DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 85, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Ficam exoneradas:
I - Adaíres Aguiar Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Cargo em
Comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Juliana Milagres de Loyola Fleury, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Cargo
em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica nomeada Juliana Milagres de Loyola Fleury, Analista Judiciária, Área
Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Secretaria
de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654 de 24 agosto de
2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2024.00.000012369-9, resolve:
Conceder aposentadoria a Elizabeth de Carvalho Wanderley Ramos, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de
14 de abril de 1994, nos termos do artigo do art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, com o artigo 67 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com o artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e os artigos 12, 13 e 15, III,
da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis nºs 13.317, de 20 de
julho de 2016, e 14.523, de 9 de janeiro de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Elizabeth de Carvalho Wanderley Ramos, Analista Judiciária,
Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente IV,
Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 004584/2025, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Maria do Socorro Reis, matrícula S012968,
no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho
de 2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 121, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 005066/2025, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Irlene Márcia Cavalcante Barros, matrícula
S031873, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Serviço Social,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art.
15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 126, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 003836/2025, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Amarildo Furtado Gomes, matrícula
S022416, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do
art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 129, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 005579/2025, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Maria Isabel Frantz Ramos, matrícula
S025725, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Psicologia, classe C,
padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso
III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no
Processo STJ n. 023474/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 1º de março de 2026, a cessão do servidor
LEONARDO MELLO GUIMARÃES, matrícula S041020, para continuar a exercer o cargo
em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 138, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 003659/2017, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 1º de março de 2026, a cessão da servidora WANESSA
SALAZAR MONTORIL DE CAMPOS, matrícula S036867, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04, no
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos:
I - Exonerar RICARDO MENDES SOARES, matrícula S079213, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar SAULO TUMA PUPO ARAUJO, matrícula S078055, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear SAULO TUMA PUPO ARAUJO, matrícula S078055, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Ricardo Mendes Soares;
IV - Designar RICARDO MENDES SOARES, matrícula S079213, para a função de confiança
de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Saulo Tuma Pupo Araujo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 145, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 023829/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 4 de março de 2026, a cessão da servidora NICOLE
ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula S077423, para continuar a exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, no Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 146, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 019194/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 26 de fevereiro de 2026, a cessão do servidor ROOSEVELT
PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula S064747, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível V, código CC-5, no Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 148, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 031420/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 3 de março de 2026, a cessão da servidora MARIA JULIANA VAZ
FERREIRA BUENO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S057813, para continuar a exercer o cargo em
comissão de natureza especial de Assessor Técnico, código CNE-07, na Câmara dos Deputados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 149, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 007853/2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 6 de março de 2026, a cessão do servidor MÁRCIO
BRUNO RIOS DINIZ, matrícula S066014, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, no
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 150, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP 490 de 23 de agosto de 2024, bem como o que
consta no Processo STJ n. 31.926/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Marcos Mairton da Silva, do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no
Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo,
a contar de 20 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 153, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti:
I - Exonerar ALEXANDRA SARTORI SOBREIRA, matrícula S057848, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Daimler Alberto de Campos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 157, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar de cargo em comissão:
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assessor de Ministro, código CJ-3;
MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor de Ministro, código C J-3;