DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030500089
89
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.009031/2025-20, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Alessandro Geremia, matrícula SIAPE nº 1516799,
para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estruturação
Regulatória 4 (Coest 4) da Gerência de Estruturação Regulatória (Gereg), subordinada à
Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.118220/2024-10, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Matheus Herrero Rodero, matrícula SIAPE nº
2136513, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência
de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.010655/2025-90, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Borges Gomes Correa da Silva, matrícula
SIAPE nº 1673251, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete
da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (Gab-Suspi), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.010655/2025-90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor o servidor Marcelo Borges Gomes Correa da Silva,
matrícula SIAPE nº 1673251, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e
Inovação
(Gab-Suspi) desta
Agência,
durante
os afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.193622/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Rose Marri de Paula Teixeira, matrícula SIAPE nº
3097089, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerencia de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), da Superintendência de
Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.199335/2023-16, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Luciano Esteve Ferreira de Assis, matrícula SIAPE nº
1678542, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Gestão de
Investimentos Rodoviários (Gegir), subordinada à Superintendência de Infraestrutura
Rodoviária (Surod) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.163607/2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Luca Bueno Nogueira, matrícula SIAPE nº 1518418,
para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Informações em
Processos Arbitrais e de Controle (Cipac) da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer),
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor Luca Bueno Nogueira, matrícula SIAPE nº 1518418,
do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 265, de 10
de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.009058/2025-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Márcio Luis Galindo, matrícula SIAPE nº 1312066,
para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, código CGE II, desta Agência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.010782/2025-99, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 5 de março de 2025, a servidora Leilane
Macambira Normando, matrícula SIAPE nº 2127901, do cargo de Coordenador, código CCT
V, da Coordenação de Comunicação Institucional (Coins) da Coordenação-Geral de
Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip), subordinada à Assessoria Especial de
Comunicação (Aescom), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.125878/2023-99, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 5 de março de 2025, o servidor Breno
Simonini Teixeira, matrícula SIAPE nº 2303676, do cargo de Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão da Sustentabilidade (Csust), da Gerência de Governança, Gestão e
Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica
e de Pessoal (Suesp), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.011060/2025-51, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Mariana Geórgia de Oliveira Sánchez, CPF nº
***.950.281-**, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da
Superintendência de Transporte Ferroviário (Gab-Sufer), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.198552/2023-81, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Emerson Rocha Dutra, matrícula SIAPE nº 1546902,
para exercer
o cargo de
Assistente-Técnico, código
CCT IV, do
Gabinete da
Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária
(Gab-Surod) desta
Agência, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.103216/2020-15, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Anderson Lessa Lucas, matrícula SIAPE nº 1510837,
para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Processamento e Cobrança
de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa
(Sudeg) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.070124/2023-94, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Cláudia Silveira Torres, matrícula SIAPE nº
1467955, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Projetos
Ferroviários (Gepef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer)
desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.067423/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Carlos Roberto Alvisi Junior, matrícula SIAPE nº
1550982, para exercer o cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria-Geral, desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.189856/2023-57, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Alessandra Caixeta Silva Prado, matrícula SIAPE nº
1772814, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da
Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações (Gab-Suesp), desta
Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO