DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 234, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 23079.213675/2020-61
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
ANTÔNIO LUIZ BARBOSA DE MORAES, SIAPE 1XXXXX0, CPF nº 549XXXXXX-72, para que
efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.xxxxxxxxx, nos termos
do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a)
para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 30 (trinta) dias enviando o
comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE P ES S OA L / U F R J
pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E,
para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa
SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020,
resolve:
1. Tornar pública a suspensão
do pagamento dos proventos dos(as)
aposentados(as) e pensionistas, aniversariante(s) do(s) mês de NOVEMBRO/ano 2024, que
não realizaram a comprovação de vida:
.
.CPF
.Nome
.Tipo de vínculo
.
.XXX.590.298-XX
.ANA LUIZA BOTELHO THEODORO
.Beneficiário de Pensão
.
.XXX.770.338-XX
.DARCY ALENCAR SOARES ZUCATO
.Beneficiário de Pensão
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi
efetivada na folha de pagamento do mês de MARÇO/2025.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão
fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a)
em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via
aplicativo móvel SOUGOV.br (caso tenha a biometria cadastrada no TSE ou Denatran), e na
impossibilidade, comparecer ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP,
localizado na Rua Sena Madureira, nº 1500 - Térreo, Vila Clementino, São Paulo - SP,
portando a documentação estabelecida nos artigos 4º, 5º e 6º Instrução Normativa
SEDGGD/ME nº 45/2020, sendo os originais dos seguintes documentos: I - Cadastro de
Pessoa Física (CPF); e II - documento oficial de identificação com foto.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado com efeito retroativo
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
a permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita
técnica, conforme Art 10º da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de
2020, através do e-mail cadastrodrhreitoria@unifesp.br, para comprovação de vida do(a)
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 3/SPREV/DAP/PRORH, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite
(28/02/2025) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e
anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de DEZEMBRO, será
suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês
de março/2025.
O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos
retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
.
.M AT R Í C U L A
(servidor/instituidor)
.NOME
.TIPO
.
.26254-0389141
.ELIZABETH MIOKO MORINAKA
.Aposentado
.
.26254-1140094
.EVANDRO DONIZETI DE SOUZA
.Aposentado
.
.26254-0389850
.GEOCILIA MARIA DIAS
.Aposentado
.
.26254-1116016
.GIOVANNA MARINHO MENEGHELLO
.Beneficiário de Pensão
.
.26254-0389238
.TERESINHA CHAGAS MALUF
.Beneficiário de Pensão
.
.26254-7389238
.TERESINHA CHAGAS MALUF
.Beneficiário de Pensão
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 84/2025
Usando as atribuições que lhe
são conferidas, a Coordenadora de
Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de
Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto
e não sabido, o Sr(a). EVERSON SPALDING ALVES, matrícula Siape 104079, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo
presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP:
70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924 ou (69) 3217-
5650,
em 
horário
comercial, 
ou
através
do 
e-mail:
sgp.decipex-cgpag-
reper@gestao.gov.br com
cópia para
maria.h.conceicao@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação nº 1919/2023/MGI, referente ao Processo Administrativo
de nº 10199.105692/2022-89.
MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 85/2025
Usando as atribuições que lhe
são conferidas, a Coordenadora de
Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de
Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto
e não sabido, o Sr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MARCELLO, matrícula Siape 0867167, a
se manifestar, em
até 30 (trinta) dias
a contar da publicação
deste Edital,
comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com
cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Carta de Intimação
de Pagamento, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.119033/2023-38.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 86/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). MARIA PAULA BATISTA LEAL, matrícula Siape 5104904, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924 ou (69) 3217-5650, em horário comercial, ou
através 
do
e-mail: 
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com 
cópia
para
maria.h.conceicao@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 500/2024/MGI,
referente ao Processo Administrativo de nº 19975.131466/2022-81.
MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 87/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). EVA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula Siape 486663, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924 ou (69) 3217-5650, em horário comercial, ou
através 
do
e-mail: 
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com 
cópia
para
maria.h.conceicao@gestao.gov.br, 
para 
ter 
conhecimento 
da 
Notificação 
nº
1019/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.115752/2023-80
MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX,
NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. VANDERLEIA CRISTINA CESARIO
matrícula Siape nº 033****2, inscrita sob o CPF nº 778.***.**6-15, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso)
comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário
comercial, ou
através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com
cópia para
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter
conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 8287/2025/MGI (48835676),
que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de
Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.044601/2024-11, sob pena
de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO