DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 00000.000413/2022-22.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
10.882.316/0001-08 - BROADMEDIA CINE E VIDEO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Dos recursos
orçamentários: Programa de trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e
Comunicação - Nacional. Elemento de despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE000094.
Data de emissão : 21/02/2025. Valor da Nota de Empenho: R$ 69.485,52..Vigência: 03/03/2025
a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.238.172,02. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000015029202441. Objeto: Serviços de clipping de mídia impressa
(jornais e revistas), televisiva, radiofônica e internet (sites, blog, canais de youtube e redes
sociais), com monitoramento diário(dinâmico, flexível de pautas de acordo com os interesses
da assessoria especial de comunicação), e apresentação de relatórios analíticos com avaliação
quantitativa e qualitativa(definição em HD) das citações ao Mapa, aplicativo mobile de acervo
de vídeos para consultas e download.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2025 das 08h00
às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed . s e d e - t e r r e o ,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe do Serviço de Licitações Ne Registro de Preços
(SIASGnet - 27/02/2025) 130005-00001-2024NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130014
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 21016.008541/2021-10.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ D F.
Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo visa prorrogar a vigência contratual nº 08/2021, por mais 12 (doze)
meses, conforme disposição no contrato 08/2021, nos termos da clausula segunda - vigência,
cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, recpção e
secretariado com execução realizada mediante alocação
pela contratada de empregados com os cargos de auxiliar administrativo, assistente
administrativo, recepcionista, recepcionista bilíngue, secretário executivo i, secretário
executivo ii e técnico secretariado, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e
fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em favor da sfa-df.. Vigência: 29/04/2024 a
28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.992,84. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130090
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21010.002286/2022-32.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 28/02/2025 a 27/02/2026, nos termos do art. 57, II, da
Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 139.760,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União, edição 43, pagina 2 em 05/03/2025:
Onde se lê:
Assina pela SFA-SC Túlio Tavares Santos-Superintendente Federal em Santa
Catarina
Leia-se: Fúlvio Brasil Rosar Neto-Superintendente Federal em Santa Catarina
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130067
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 21052.023417/2022-29.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 14/2023, na forma do art. 4º do decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de
dezembro de 2024.. Vigência: 01/03/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.021.482,52. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130067
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 21052.023417/2022-29.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 15/2023, na forma do art. 4º do decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de
dezembro de 2024.. Vigência: 01/03/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.430.102,16. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130094
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21030.001132/2022-95.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PA .
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na cláusula
terceira do contrato administrativo nº 001/2022, por mais 12 (doze) meses compreendidos
entre 14/03/2025 a 13/03/2026, no permissivo do art. 57, ii da lei 8666/93 e suas alterações
posteriores. Valor do termo mensal r$-134.850,45, valor do termo anual r$-1.618.205,40,
processo:21030.001132/2022-95.. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.618.205,35. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130025
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 21036.002087/2023-17.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.
Contratado: 14.443.309/0001-60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/03/2025 até 02/03/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,. Vigência:
03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.651,58. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000017/2025-88.
Dispensa
Nº 
90000/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 34.305.968/0001-48 - LIBRA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa remanescente para a prestação dos serviços continuados de vigilância armada,
desarmada e de segurança patrimonial para atender a base física de Jundiaí do LFDA-SP, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 05/03/2025 a 14/05/2025.
Valor Total: R$ 57.387,67. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2014 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000185/2013-30. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A
AGROPECUARIA/SP. Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
contrato nº 30/2014 cujo objeto é "serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
em proveito do lanagro-sp".. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).