DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 43-A
Brasília - DF, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025030500001
1
Sumário
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.............................................................. 1
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ............................................. 1
Ineditoriais .................................................................................................................................1
................................... Esta edição é composta de 16 páginas ..................................
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DAS
CARREIRAS DE PESQUISA E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA
O Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBR J,
autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, tendo em vista
a Portaria GM/MGI nº 4.590, de 02 de julho de 2024, publicada no DOU, de 03 de julho
de 2024, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna
pública a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público para provimento efetivo de
vagas
e formação
de
cadastro
de reserva
para
os
cargos de
PESQUISADOR
e
TECNOLOGISTA, publicado no DOU de 15 de outubro de 2024, Edição 200, Seção 3, página
120, das Carreiras de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Ciência e Tecnologia,
que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens
e subitens do referido Edital:
1 - O Cronograma disposto no Anexo VI do Edital nº 01/2024 passa a vigorar
com a seguinte redação:
Onde se lê:
"
. . EVENTO
. DATA PROVÁVEL
. ....
....
. .Convocação 
para
a 
Avaliação
da
Heteroidentificação
.18/02/2025
. .Convocação 
para
a 
Avaliação
da
Biopsicossocial (Junta Médica)
.18/02/2025
. .Avaliação da Heteroidentificação
.20/02/2025
. .Avaliação 
da
Biopsicossocial 
(Junta
Médica)
.18, 19 e 21/02/2025
. .Resultado
Preliminar da
Avaliação
da
Heteroidentificação
.24/02/2025
. .Resultado
Preliminar da
Avaliação
da
Biopsicossocial (Junta Médica)
.25/02/2025
. .Recurso 
contra 
a
Avaliação 
da
Biopsicossocial (Junta Médica) e Avaliação
da Heteroidentificação
.26/02 a 27/02/2025
. .Resposta ao recurso final contra todas as
notas 
atribuídas 
pelos 
membros 
das
Comissões Examinadoras em todas as
etapas
.06/03/2025
. .Relação Definitiva das Notas da Avaliação
de Títulos
.06/03/2025
. .Resposta aos recursos contra a Avaliação
da 
Biopsicossocial
(Junta 
Médica)
e
Avaliação da Heteroidentificação
.07/03/2025
. .Resultado Final e Classificação
.07/03/2025
. .Homologação do Concurso
.até 10/03/2025
"
Leia-se:
"
. . EVENTO
. DATA PROVÁVEL
. ....
....
. .Convocação 
para
a 
Avaliação
da
Heteroidentificação
.06/03/2025
. .Convocação 
para
a 
Avaliação
da
Biopsicossocial (Junta Médica)
.06/03/2025
. .Avaliação da Heteroidentificação
.07/03/2025
. .Avaliação 
da
Biopsicossocial 
(Junta
Médica)
.07/03/2025
. .Resultado
Preliminar da
Avaliação
da
Heteroidentificação
.10/03/2025
. .Resultado
Preliminar da
Avaliação
da
Biopsicossocial (Junta Médica)
.10/03/2025
. .Recurso contra a Avaliação Biopsicossocial
(Junta 
Médica) 
e
Avaliação 
da
Heteroidentificação
.10/03 a 11/03/2025
. .Resposta aos recursos contra a Avaliação
da 
Biopsicossocial
(Junta 
Médica)
e
Avaliação da Heteroidentificação
.13/03/2025
. .Resposta ao recurso final contra todas as
notas 
atribuídas 
pelos 
membros 
das
Comissões Examinadoras em todas as
etapas
.13/03/2025
. .Relação Definitiva das Notas de Todas as
Et a p a s
.13/03/2025
. .Resultado Final e Classificação
.13/03/2025
. .Homologação do Concurso
.14/03/2025
"
"
2 - No Calendário Detalhado dos Exames, suprime-se:
. . PERFIL
. EVENTO
. DAT A
. P01
P02
P05
P03
P04
T01
T02
....
....
.
.Divulgação do resultado oficial dos Títulos
.07/03/2025
.
.Divulgação do resultado oficial da Defesa e
Arguição de Memorial
.07/03/2025
. .
....
....
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 001/2025. Processo Administrativo nº 032/2025. Contrato
Administrativo nº 032/2025. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí.
Contratado: Duo Telecom LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
07.128.744/0001-35. Objeto: Pacote de serviços (assinatura mensal de linha de voz, com
ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) Ilimitadas, envio de SMSs Ilimitados, Roaming
Nacional Ilimitado, franquia mínima de dados de 6 GB, aquisição de CHIP's. Vigência: 12
meses. Valor global: R$ 1.728,00 (hum um mil, setecentos e vinte e oito reais). Teresina-
PI, 21 de fevereiro de 2025. Raulino Firmino Ferreira, presidente do CRF-PI.
Ineditoriais
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO
E HOSPITALIDADE
EDITAL
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM
TURISMO E
HOSPITALIDADE - CONTRATUH, as Federações e os Sindicatos representantes das categorias
pertencentes ao 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade", conforme
enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, em todo o território
nacional, observado o que dispõe à Consolidação das Leis Trabalho - CLT, comunicam aos
respectivos empregadores que o desconto da contribuição sindical correspondente a 1
(um) dia de salário de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2025,
e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
impreterivelmente, até 30 de abril de 2025. Ficam os interessados cientificados, desde já,
que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril
de 2025, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Brasília-DF, 28 fevereiro de 2025.
WILSON PEREIRA
Diretor Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços N° 062/2025 - Pregão Eletrônico N° 033/2024 -
Processo 042/2024 - Pregão Eletrônico 033/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021-
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de outsourcing
de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização
de equipamentos com os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a
substituição de peças e suprimentos, fornecimento de insumos (incluindo papel), sistema
de gerenciamento, contabilização de impressões/cópias e avaliações para atender às
necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES, conforme especificações deste
edital e seus anexos. Empresa RM Central Offices Ltda. (18.154.643/0001-55). Valor Total
R$ R$ 1.150.220,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/02/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Ratificação da Inexigibilidade - Processo 005/2025 - Inexigibilidade 003/2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Empresa: NP
Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Valor total do contrato:
R$ 15.375,00, Vigência 12 meses. Fundamentos da contratação: Inexigibilidade de licitação,
nos termos do artigo 74, inciso III, alínea C da Lei Federal n° 14.133/2021, considerando o
caráter personalíssimo e específico da contratação. Data 18/02/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 042/2024 - Pregão Eletrônico 033/2024,
regido pela Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia, digitalização
departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos com os serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos,
fornecimento de insumos (incluindo papel), sistema de gerenciamento, contabilização de
impressões/cópias e avaliações para atender às necessidades dos municípios consorciados
ao CONVALES. Empresa Vencedora: RM Central Offices Ltda. (18.154.643/0001-55). Lote 01
- Valor Total R$ R$ 1.150.220,00. Data 21/02/2025.
Arinos-MG 28 de Fevereiro de 2025.
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação