DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MTE nº 294, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de
28/2/2025, seção 2, página 87,
onde se lê: "Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, AMARILDO BORGES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1443209",
leia-se: "Dispensar, a pedido, a partir de 1º de março de 2025, AMARILDO
BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1443209".
(Processo nº 10212.200690/2025-20).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 272, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.202147/2025-33,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2025, LEONARDO AUGUSTO
CABRAL, matrícula nº 1804392, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ipatinga da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 273, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.200961/2025-80,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2025, POLLIANY LÁZARA DE
FARIA, matrícula nº 1766095, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 274, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.200805/2025-86,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de março de 2025, CARLOS EDUARDO COELHO,
matrícula nº 0249487, da função de Chefe Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01,
do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 275, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.200726/2025-21,
resolve:
Dispensar, a pedido, JORGE LUIZ HOLANDA DE MELO, matrícula nº 0251718, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 276, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.200726/2025-21,
resolve:
Designar GILKA FIGUEREDO DE MELO CASTRO, matrícula nº 1706773, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE
1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.224499/2022-08, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Robson de Barros Villa Neto, matrícula SIAPE nº
1095204, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da
Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão
Administrativa
(Sudeg)
desta
Agência, durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 503, de 2 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 4 de outubro de 2023, seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.006828/2025-75, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Wargas Amaro da Costa, matrícula SIAPE
nº 1650678, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da
Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de
Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 543, de 25 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.200682/2023-91, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Reginaldo Moreno Romero, matrícula SIAPE nº
1711596, para exercer o cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório
de Fiscalização de Uberlândia/MG (Esfis-UDI/MG), vinculado ao Escritório Regional de
Fiscalização de Belo Horizonte/MG (Esregfis-BHZ/MG), da Coordenação de Gestão dos
Escritórios de Fiscalização (Cefis), da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização (Sufis), desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.203525/2023-37, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Guilherme Schmidt, matrícula SIAPE nº 1559043,
para exercer o cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de
Fiscalização de Cascavel/PR (Esfis-CAC/PR), vinculado ao Escritório Regional de Fiscalização
de Foz do Iguaçu/PR (Esregfis-IGU/PR), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de
Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de
Fiscalização (Sufis), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.162743/2022-23, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Daniel Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1812075,
para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de
Gestão
Estratégica 
de
Pessoas 
(Gespe),
subordinada
à 
Superintendência
de
Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (Suspi) desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 35, de 4 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de maio de 2022, Seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.079755/2021-15, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Helen Lúcia Rezende de Moraes, matrícula SIAPE nº
1354387, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de
Governança,
Gestão e
Planejamento
(Gegop),
subordinada Superintendência de
Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do
art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.158970/2023-35, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Erica Cristina Silva Marques, matrícula SIAPE nº
1974553, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Governança,
Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada Superintendência de Governança, Gestão
Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.269964/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Bruno de Sa Guimaraes, matrícula SIAPE nº
1730648, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da
Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional (Gcnso), subordinada à
Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 168, de 6 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de junho de 2024, Seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.127692/2022-93, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor José Luis Vianna Ferreira, matrícula SIAPE nº
1695181, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de
Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Mato Grosso (Corod/Oeste) da Gerência de
Fiscalização 
de 
Infraestrutura 
e 
Operação
Rodoviária 
(Gefop), 
subordinada 
à
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO