DOMCE 06/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 06 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3665 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO 
06/2025-CHP – o município de Arneiroz, Estado do Ceará, através do 
Agente de Contratação e equipe de apoio, localizada na Praça 
Joaquim Felipe, nº 15 – Bairro Centro – Arneiroz – Ceará, receberá no 
período de 10 de março de 2025 à 31 de Dezembro de 2025, no 
horário de expediente ao público, das 07hs:00min às 13hs:00min ou 
por 
Email 
Eletrônico 
licitacaoarneiroz@gmail.com, 
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS 
NA 
ÁREA 
DE 
OFTALMOLOGIA, 
COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, COM 
FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO PARA 
REALIZAÇÃO 
DOS 
PROCEDIMENTOS 
DE 
FORMA 
COMPLEMENTAR 
A 
REDE 
ASSISTENCIAL 
DA 
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-
CE. Para demais informações site TCE www.tce.ce.gov.br e 
www.arneiroz.ce.gov.br/ ou entrar em contato pelo Telefone: (88) 
3419-1020 ou E-mail: licitacaoarneiroz@gmail.com 
  
Arneiroz-CE, 28 de fevereiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:9DB463C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
PORTARIA Nº 250227.0002/2025 
 
PORTARIA Nº 250227.0002/2025  
  
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve: 
Conceder a BRENDA ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Coordenadora do CREAS, para deslocar-se à cidade de Brejo Santo 
(CE), no dia 28/02/2025, para realizar o acolhimento institucional da 
senhora Maria Raimundo Tomé, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 
diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), 
devendo as despesas correr pelo Bloco da PSE, fonte de recurso: 
Federal, conta corrente: 26.910-7. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 27 de Fevereiro de 2025. 
  
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR 
Secretária de Assistência Social e Trabalho 
  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:8BACAA42 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 13/2025, DE 05 DE MARÇO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 10/2025, de 
28 de fevereiro de 2025, bem como restabelece os 
efeitos da Portaria Nº 5/2025, de 02 de janeiro de 
2025, e dá outras providências. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno