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DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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86
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 195, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024,
publicada no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25001.000808/2025-74, resolve:
Conceder Pensão à MARIA ALICE ALVES MARTINS, na condição de CÔNJUGE,
com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 01/01/2025,
do ex-servidor MAURÍCIO MARTINS BORGES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1.426,895 -
Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão "V" - Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor
destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 196, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000015/2025-55, resolve:
Conceder pensão à Companheira VERA LUCIA TARDIN SILVA, com fundamento
nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 20/12/2024 do
ex-servidor JOSÉ MESSIAS DIAS FILHO, detentor das matrículas SIAPE 0.240.381 e
6.240.381, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/TO Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023,
publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág: 66, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o
artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e
artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DARIO HERMAN BARBA
DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1047306, ocupante do Cargo de de Médico, nível superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao
SUS, com fundamento no Art. 10º §1º inciso I, da EC 103/2019 (Processo SEI nº
25026.000054/2025-74).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
EDNA DA COSTA BARROS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CECILIA ARAUJO VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 0652926, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 13% (treze por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.161488/2024-37)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFB Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a
FRANCISCO JOSE
BAHIA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 0632351, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.163637/2024-01)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFB Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério
da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro
de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA CELIA DE OLIVEIRA RAMALHO,
matrícula SIAPE nº 0650118, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.169300/2024-07)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA HFA Nº 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, em conformidade com
os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Artº 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) - MARIA DAS
GRAÇAS MOURA, matrícula 0646424, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe C,
Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo
acrescido de 22 % (vinte e dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST,
conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.022368/2023-23.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
Ordenador de Despesas
PORTARIA HFA Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, em conformidade com
os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) - GEORGINETE FARIA
SODRE, matrícula 0479859, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí,
com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo acrescido de 10 % (dez por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da
Saúde e
do Trabalho GDPST, conforme
Lei nº 11.784/2008. Processo
Sei Nº
33367.065331/2024-71.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
Ordenador de Despesas
PORTARIA HFA Nº 53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, em conformidade com
os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Artº 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) ILDA MARQUES DE
ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe C, Padrão III, matrícula Siape nº
3617406, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal
do Andaraí, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional
103/2019,
com proventos correspondentes ao cargo efetivo e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº
11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.168925/2024-32.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LUIZA DE
MARILAC CIRINO, matrícula SIAPE nº 0648029, ocupante do cargo de Assistente em C&T,
NI, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.017667/2024-26).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Assistente em C&T.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA INCA Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU
nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CLAUDIA
PINHEIRO CID, matrícula SIAPE nº 6239014, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, NI, classe R, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.
2º -
Declarar
vago
o cargo
acima
descrito
(Processo SEI
nº
25410.000182/2025-84).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI/MS Nº 209, DE 26 DE VEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes, indicados pelas respectivas
diretorias e coordenações, que irão compor o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos
na Saúde Indígena - CRESI:
I - Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena:
1. Titular: Vanderson Gomes de Brito Huni Kui;
2. Suplente: Leticia Lima de Almeida;
II - Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena:
1. Titular: Vanessa Barroso Quaresma;
2. Suplente: Edemilson Canale;
III - Departamento de Gestão da Saúde Indígena:
1. Titular: Alex Barcelos Monaiar;
2. Suplente: Carlos Henrique Cabral Modesto;
IV - Coordenação de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena:
1. Titular: Edinaldo dos Santos Rodrigues;
2. Suplente: Valderez Aragão;
V - Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde
Indígena:
1. Titular: Maritawana Naodo Mehinako;
2. Suplente: Esojalien Alves dos Santos;
VI - Coordenação de Vigilância em Saúde Indígena:
1. Titular: Yago Matos Alves;
2. Suplente: Yure Rodrigues Araújo Martins;
VII - Coordenação de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas Isolados e de
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