DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 3.727, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo relacionado, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
MICRORREGIÃO SS - SUL
L AG U N A
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
ISRAEL MOREIRA PARADELA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3702, de 13-2-2025, publicado no DOU de 14-2-2025
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.728, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A,
Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
Microrregião TC - CENTRAL
SANTA CRUZ DO SUL
Técnico Judiciário, Área Administrativa
VIVIANE DEITOS CANTU, em vaga decorrente da exoneração da servidora Ana
Carolina Teixeira de Assis.
Microrregião TR - NOROESTE
PALMEIRA DAS MISSÕES
Técnico Judiciário, Área Administrativa
LUANDER DANIEL JOHANN, em vaga decorrente do falecimento do servidor
Samuel da Silva e Silva.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL
F LO R I A N Ó P O L I S
Técnico Judiciário, Área Administrativa
JOYCE KELLY CAMPOS E SILVA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da exoneração da servidora Greyci Girardi.
Microrregião SS - SUL
L AG U N A
Técnico Judiciário, Área Administrativa
FERNANDA HERDT MAY, em vaga decorrente da exoneração da servidora
Luciana Teixeira Silva.
Microrregião SV - VALE DO ITAJAÍ
B LU M E N AU
Técnico Judiciário, Área Administrativa
NATALIA REGINA SALVATOR, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Camila Grieco Rodrigues Dias.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PL - LESTE
C U R I T I BA
Analista Judiciário, Área Judiciária
CLARICE ROCHA RIBEIRO, em vaga decorrente da exoneração da servidora
Renata Fayad Nazário.
Microrregião PN - NORTE
MARINGÁ
Técnico Judiciário, Área Administrativa
EDGAR CORBELLO PEREIRA, em vaga decorrente da exoneração da servidora
Milene Beatriz Hernandez Mayer Tomazoni.
Microrregião PO - OESTE
FOZ DO IGUAÇU
Técnico Judiciário, Área Administrativa
BRUNO BASSI DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor
Helton Botelho Diniz.
Microrregião PR - NOROESTE
CAMPO MOURÃO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
OLAVO SABINO CARLOS FILHO, em vaga decorrente da exoneração da servidora
Ana Leopoldina Teixeira de Castro.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA TRE-CE Nº 213, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 04/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000001903-8, resolve:
Art. 1º Dispensar, JOSIANNE MARIA SOUSA SÁ, Técnica Judiciária, do quadro
permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - nível FC6, da
33ª Zona Eleitoral - Canindé-CE.
Art. 2º Dispensar, JANILLE LOBO MESQUITA DE LIMA, Agente Administrativa da
Prefeitura Municipal de Canindé da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da 33ª
Zona Eleitoral - Canindé-CE, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe de
Cartório, nível FC-06, da referida Zona Eleitoral.
Art. 3º Designar, PAULO SÉRGIO INÁCIO MORENO, Secretário Escolar da
Prefeitura Municipal de Canindé, para assumir a Função Comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 33ª Zona Eleitoral - Canindé-CE
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA TRE-CE Nº 227, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90,
Portaria TRE/CE
n.º
323, de
4/6/2003,
e
SEI n.º
2025.0.000001390-0,
resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCELI FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo da
Prefeitura Municipal de Barroquinha, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da 108ª Zona Eleitoral - Chaval.
Art. 2º Designar JAIRLA PEREIRA DE ABREU, Auxiliar de Secretaria da
Prefeitura Municipal de Barroquinha, para ocupar a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 108ª Zona Eleitoral - Chaval.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, incisos XI e XXIX, do Regimento Interno
deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 04009.2024-7, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria à servidora ROSELY SABOIA PIMENTAL
SALDANHA, matrícula funcional 10507066, com fundamento no art. 20, caput e incisos da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no cargo de Analista Judiciária,
Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com proventos integrais correspondentes
à totalidade da remuneração do cargo, conforme o art. 20, § 2º, inciso I, c/c o art. 4º, § 8º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com efeitos a partir de 5 de março de 2025.
Art. 2º Os proventos da aposentadoria estão assegurados pela paridade
constitucional e serão reajustados da mesma forma dos servidores ativos de acordo com
art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º Declarar vago o cargo descrito no art. 1º desta Portaria conforme
previsto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
Desª. MARIA APARECIDA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2544/2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº
23.411/201, a servidora LUCIMAR DE FÁTIMA GABARDO, requisitada para prestar serviços
junto à 199ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, do exercício da função comissionada
de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, FC-1, com
efeitos a partir de 05/03/2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora PATRICIA SPOLAOR CAMARGO, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA DG Nº 689, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, Diretora-Geral do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em
conformidade com a Portaria TRE-RS P Nº 2134, de 22 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 3, criado pela Lei n. 8.868/1994, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei n.
8.112/1990, ocupado por JAIRO DE JESUS FERREIRA, a contar de 23 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI TRE-SP n. 0003265-
34.2023.6.26.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
George César Ximenes Meireles, nos termos do artigo 3º e § 1º da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019, cc. artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005 (publicada no DOU de 6.7.2005).
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado
em Medicina, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei 6.082, de 10 de julho de 1974, do quadro
de pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0052192-
94.2024.6.26.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Marlene Regonha no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, com fundamento no artigo 4° da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019).
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 44, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n.
0031020-96.2024.6.26.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Christina Novaes
Villela no cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de
novembro de 2019).
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES