DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.131965/2023-85, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Anderson Lousan do Nascimento Poubel, matrícula
SIAPE nº 2794016, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Estudos
e Regulação do Transporte de Passageiros (Geest), subordinada à Superintendência de
Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta Agência, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.298365/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Karla Kelma Bastos Santa Rosa do Carmo, matrícula
SIAPE nº 2131517, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente, código CGE
III, da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à
Superintendente de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 143, de 7 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 88, seção 2, de 08/05/2024, pág. 48.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.006449/2025-85, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fernando Carlos Psarski Cabral, matrícula SIAPE nº
1547812, para exercer o cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório
Regional de Fiscalização de Salvador/BA (Esregfis-SSA/BA), da Coordenação de Gestão dos
Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.046301/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Jefferson Azevedo de Sousa Honorato, matrícula
SIAPE nº 3370279, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de
Infraestrutura Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da
Informação (Sutec) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.161731/2024-43, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcos Paulo Milanez Santana, matrícula SIAPE nº
1832563, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Sistemas da
Informação (Gesin), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec)
desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.006713/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Érica Correia de Almeida, matrícula SIAPE nº
2547364, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE III, da
Gerência de Regulação e Governança do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas,
subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de
Cargas (Suroc) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo
nº 50500.006796/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Fernandes Alves do Nascimento, matrícula
SIAPE nº 3439290, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código
CGE III, da Gerência de Projetos Ferroviários (Gepef), subordinada à Superintendência
de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 3, de 2 de janeiro de 2025,
publicada na seção 1, no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.304423/2023-38, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Andre Roriz de Castro Barbo, matrícula SIAPE nº
1672265, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Gestão e
Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária (Gegef), subordinada à Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, ficando exonerado do ca rgo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.180659/2023-72, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Camila Martinez Burgardt, matrícula SIAPE nº
1516004, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Planejamento da
Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.006833/2025-88, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Leonardo Sidney da Silva Lula Pereira, matrícula
SIAPE nº 1676207, para exercer o cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do
Escritório Regional de Fiscalização de São Luis/MA (Esregfis-SLZ/MA), da Coordenação de
Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis),
subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.356147/2023-93, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Alexandre Alves Souto, matrícula SIAPE nº 1567097,
para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Fiscalização de
Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.303951/2023-70, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Clauber Santos Campello, matrícula SIAPE nº
1672971, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Engenharia
Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod)
desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.007605/2025-25, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fernando Barbelli Feitosa, matrícula SIAPE nº
1456270, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Regulação
Rodoviária (Gerer), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod)
desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo
nº 50500.002470/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Priscila de Andrade Pereira, matrícula SIAPE nº
1536626, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da
Gerência de Sustentabilidade e Inovação (Gsust), subordinada à Superintendência de
Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (Suspi) desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 15, de 28 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2025, seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO