DOMCE 06/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3665 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnc.org.br/ – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê 
Pereira da Silva.  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D18DB6B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3001.01/2025-SMS. 
 
O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICARo objeto licitado, 
no valor global de R$ 21.670,63 (Vinte e um mil, seiscentos e 
setenta 
reais 
e 
sessenta 
e 
três 
centavos) 
às 
Empresas 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA e AGIL 
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS 
LTDA, eHOMOLOGARo presente processo licitatório DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3001.01/2025-SMS, OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
QUALIFICAÇÃO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA 
(QUALIFAR-SUS) 
NOS 
TERMOS 
DA 
PORTARIA GM/MS Nº 4.986 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. 
  
KATIANE GONDIM DA COSTA–  
Secretária de Saúde. 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:2BC265A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS 
PROJETOS DE VENDA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– CHAMADA PUBLICA N° 01/2025-SME, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, JUNTO 
AO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. – O Setor de Contratação 
comunica aos interessados o resultado da análise dos PROJETOS DE 
VENDA 
da 
seguinte 
forma: 
Licitantes 
CLASSIFICADOS/VENCEDORES: SEBASTIÃO FERREIRA DE 
OLIVEIRA; EVERTON MARTINS DA SILVA; MAÍLA GOMES 
DE OLIVEIRA; MARCILIO DA COSTA SILVA; THAYNARA 
RIBEIRO SILVA; SUZIELE DE SOUZA MARTINS; ELIONEIDE 
PAULO MARINHO; JOSÉ CORREIA DO NASCIMENTO; 
FRANCISCO JOSIAN PAULA DOS SANTOS; MARCOS ANDRE 
FERREIRA 
NUNES; 
COOPERATIVA 
DO 
SEMIARIDO 
CEARENSE – COOSEMCE; COOPADES – COOPERATIVA DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
SOLIDARIO; FRANCISCO RUBÊNIO CORREIA ANTUNES; 
JOSÉ 
IRAN 
CARNEIRO 
DOS 
SANTOS; 
JOSENILSON 
CAVALCANTE DOS SANTOS; NILSON GOMES DE OLIVEIRA 
JÚNIOR. A ata de abertura e análise dos projetos de venda com todas 
as informações, estará à disposição dos interessados nos dias úteis 
após 
esta 
publicação 
no 
site: 
licitacao@fortim.ce.gov.br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 
14:00hs, no setor de contratação – Fortim – 28 de fevereiro de 2025.  
 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:B4604761 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2102.01/2025-SMS E Nº 
2102.02/2025-SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS nº 2102.01/2025-SMS 
e nº 2102.02/2025-SMS - referente ao Processo Administrativo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3001.01/2025-SMS; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
QUALIFICAÇÃO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA 
(QUALIFAR-SUS) 
NOS 
TERMOS 
DA 
PORTARIA GM/MS Nº 4.986 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. 
CONTRATADAS:PROHOSPITAL 
COMERCIO 
HOLANDA 
LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.485.574/0001-71 e AGIL 
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 30.607.801/0001-80 ; VALOR GLOBAL: 
R$ 21.670,63 (Vinte e um mil, seiscentos e setenta reais e sessenta 
e três centavos); VIGÊNCIA: PRAZO DE ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane 
Gondim da Costa– Secretária de Saúde. Fortim/CE, 28 de Fevereiro 
de 2025. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:BBB9D3AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 583, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar o Sr. EMANUEL RICARDO REIS CHAVES, do 
cargo de provimento de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS, integrante da estrutura organizacional do 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:21650F3E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 584, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar o Sr. JOÃO CARLOS SOUSA DOS SANTOS, do 
cargo 
de 
provimento 
de 
CHEFE 
DO 
SETOR 
DE