DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 44
Brasília - DF, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 23
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 23
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 24
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 24
Ministério da Educação........................................................................................................... 25
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 67
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 67
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 76
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 78
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 79
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 81
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 83
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 85
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 85
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 85
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 86
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 89
Ministério da Saúde................................................................................................................ 89
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 93
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 94
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 158
Ministério Público da União................................................................................................. 159
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 160
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 161
Poder Legislativo ................................................................................................................... 163
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 163
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 225
Ineditoriais ............................................................................................................................. 230
.................................. Esta edição é composta de 273 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 5/3/2025 a
edição extra nº 43-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.004301/2024-09.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado:
27.787.608/0001-64
-
IDEIA PRINT
EDITORA
GRAFICA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de gravação de chapas para impressão offset com emprego na
coordenação de produção gráfica da imprensa nacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 00587.001335/2022-15.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E
ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta) dias consecutivos o prazo da vigência
contratual. Vigência: 07/03/2025 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
621.899,60. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000812/2024-98.
Inexigibilidade 
Nº 
127/2024. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
DE
ADMINISTRACAO DA 1ª REGIAO.
Contratado: 29.402.622/0001-28 - YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviços
continuados e sem exclusividade de mão de obra de: revisão e manutenção preventiva
e/ou corretiva no veículo oficial caoa cherry tiggo 8 1.6 tdi, ano 2023, cor preta, placas SGV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 00676.000614/2023-43.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga por mias 12
meses ou até conclusão da licitação. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 65.826,58. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 00676.000592/2023-11.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais
12 meses ou até nova licitação. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.450,92. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
01080000018202415. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de
limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e materiais a
serem pagos conforme consumo, a serem prestados nas Unidades da AGU no Estado do Pará
(Belém, Marabá e a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela Santarém), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região
(SIDEC - 05/03/2025) 110161-00001-2025NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento do pregão
eletrônico nº 90012/2024, declarando vencedora do certame a empresa remanescente:
CENTRAL NORTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 36.990.588/0001-15, para os
itens 1 e 2. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
Pregoeiro Oficial - SAD1R/SGA/AGU
(SIDEC - 05/03/2025) 110161-00001-2025NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110102
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00592.000249/2021-35.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIÃ O.
Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 1/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/03/2025 a 02/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.894.908,65.
Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110592
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 00677.000332/2024-17.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIA O.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Suprimir, a partir de 01 de março 2025, 19 impressoras, sendo 17 (dezessete)
impressoras monocromático A4, 01 (uma) impressora policromático A0, e 01 (uma)
impressora de etiqueta patrimonial, referentes aos itens 52, 55, 63, e 160 metros linear do
item 61 - páginas impressas A0 policromático da planilha de preços, correspondendo à
uma supressão de 21,25% (vinte e um inteiros e vinte e cinco centésimos porcento) do
valor atualizado da contratação original.. Vigência: 01/03/2025 a 07/03/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 508.566,09. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
5J67, código
renavam 01354669779,
incluindo serviços
mecânicos, elétricos, de
lanternagem, pintura e capotaria entre outros, e, o fornecimento de materiais, peças e
acessórios de reposição genuínos, e, ainda, lubrificantes destinados ao referido veículo, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 518.414,40. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).