DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0007241-42.2025.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora MARCIA CRISTINA VIDAL BEBIANO TUPINAMBÁ, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-
01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Gustavo Soares Amorim.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 210, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0007241-42.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/199, LUIZA PEIXOTO VEIGA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de
Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Gustavo Soares Amorim,
em decorrência da exoneração de Márcia Cristina Vidal Bebiano Tupinambá.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 219, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da preidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o constante nos autos do PAe 0000833-17.2025.4.01.8006, resolve:
NOMEAR o servidor JOSÉ MARCELO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária de Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de
Gustavo Lino de Oliveira Pires.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 233, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006234-15.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata BRUNA BASTOS DE OLIVEIRA, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Alagoinhas, em cargo
vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Leonardo Barbosa Beserra.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 234, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006231-60.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ANDRÉ FELIPE BARROS, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, em cargo vago decorrente da exoneração de
Rafael de Almeida Monteiro.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 235, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006231-60.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, em cargo vago decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Eurivan dos Santos Vilhena.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006238-52.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata AMANDA LAYS ALVES MOURA, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas, em cargo vago decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Ronaldo Jones Sá de Albuquerque Júnior.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 237, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006232-45.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ANDRÉ RIBEIRO ARRUDA, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Soraya Sabbá Agra.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 238, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0007583-53.2025.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
ocupado pela servidora CRISTIANE DENISE DE FREITAS, em decorrência de sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 18/02/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no
PAe 0000463-47.2025.4.01.8003, resolve:
I - DESIGNAR os magistrados abaixo listados para atuação nas varas da Seção
Judiciária do Amapá, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem:
1. Juiz Federal ANSELMO GONÇALVES DA SILVA, da 1ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Amapá, para responder pela 5ª Vara Federal, de 10 a 14/3/2025 e dia
31/3/2025, e pela Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP, de 3 a 31/3/2025;
2. Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Amapá, para responder pela 2ª Vara Federal, de 1º a 31/3/2025, pela Subseção Judiciária
de Laranjal do Jari/AP, dias 27 e 28/2/2025, e pela Subseção Judiciária de Oiapoque/AP, de
10 a 14/3/2025 e dia 31/3/2025;
3. Juíza Federal PAULA MORAES SPERANDIO, da Vara Única da Subseção
Judiciária do Oiapoque/AP, para responder pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Amapá, de 1º a 7/3/2025 e de 17 a 28/3/2028;
4. Juiz Federal ALEX LAMY DE GOUVEA, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Amapá, para responder pela 3ª Vara Federal, de 27/2 a 31/3/2025.
II - ALTERAR, em parte, o Ato Presi 131 (22234733), publicado no DOU2 de
13/2/2025, para que a designação do Juiz Federal DIOGO DA MOTA SANTOS para
responder pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá ocorra até 26/2/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA Nº 156, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o constante nos autos do PAe 0000833-17.2025.4.01.8006, resolve:
I - REVOGAR a cessão do servidor JOSÉ MARCELO DA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª
Região, Sede da Seção Judiciária de Goiás, para a Seção Judiciária do Distrito Federal,
autorizada pela Portaria PRESI 1029/2023, de 24/07/2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 1º/08/2023.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 15.209, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0001231-22.2025.4.03.8001, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o servidor RODOLFO
ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado
de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Fe d e r a l
Cível de São Paulo, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor ROBINSON CARLOS MENZOTE, bacharel em Direito,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para
exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 15.210, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0001231-22.2025.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o servidor ROBINSON CARLOS
MENZOTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal de
Sorocaba, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.658, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0000432-52.2025.4.04.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora ÂNGELA MARIA RECH GIL,
matrícula 10804, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, Classe C, Padrão
13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, a teor do disposto no artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º, inciso
II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos
do art. 26, "caput", §1º, combinado com o § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda
Constitucional, limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de
Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º da EC 103/19, decorrente da opção prevista
nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no
art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.708, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0000841-28.2025.4.04.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com
proventos integrais ao
servidor IVAN BOLTEN LUCION, matrícula 10482, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Medicina, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no art. 20,
"caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida
do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90, incorporada
nos termos do art. 3º da Lei 8.911/94, combinado com os artigos 3º e 5º da Lei
9.624/98, e do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15,
inciso III, ambos da Lei 11.416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37,
inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA