DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 53500.338932/2022-71.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 36.908.652/0001-76 -
FIRST POINT SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.100986/2024-28; espécie: primeiro
termo aditivo ao contrato nº 49/2024 n. 01/2025, que entre si celebram a agência nacional
de telecomunicações e a empresa first point soluções em tecnologia da informação ltda. -
cnpj nº 36.908.652/0001-76. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato gids
nº 49/2024 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 22/04/2025 a 21/04/2026..
Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.657,49.
Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 53500.035295/2020-12.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
02.609.844/0001-60 
-
AIRWAY 
TRANSPORTES
LTDA. 
Objeto:
Nº 
do
processo:
53500.096251/2024-92 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 02/2021 n.
02/2025, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa
airway transportes ltda. Cnpj nº 02.609.844/0001-60. Objeto: o reajuste dos preços do
contrato nº 2/2021 - anatel, a partir de 02/12/2024, no montante de 4,87%, referente à
variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca no período de dezembro/2023 a
novembro/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em
27.02.2025. Valor atual global da contratação: r$ 386.867,78.. Vigência: 03/03/2021 a
02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.867,79. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413006
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 53528.003950/2023-16.
Pregão. Nº
9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 102/2023/anatel/gr05, pelo
período de 20 (vinte) meses, de 04/04/2025 a 04/12/2026, cujo objeto é contratação
serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos para
atendimento das necessidades da gerência regional da anatel no rio grande do sul (gr05);.
Vigência: 04/04/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.438,20.
Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413003
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 53508.005627/2024-98.
Pregão.
Nº 9/2023.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 100/2023 - Anatel, pelo período
de 20 (vinte) meses, de 24/04/2025 a 24/12/2026. Vigência: 24/04/2025 a 24/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.697,44. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/02177
Contrato n° TLB-CTR-2025/00013
Data de Assinatura: 05/03/2025
Contratada: BR 22 ALUGUEL DE CARROS
CNPJ/MF: 06.177.379/0001-96
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE TRANSPORTE, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MÃO DE OBRA DE
MOTORISTAS HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS PARA ATENDER A DEMANDA
DA TELEBRAS EM DESLOCAMENTOS, COM FRANQUIA DE 1700 KM POR VEÍCULO POR MÊS.
Valor total: R$ 5.285.400,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2030
Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II DAS LICITAÇÕES, art. 93
e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.
Signatários: p/Telebras FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Diretor-Presidente) e WALLYSON
LEMOS DOS REIS OLIVEIRA (Diretor de Governança) e p/ Contratada: LUIZ HENRIQUE GOMES
(Representante Legal).
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
943009. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014.
Convenente: INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER, CNPJ nº 06113875000186.
Prorrogação do prazo de Execução para dezembro de 2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/03/2025 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
21/12/2023. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: ANA CECILIA DE JESUS VEIGA, CPF nº ***.104.107-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
943386. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027.
Convenente: SER., CNPJ nº 08218882000178. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2025 a 10/05/2025. Data de
Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº
***.878.943-**, Convenente: LAURA VECCHIONE GURGEL, CPF nº ***.496.855-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.011625/2024-63.
Inexigibilidade Nº 19/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 01.918.811/0001-39 - FILME B COMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma)
assinatura anual do portal "filme b box office brasil" (www.filmebboxofficebrasil.com.br), nos
termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 46.599,48. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.000607/2025-37.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 30.678.636/0001-58 - LUKE'S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação em
caráter EMERGENCIAL, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais, equipamentos e ferramentas, no Escritório Central da ANCINE e na unidade da
Av. Augusto Severo, 84 - 3º andar - Glória, localizados na cidade do Rio de Jane i r o / R J.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/03/2025 a
07/09/2025. Valor Total: R$ 410.399,94. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947956. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: CENTRO DE FOLCLORE E ARTE POPULAR DE CAXIAS-MA, CNPJ nº
10876263000112.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
250.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/09/2024 a 12/02/2026. Data de Assinatura: 05/03/2025.
Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / MARCIA DE FIGUEIREDO
LUCENA LIRA - Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000247/2025-02.
Dispensa Nº 79/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a execução de serviços emergenciais para estabilização, remoção e
acondicionamento dos elementos do forro da nave e da cobertura da igreja de são
francisco, localizada no largo de são francisco, pelourinho, cidade de salvador, bahia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/02/2025 a
28/10/2025. Valor Total: R$ 1.376.750,97. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343010
Nº Processo: 01508.000788/2024-91.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA ,
IPHAN-PR.
Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços especiais
de arquitetura para execução de obra de restauração da igreja de são benedito e
requalificação do entorno.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 2.559.542,74. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343012
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01512.000694/2023-72.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
R.G.DO 
SUL,IPHAN-RS.
Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Por este
termo de apostilamento, com fulcro no art. 134 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, o
superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo
superintendente substituto, josé luiz cesarino cardoso soares, nomeado pela portaria de
pessoal iphan nº 550, de 02 de outubro de 2023, publicada no d.o.u. De 03 de outubro de
2023, portador da matrícula funcional nº 33539631, e em conformidade com as atribuições
que lhe foram conferidas pela portaria iphan nº 138, de 30 de novembro de 2023,
publicada no d.o.u de 1º de dezembro de dezembro de 2023, no contrato n.º 10/2023, em
vigor até 21/02/2028, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no
aumento de 5,25% (cinco inteiros e vinte e cinco décimos por cento) no valor global
estipulado para 03 (três) anos, atualizado para r$ 462.220,71 (quatrocentos e sessenta e
dois mil, duzentos e vinte reais e setenta e um centavos), apurados conforme memória de
cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 01/06/2024. O
termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-
programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, programa: 0032 -
programa de gestão e manutenção do poder executivo, ação: 2000 - administração da
unidade, ptres: 226045, empenho nº 2025ne000016. A contratada atualizará a garantia
contratual conforme estabelecido na cláusula décima primeira - garantia de execução (art.
92, xii), por meio da modalidade eleita. Todas as alterações objeto de registro neste
instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço
constante nos autos do processo em referência. Porto alegre, 28 de fevereiro de 2025. José
luiz cesarino cardoso soares. Superintendente substituto do iphan no rs.. Vigência:
20/02/2024 a 21/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.220,92. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).