Cristina Frazão Martins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor EDUARDO DE SOUZA ONITSUKA, Matrícula SIAPE nº
1513806, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de
Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora
XENISE OLIVEIRA LOPES REZENDE, Matrícula SIAPE nº 2397490, do referido cargo.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, §
3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de
2021, resolve
autorizar o afastamento
do país
dos seguintes
servidores:
Nº 315 SUZANILA SANCHES SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2319292, para participar da capacitação individual "Efficient and Transparent
Approval Processes for Pharmaceuticals", em Copenhague, na Dinamarca, no período de
22/02/25 a 08/03/25, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.562/2024. (Processo
nº. 25351.827411/2024-71).
Nº 316 GABRIELLE LUIZA SILVA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2114394, para participar da Reunião de Pré Qualificação da OMS (WHO
Copenhagen Assessment Meeting No. 144), em Copenhague, na Dinamarca, no período
de 14/03/25 a 23/03/25, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 95/2025. (Processo nº.
25351.902895/2025-26).
Nº 317 RENAN ARAUJO GOIS, Coordenador, SIAPE nº 1689347, para participar da
Reunião de Pré Qualificação da OMS (WHO Copenhagen Assessment Meeting No. 144),
em Copenhague, na Dinamarca, no período de 14/03/25 a 22/03/25, incluído o trânsito,
com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 95/2025. (Processo nº. 25351.902895/2025-26).
Nº 318 ANDRE LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1123136, para realizar inspeção sanitária na empresa VIRCHOW LABOR AT O R I ES
LTD. - B000946, em Hyderabad, Índia, no período de 13/03/25 a 23/03/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 320 ANA MARCIA MESSEDER SEBRAO FERNANDES, Assessora, SIAPE nº 1445351, para
participar do Annual Meeting 2025 - Society for Research on Nicotine & Tobacco (SRNT),
em New Orleans, LA, Estados Unidos da América, no período de 10/03/25 a 17/03/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 125/2025. (Processo nº. 25351.902960/2025-13).
Nº 321 PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO, Coordenadora, SIAPE nº 1492970, para
participar do Annual Meeting 2025 - Society for Research on Nicotine & Tobacco (SRNT),
em New Orleans, LA, Estados Unidos da América, no período de 10/03/25 a 17/03/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 125/2025. (Processo nº. 25351.902960/2025-13).
Nº 322 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para participar
da 68ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) da Organização das Nações Unidas
(ONU), em Viena, na Áustria, no período de 09/03/25 a 16/03/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 119/2025. (Processo nº. 25351.903659/2025-27) .
Nº 323 ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568155, para realizar inspeção sanitária na empresa SERO AS, em
Billingstad, Noruega, no período de 22/03/25 a 29/03/25, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
96/2024. (Processo nº. 25351.903133/2025-47).
Nº 324 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária na empresa SERO AS, em Billingstad,
Noruega, no período de 22/03/25 a 29/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2024.
(Processo nº. 25351.903133/2025-47).
Nº 325 FABIO RIBEIRO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1432193, para realizar inspeção sanitária na empresa SYNTHON CHILE LTDA, em
Santiago, Chile, no período de 29/03/25 a 05/04/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 326 LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568223, para realizar inspeção sanitária na empresa ASOLUTION PHARMACEUTICALS PVT.
LTD, em Thane, India, no período de 27/03/25 a 06/04/25, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 319, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RENATO LOPES HURTADO, matrícula SIAPE nº
1568710, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização Sanitária
de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção
e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de
Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 690, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA
EVENTUAL
ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA nº 1.413, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 25115.000047/2025-73, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ANTONIO DE DEUS NUNES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 202778, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº
47/2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NUBIA MARGARETE PICANÇO NERI
PORTARIA Nº 725, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o (a) servidor (a) LUIZ ANTONIO DE LIMA, para exercer a substituição
da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Procedimentos
Licitatórios,
da Coordenação-Geral
de
Recursos
Logísticos, do
Departamento de
Administração da Fundação Nacional de Saúde, no período de 06 a 21.03.2025, FC E - 1 . 1 0 ,
código 500151, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP
25100.000811/2025-70).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 665, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria SAA n° 1.423 de 29.10.2023, publicado
no DOU n ° 201, Seção 2, página 54, de 23.10.2023, no uso de sua competência de acordo
com o Artigo 17, do Decreto n° 11.223/2022, de 05.10.2022, publicado no DOU n° 191, de
06.10.2022 e conforme processo n° 25225.000.158/2025-32, resolve:
Art. 1° Conceder a Aposentadoria voluntaria a servidora CAMELIA MARIA
MAGALHÃES NUNES, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe "S", Padrão
III, matricula Siape nº 2225278, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com o Fundamento
no Artigo 4°, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2° Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n° 862, de 14.03.2023, publicada no DOU de 16.03.2023,
seção 2, página 52, que trata de pensão por morte a MARIA ALVES DOS SANTOS, por
determinação judicial, conforme Processo 0000457-91.2015.817.2480 onde se lê: a partir
de 02.10.2022, LEIA -SE a partir de 02.10.2020, Processo SEI nº 25225.000.284/2023-25
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