DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 122.857, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Gerente Administrativo Regional em Belo Horizonte, no uso da competência
que lhe confere o artigo 136, inciso II, alínea "f", do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAN RODRIGUES ARAUJO, matrícula 9.844.303-
8, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão se
Sistemas 
Corporativos
da 
Gerência 
Administrativa 
em
Belo 
Horizonte
( A D B H O / A D B H O / CO S I C ) .
Art. 2º Dispensar o servidor RENATO FABIANO MATHEUS, matrícula 8.542.684-
9, da condição de substituto eventual da função comissionada de Coordenador na
Coordenação de Gestão se Sistemas Corporativos da Gerência Administrativa em Belo
Horizonte (ADBHO/ADBHO/COSIC).
Art. 3º Designar o servidor RENATO FABIANO MATHEUS, matrícula 8.542.684-9,
para exercer em caráter de interinidade, a função comissionada de COORDENADOR, sigla
FDO-1, na Coordenação de Gestão se Sistemas Corporativos da Gerência Administrativa em
Belo Horizonte (ADBHO/ADBHO/COSIC), pelo período de 60 (sessenta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUGO JOSE AUGUSTO CRESPO FILHO
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIA Nº 122.847, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23., inciso V, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCUS VINICIUS ESPUDARO, matrícula nº
6.820.342-X, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na
Gerência Técnica de Supervisão III (DESUP/GSUP3/COSUP-02).
Art. 2º Prorrogar a interinidade do servidor AUGUSTO MASHASHI MAEZONO,
matrícula nº 1.477.367-8, no exercício da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na
Gerência Técnica de Supervisão VI (DESUP/GSUP6/COSUP-03), pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BELLINE SANTANA
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 122.849, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB
nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MAURICE ANE CASAGRANDE BRANDÃO, matrícula
nº 7.028.435-0, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1,
na Gerência Técnica de Supervisão de Instituições Operadoras de Sistemas do Mercado
Financeiro (DESUC/GEPAG/GTSIM).
Art. 2º Designar a servidora PATRÍCIA SONAGERI, matrícula nº 8.029.817-6, para
exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de
Supervisão
de 
Instituições
Operadoras 
de
Sistemas
do 
Mercado
Financeiro
( D ES U C / G E P AG / GT S I M / CO S U P - 0 1 ) .
Art. 3º Designar o servidor RODRIGO PEREIRA BRAZ, matrícula nº 8.712.694-X,
para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de
Supervisão
de 
Instituições
Operadoras 
de
Sistemas
do 
Mercado
Financeiro
( D ES U C / G E P AG / GT S I M / CO S U P - 0 2 ) .
Art. 4º Designar o servidor ALEX AALTONEN, matrícula nº 0.429.629-X, para
exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de
Supervisão
de 
Instituições
Operadoras 
de
Sistemas
do 
Mercado
Financeiro
( D ES U C / G E P AG / GT S I M / CO S U P - 0 3 ) .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 122.848, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL (DEORF), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILLIAN RODRIGUES ARAUJO, matrícula 9.844.303-
8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Gestão,
Planejamento, Tecnologia e Logística (DEORF/DIGEP/COGIQ).
Art. 2º Designar a servidora GRAZIELLA LAGE LAUREANO ALVES, matrícula
3.828.397-2, para exercer a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Divisão
de Gestão, Planejamento, Tecnologia e Logística (DEORF/DIGEP/CINOV), ficando dispensada
da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 568, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam no Processo n.º 00190.100914/2025-46, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANTÔNIO CARLOS VASCONCELLOS NÓBREGA, matrícula
SIAPE nº 1659623, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União,
para ocupar o cargo de Corregedor do Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 694, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.111614/2024-10, resolve:
Revogar a Portaria nº 4.759, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, Seção 2, nº 245, página 63, com fundamento
no art. 13, inciso I da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021.
OLAVO VENTURIM CALDAS
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 689, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria
Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20
de dezembro de 2022 e o que consta no Processo nº 00202.100021/2025-14, resolve:
Dispensar WENDELL CARNEIRO DE ARAÚJO da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo 2, da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas.
NELTON MARTINS YIN FILHO
PORTARIA Nº 690, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria
Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20
de dezembro de 2022 e o que consta no Processo nº 00202.100021/2025-14, resolve:
Designar
FRANCISCO
SEPULVEDA
DINIZ JÚNIOR
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de NAC, código FCE 1.05 do Núcleo 2, da Controladoria
Regional da União no Estado de Alagoas.
NELTON MARTINS YIN FILHO
PORTARIA Nº 696, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria
Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20
de dezembro de 2022 e o que consta no Processo nº 00202.100021/2025-14, resolve:
Dispensar FRANCISCO SEPULVEDA DINIZ JÚNIOR da Função Comissionada
Executiva de Chefe Substituto, código FCE 1.05 do Núcleo 2, da Controladoria Regional da
União no Estado de Alagoas.
NELTON MARTINS YIN FILHO
PORTARIA Nº 697, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria
Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20
de dezembro de 2022 e o que consta no Processo nº 00202.100021/2025-14, resolve:
Designar WENDELL CARNEIRO DE ARAÚJO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe Substituto de NAC, código FCE 1.05 do Núcleo 2, da Controladoria
Regional da União no Estado de Alagoas.
NELTON MARTINS YIN FILHO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
PORTARIA Nº 704, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art.
120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo n.º
00190.100349/2025-17, resolve:
EXONERAR, a pedido CHRISTOPHER BRUNO COSTA AVIZ do Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 1.02, de Chefe do Setor do Núcleo Estratégico de Prospecção e
Análise de Dados da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, a contar
do dia 6 de fevereiro de 2025.
PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 691, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120,
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, pelo disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00222.100046/2023-18, resolve:
Designar JORGE LUIZ GAVILLON, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n.º 1339865, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no
exercício da substituição, a partir de 05 de novembro de 2024.
DAVISON WISNIEWSKI DE SOUSA
PORTARIA Nº 693, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art.
120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00222.100088/2023-59, resolve:
Designar GABRIEL
CALEFFI ESTIVALET, Auditor
Federal de
Finanças e
Controle, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ouvidoria
e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio
Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, a partir de 05 de
novembro de 2024.
DAVISON WISNIEWSKI DE SOUZA

                            

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