DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.015906/2023-61, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Marclice Souza dos Santos, matrícula SIAPE nº
2132865, para exercer o cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório
de Fiscalização de Rio Branco/AC (Esfis-RBR/AC), vinculado ao Escritório Regional de
Fiscalização de Boa Vista/RR (Esregfis-BVB/RR), da Coordenação de Gestão dos Escritórios
de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência
de Fiscalização (Sufis), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.056209/2022-89, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Siomar Caribé de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1671927, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão
de Projetos (Cgesp) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop),
subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp)
desta Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor Siomar Caribé de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1671927, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão Estratégica e Governança (Cggov) da Gerência de Governança,
Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão
Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, para o qual foi designado conforme
Portaria de Pessoal nº 1, de 2 de Janeiro de 2025
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.001647/2025-52, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Paulo César da Silva, matrícula SIAPE nº 0866318,
para exercer o cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de
Fiscalização de João Pessoa/PB (Esfis-JPA/PB), do Escritório Regional de Fiscalização de
Recife/PE (Esregfis-Recife/PE), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização
(Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização
de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.006822/2025-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Carlos Alexandre da Silva Nader Motta, matrícula
SIAPE nº 2511371, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE
III, 
da
Gerência 
de
Fiscalização 
Econômico-Financeira
(Gefef), 
subordinada 
à
Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 477, de 18 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 19 de setembro de 2023, seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do
art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.039067/2022-95, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 3 de março de 2025, o servidor Roger
da Silva Pegas, matrícula SIAPE nº 1680978, do cargo de Superintendente, código CGE I, da
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.100657/2023-16, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fernando de Freitas Bezerra, matrícula SIAPE nº
1020498, para exercer o cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária (Surod), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa desta
Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor Fernando de Freitas Bezerra, matrícula SIAPE nº
1020498, do encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi
designado conforme Portaria de Pessoal nº 142, de 23 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.008477/2025-37, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Henrique Ferreira Martins, matrícula SIAPE nº
3440200, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão
de Investimentos propostos para serem Incluídos nos Contratos de Concessão (Cogin) da
Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir), subordinada à Superintendência
de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.186398/2024-85, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Ary Franck Baia Cordeiro, matrícula SIAPE nº
1010186, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos
de Infraestrutura Rodoviária (Ceiro) da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng),
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor Ary Franck Baia Cordeiro, matrícula SIAPE nº
1010186, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
346, de 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.328417/2023-76, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Jose Gottardello, matrícula SIAPE nº
1811490, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão
de Investimentos de Grande Vulto e Repactuação dos Contratos de Concessão (Cogir) da
Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir), subordinada à Superintendência
de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.207759/2023-53, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Alamar Augusto Araújo Durce de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 1675534, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Tecnologia e Inovação aplicado ao Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Cotic) da
Gerência de Inteligência de Mercado e Tecnologia do Transporte (Geint), subordinada à
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc)
desta Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor Alamar Augusto Araújo Durce de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 1675534, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Modernização do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Comot)
da Gerência de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Geret),
subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de
Cargas (Suroc) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
384, de 21 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.224566/2022-86, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Valeria de Melo Caetano, matrícula SIAPE nº
1241565, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da
Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à
Superintendência de
Gestão Administrativa (Sudeg)
desta Agência,
durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 171, de 12 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 14 de julho de 2024, seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.169434/2022-84, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Maycon Casal, matrícula SIAPE nº 1548630, para
exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Transporte Rodoviário
Internacional de Cargas (Ctric) da Gerência de Regulação e Governança do Transporte
Rodoviário e Multimodal de Cargas (Grtmc), subordinada à Superintendência de Serviços
de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.171707/2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Elisa Guedes Guerra, matrícula SIAPE nº 2079733, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Concessão da
Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Dispensar a servidora Elisa Guedes Guerra, do referido encargo, para o qual
foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 291, de 14 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO