DOMCE 06/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3665

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001.26.02.2025-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.02.2025-
SEMED. A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da
Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no
próximo dia 20 de março de 2025 às 09h00min no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material didático
para atender aos alunos da Rede Pública Municipal, para as turmas do
ensino Fundamental I(1º e 2º ano), bem como para os professores, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto
Escolar. Tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.Russas/CE,
27 de fevereiro de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:F9CE0079

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002.26.02.2025-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.26.02.2025-
SEMED. A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da
Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no
próximo dia 20 de março de 2025 às 14h00min no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material didático
para atender aos alunos da Rede Pública Municipal, para as turmas do
ensino Fundamental I e II e material, nem como para os professores,
sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do
Desporto Escolar. Tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.Russas/CE,
27 de fevereiro de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:2ECC3E90

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA
PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2802014/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORIA
PEDAGÓGICA
DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de
Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenadoria
Pedagógica do Município de Tarrafas, a Sra. Reigiane Saraiva de
Oliveira, portadora do CPF nº **019.903-**.
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 28 de fevereiro de
2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:E6A1066E

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA
PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2802030/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORIA
PEDAGÓGICA
DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenadoria
Pedagógica do Município de Tarrafas, a Sra. Otaviana Pereira da Silva
Sousa, portadora do CPF nº **855.353-**.
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 28 de fevereiro de
2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:2EA76726

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE TAXA MUNICIPAL
REFERENTE À LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS
DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ NO
ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DECRETO N° 0011/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.