DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.034492/2022-98, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Katia Matsumoto Tancon, matrícula SIAPE nº
1666544, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Governança,
Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão
da Estratégia e Informações (Suesp) desta Agência, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.006780/2025-03, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Gilson Gonçalves de Matos, matrícula SIAPE nº
1788065, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Regulação
Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.056179/2020-49, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor André Luís Buss, matrícula SIAPE nº 1534637, para
exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic),
subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.006900/2025-64, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Rafael Moya Fernandes Lopes, matrícula SIAPE nº
1534297, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Recursos
Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.006770/2025-60, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor José Expedito Brandão Filho, matrícula SIAPE nº
1460155, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Fiscalização
Econômico-Financeira (Gefef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário
(Sufer) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.258803/2023-93, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Iana Araujo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1556409,
para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Regulação e Governança
do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Grtmc), subordinada à Superintendência
de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.200212/2023-27, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Maurício Hideo Taminato Ameomo, matrícula SIAPE
nº 1702779, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Fiscalização
(Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto
do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta
do processo nº 50500.197464/2023-61, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Fabia Maria do Nascimento, matrícula SIAPE nº
1586932,
para exercer
o
cargo
de Gerente,
código
CGE
III, da
Gerência
de
Planejamento, 
Orçamento, 
Finanças 
e 
Contabilidade 
(Georf), 
subordinada 
à
Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.000852/2023-39, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Stephane Louis Georges Quebaud, matrícula SIAPE nº
1667108, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Estudos e
Projetos de Rodovias (Gerod), subordinada à Superintendência de Concessão da
Infraestrutura (Sucon) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.000852/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Stephane Louis Georges Quebaud, matrícula SIAPE
nº 1667108, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código
CGE I, da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência, durante
os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.006761/2025-79, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Daniel de Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº
1063634, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Fiscalização de
Infraestrutura
e Serviços
(Gecof),
subordinada
à Superintendência
de
Transporte
Ferroviário (Sufer) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.292784/2023-24, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Luiz Carlos Araújo da Silva, matrícula SIAPE nº
1893842, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência do Centro Nacional
de Supervisão Operacional (Gcnso), subordinada à Superintendência de Tecnologia da
Informação (Sutec) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.008163/2025-34,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Claude Soares Ribeiro de Araújo, matrícula SIAPE nº
2375288, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (Suspi) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.008163/2025-
34, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Claude Soares Ribeiro de Araújo, matrícula SIAPE nº
2375288, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Sustentabilidade e
Inovação (Gsust), subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação
(Suspi) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.160987/2024-33, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Cynthia Ruas Vieira Brayer, matrícula SIAPE nº
2695711, para exercer o cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de
Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (Suspi), desta Agência, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar a servidora Cynthia Ruas Vieira Brayer, matrícula SIAPE nº
2695711, do encargo de substituta eventual do Superintendente, código CGE I, da
Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência, para o qual foi
designada conforme Portaria de Pessoal nº 546, de 30 de Outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO