DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130011
Número do Contrato: 61/2024.
Nº Processo: 21160.000173/2021-06.
Dispensa.
Nº 90011/2024.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL DE
METEOROLOGIA.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do
Contrato nº 61/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de
03/03/2025 a 02/03/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até a
conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.Fica resguardado à
CONTRATANTE o direito de rescindir o presente contrato quando finalizado novo procedimento
licitatório, restando garantido à contratada prazo razoável para ciência prévia da rescisão.
Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.301.698,64. Data
de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 10 - EMBRAPA, DE 5 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E DE
SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A Presidência da Embrapa torna público que os locais de aplicação das provas
objetivas e discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva em cargos efetivos nas carreiras de pesquisa e
desenvolvimento e de suporte à pesquisa e desenvolvimento, estarão disponíveis para
consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/embrapa_24, a
partir da data constante do item 6 deste edital, devendo o(a) candidato(a) observar os
procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das
provas.
1 A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva para os cargos de
Pesquisador, no dia 23 de março de 2025, seguirá o horário de Brasília/DF, conforme descrito
abaixo:
. .Abertura dos portões
.7 horas
. .Fechamento dos portões
.8 horas
. .Início das provas
.8 horas e 30 minutos
. .Tempo de aplicação da prova
.4 horas e 30 minutos
2 A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva para os cargos de Analista
(somente para as opções 40009493, 40000176, 40002311, 40007169, 40000642, 40001150,
40000981, 40002490, 40003250, 40000383, 40002367, 40000202, 40000237, 40000648,
40000432, 40000497, 40004569, 40001151 e 40001348), no dia 23 de março de 2025, seguirá
o horário de Brasília/DF, conforme descrito abaixo:
. .Abertura dos portões
.14 horas
. .Fechamento dos portões
.15 horas
. .Início das provas
.15 horas e 30 minutos
. .Tempo de aplicação da prova
.4 horas e 30 minutos
3 A aplicação das provas objetivas para os cargos de Analista (exceto para as
opções 40009493, 40000176, 40002311, 40007169, 40000642, 40001150, 40000981,
40002490, 40003250, 40000383, 40002367, 40000202, 40000237, 40000648, 40000432,
40000497, 40004569, 40001151 e 40001348), no dia 23 de março de 2025, seguirá o horário
de Brasília/DF, conforme descrito abaixo:
. .Abertura dos portões
.14 horas
. .Fechamento dos portões
.15 horas
. .Início das provas
.15 horas e 30 minutos
. .Tempo de aplicação da prova
.3 horas e 30 minutos
4 A aplicação das provas objetivas para os cargos de Técnico, no dia 23 de março
de 2025, seguirá o horário de Brasília/DF, conforme descrito abaixo:
. .Abertura dos portões
.7 horas
. .Fechamento dos portões
.8 horas
. .Início das provas
.8 horas e 30 minutos
. .Tempo de aplicação da prova
.3 horas
5 A aplicação das provas objetivas para os cargos de Assistente, no dia 23 de
março de 2025, seguirá o horário de Brasília/DF, conforme descrito abaixo:
. .Abertura dos portões
.14 horas
. .Fechamento dos portões
.15 horas
. .Início das provas
.15 horas e 30 minutos
. .Tempo de aplicação da prova
.3 horas
6 O(a) candidato(a) deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/embrapa_24, a partir do dia 14 de março de 2025,
para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo,
para tanto, informar os dados solicitados. O(a) candidato(a) somente poderá realizar as provas
no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
7 O(a) candidato(a) deverá comparecer ao local designado para a realização das
provas munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do
comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
8 Será eliminado do concurso o(a) candidato(a) que, durante a realização das
provas, for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves
com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer
transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).
8.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o(a) candidato(a)
não leve nenhum dos objetos citados no item 8 deste edital.
8.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles
causados.
9 O(a) candidato(a) deverá observar todas as instruções contidas nos itens 7, 8 e
15 do Edital nº 1 - Embrapa, de 5 de dezembro de 2024, suas alterações, e neste edital.
SILVIA MARIA FONSECA S. MASSRUHA
Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Agroindústria
Tropical e o(a) estudante Denis Gomes De Melo; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO; Data de assinatura: 28/02/2025;
Vigência: A vigência do presente instrumento terá inicio a partir da última assinatura
eletrônica e término em 31/03/2028, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira
Júnior - Chefe Adjunto de P&D; Denis Gomes De Melo - estudante;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista PIBIC,
Jonathan Henrique Correa Lima; Objeto: Fica distratado a partir de 01/03/2025 o Termo nº
SAIC 20100.25/0022-2 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de
01/03/2025; Data da Assinatura: 10/02/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe
Geral em exercício e Maira Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício pela Embrapa Algodão e Jonathan Henrique Correa Lima bolsista.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Processo SEI
21157.000210/2025-51, vinculado ao Termo de Colaboração, registrado no Transferegov nº
967.823/2024, SAIC/Embrapa n° 25400.24/0032-8, celebrado entre a Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, visando à consecução de finalidade de interesse
público e recíproco, por meio de repasses financeiros para auxílio financeiro a estudantes
e agentes multiplicadores do conhecimento e tecnologias geradas pelo Consórcio Pesquisa
Café. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: 46 (quarenta e seis) meses, a partir de
01/03/2025 a 31/12/2028. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane
Ramos de Jesus-Embrapa e Emina Tavares Bem Shalon, Bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a COOPERATIVA AGRÍCOLA
MISTA SÃO CRISTÓVÃO LTDA - CAMISC - CNPJ: 76.194.091/0011-87 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL (FAPEG), CNPJ:
03.438.169/0001-16. Registro no SAIC n. 20200.25/0026-2. Objeto: O presente Acordo está
vinculado ao Comunicado de Seleção nº 01/2025 e objetiva a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de ações de manejo fitotécnico, produção de
sementes, ações de geração de demanda e construção conjunta de plano de desenvolvimento
de mercado e marketing, a fim de finalizar o desenvolvimento tecnológico e promover o
lançamento no mercado de 2 (duas) cultivares de feijão-comum preto: BRS FP327 e BRS FP426,
com opção de o COOPERANTE selecionar 2 (duas) de 4 (quatro) linhagens promissoras para
posterior registro: CNFP17489, CNFP17456, CNFP17457, CNFP17459, com licença exclusiva por
dez (10) anos. O presente acordo contará com o apoio da FAPEG para realização da gestão
financeira. Valor Global: R$ 1.878.920,80. Data de assinatura: 28.02.2025. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPEG: Luiz Clovis
Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG; E pelo COOPERANTE Representante Legal da empresa
COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA SÃO CRISTÓVÃO LTDA - CAMISC, Elio Renato Bettin.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35, o PRODUTOR DE S E M E N T ES
JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO - CNPJ: 14.088.665/0001-03 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL (FAPEG), CNPJ:
03.438.169/0001-16. Registro no SAIC n. 20200.25/0022-1. Objeto: O presente Acordo está
vinculado ao Comunicado de Seleção nº 01/2025 e objetiva a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de ações de manejo fitotécnico, produção de
sementes, ações de geração de demanda e construção conjunta de plano de desenvolvimento
de mercado e marketing, a fim de finalizar o desenvolvimento tecnológico e promover o
lançamento no mercado de 2 (duas) cultivares de feijão-comum preto: BRS FP327 e BRS FP426,
com opção de o COOPERANTE selecionar 2 (duas) de 4 (quatro) linhagens promissoras para
posterior registro: CNFP17489, CNFP17456, CNFP17457, CNFP17459, com licença exclusiva por
dez (10) anos. O presente acordo contará com o apoio da FAPEG para realização da gestão
financeira. Valor Global: R$ 1.878.920,80. Data de assinatura: 28.02.2025. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPEG: Luiz Clovis
Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG; E pelo COOPERANTE Representante Legal da empresa
JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35, e o Espólio de (Neodi
Lunardi) SANDRA REGINA LUNARDI ZVICKER (Inventariante). - CPF: xxx.380.069-xx e a
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO
GASTAL (FAPEG), CNPJ: 03.438.169/0001-16. Registro no SAIC n. 20200.25/0020-5. Objeto: O
presente Acordo está vinculado ao Comunicado de Seleção nº 01/2025 e objetiva a
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de ações de
manejo fitotécnico, produção de sementes, ações de geração de demanda e construção
conjunta de plano de desenvolvimento de mercado e marketing, a fim de finalizar o
desenvolvimento tecnológico e promover o lançamento no mercado de 2 (duas) cultivares
de feijão-comum preto: BRS FP327 e BRS FP426, com opção de o COOPERANTE selecionar 2
(duas) de 4 (quatro) linhagens promissoras para posterior registro: CNFP17489, CNFP17456,
CNFP17457, CNFP17459, com licença exclusiva por dez (10) anos. O presente acordo contará
com o apoio da FAPEG para realização da gestão financeira. Valor Global: R$ 1.878.920,80.
Data de assinatura: 28.02.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da
Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino, Diretor Presidente
da FAPEG; E pelo COOPERANTE: SANDRA REGINA LUNARDI ZVICKER (Inventariante).
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024
UASG 135040
Espécie:
Nº
Processo
21182.001777/2024-56 
Objeto:
Contratação
de
Serviço
Especializado de Manutenção em Bombas de Irrigação. Total de Itens Licitados: 02.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo
29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 28/02/2025. CAROLINE JACOME
COSTA. Chefe-Geral - Embrapa Hortaliças. ITEM 01 e 02 CONTRATADA: DINAMICA
MOTORES ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº: 05.921.425/0001-57, VALOR: R$ 9.482,00 (nove
mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).

                            

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