DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32510/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Lívia Ramos da Silva CPF: ***.192.518-**a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, do processo técnico nº 160231/2021-3
GM- Mestrado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32458/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Mainara Adriane Tesser Kopp CPF:
***.942.122-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, do processo técnico nº
131313/2021-5 GM- Mestrado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31490/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Marcos Henrique da Costa CPF: ***.623.578-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, do processo técnico nº 130047/2022-
8 GM- Mestrado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31466/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Maria Eduarda da Silva CPF: ***.001.624-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final, do processo técnico nº 163051/2021-6
GM- Mestrado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30656/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada Sra. Marina Souza Matos CPF: ***.665.987-**a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, do processo
técnico nº 141779/2019-5 GD- Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31454/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Marta Tipuici CPF: ***.192.831-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, do processo técnico nº 131152/2021-1
GM- Mestrado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31494/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Martina Ribeiro Florêncio CPF: ***.653.465-
**a cobrança documental do Relatório Técnico Final, do processo técnico nº 130607/2021-
5 GM- Mestrado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31480/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada Sra. Priscilla Kern CPF: ***.325.039-** a cobrança
documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, do processo técnico nº
140917/2020-9 GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação
de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31470/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Tales Vinicius Severino dos Santos CPF:
***.036.034-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, do processo técnico nº
131548/2021-2 GM- Mestrado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31495/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Vinícius Stone Silva CPF: ***.437.070-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, do processo técnico nº 161155/2021-
9GM- Mestrado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30655/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado Sr. Viviano de Sousa Medeiros CPF: ***.830.734-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, do processo
técnico nº 141610/2019-0 GD- Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28808/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Wander Nascimento de Araujo Junior CPF:
***.693.807-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, do processo técnico nº
130198/2023-4 GM- Mestrado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.009856/2024-12.
Dispensa
Nº
90003/2025.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 50.283.826/0001-83 - 50.283.826 AMANDA NERES MONTEIRO. Objeto: A
contratação de empresa para aquisição de uniforme/vestuário (coletes para brigada
voluntária) para atender às necessidade do CNPQ, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 4.499,10. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 20 de fevereiro de 2025. Contratante: Ministério
das Comunicações. Contratado: LAYS ELYNE CAVALCANTE MORENO. Fundamento: Inciso II,
art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.002615/2025-14.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 410003
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 53115.001939/2024-46.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITIES LTDA.
Objeto: Repactuar
3,71% sobre
os valores
do contrato,
referente a
reequilíbrio
econômico-financeiro fruto de convenção coletiva, o qual, dessa forma, passará do valor
global de R$ 478.787,04 (quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e sete
reais e quatro centavos) para R$ 497.243,52 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos
e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), com efeitos a partir de
14/08/2024.
Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.243,52.
Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).