DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 137/2024.
Nº Processo: 60093.000068/2024-12.
Inexigibilidade. Nº 559/2024. Contratante: Contratante: CENTRO GESTOR E O P E R AC I O N A L
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA
RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Adequar o instrumento inicial ao
disposto no inciso II do caput do art. 655-J da REN 1.000/21 (incluído pela REN
1.059/2023), que diz respeito às unidades consumidoras com microgeração ou minigeração
distribuída faturadas no grupo a que celebraram CUSD- Contrato de Uso do Sistema de
Distribuição. Vigência: 28/02/2025 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.000,00.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 67000.010608/2024-07. Termo de Contrato de Comodato / COMAER nº
01/2024. Comodatário: COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER). Comodante: MUSEU ASAS
DE UM SONHO (MAS), CNPJ do Comodante: 71.729.263/0001-84. Objeto: cessão gratuita, em
regime de comodato, das aeronaves descritas no Anexo I deste instrumento. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021 e respectivas alterações, combinada com a Lei 10.406/2002
(Código Civil). Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030. Data de Assinatura: 21/01/2025.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 25/BANT-CLBI/2024
Nº Processo: 67703.000423/2024-69. Concorrência Nº 90043/2024. Contratante: BASE
AÉREA DE
NATAL. Contratado: 46.707.809/0001-59 -
a H. F.
DE ALBUQUERQUE
ENGENHARIA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma
do Quadro de Distribuição da Baixa Tensão (alimentadores) do Prédio da Telemedidas do
CLBI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/07/2025. Valor Total:
R$ 129.366,44 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e
quatro centavos). Data de Assinatura: 27/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 13/GAPNT-ESNT/2020 Nº
Processo: 67437.034441/2019-74. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: BASE AÉREA DE
NATAL. Contratado: 12.146.604/0001-20 - AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II , da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2025 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 35.913,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa P&G ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.532.318/0001-00, a contar da
presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da decisão da
Autoridade que resolveu aplicar-lhe as sanções administrativas de MULTA COMPENSATÓRIA no
valor de R$ 3.174,40 (três mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos), prevista no
item 12.2.2 do Edital e art.156,inc. III, da Lei nº 14.133/2021; e IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista no
item 12.2.3 do Edital e art. 156, inc. III, da Lei nº 14.133/2021, pela prática da conduta prevista
no item 12.1.3 do Edital, devido a ter dado causa à inexecução total da obrigação assumida por
meio da Nota de Empenho nº 2024NE000919, decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2024,
Processo Administrativo nº 67273.005687/2024-16. Assim, fica a empresa intimada para,
querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data,
dirigida à Ordenadora de Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia
RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico
arc.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp).
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas da BASM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90050/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo
Laboratorial. Total de Itens Licitados: 00273 Novo Edital: 06/03/2025 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA
MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/03/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 05/03/2025) 120643-00001-2024NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293007363202484. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico.
Total de Itens Licitados: 192. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre
- S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90007-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 28/02/2025) 120641-00001-2025NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293000853202531. Objeto: Aquisição de Gases industriais e
medicinais para atender as demandas da BAPV e unidades apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n -
Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 05/03/2025) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291006940202431. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Expediente e Limpeza Para a BABV . Total de Itens Licitados: 157. Edital: 06/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990,
Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-03-06,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2030. . Leia-se: Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2030. Onde se lê: Assinatura: 12/02/2025. . Leia-se: Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540009886202404. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de Material de Consumo SDTIC. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/03/2025
das 08h00
às 16h30.
Endereço: Eear
- Av.
Brigadeiro Adhemar
Lyrio S/n°,
-
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90019-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 28/02/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90106/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 139 - MARCELO SOUSA GONCALVES - R$ 335,20/ATA 140 -
COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 742,40/ATA 141 - AMR
COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 1.488,60/ATA 142 - A R
OLEKSZECHEN - R$ 24.327,00/ATA 143 - 37.044.632 EDUARDO ANTONIO BEZERRA SILV A
JUNIOR - R$ 1.409,20/ATA 144 - 52.894.977 LEANDRA ASTENREITER SANTOS - R$
3.517,00/ATA 145 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA -R$ 19.214,38/ATA 146 - J.J. VITALLI -
R$ 6.983,00/ATA 147 - REDE ELETRICA BRASIL LTDA - R$ 13.764,00/ATA 148 - MG8
COMERCIO & SERVICOS LTDA - R$ 243.388,46/ 3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90106/GAP-
SJ/2024- Proc. nº 67720.006658/2024-56 /4) Objeto: eventual SSU - AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme
última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil
subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador
de Despesas e pelos Promitentes MARCELO SOUSA GONCALVES - Representante
Legal/SILVIA DEBUS PAIM - Representante Legal/TAMIRES RIBEIRO DE ASSIS AGUIAR -
Representante Legal/ANDERSON RODRIGO OLEKSZECHEN - Representante Legal/EDUARDO
ANTONIO BEZERRA SILVA JUNIOR - Representante Legal/LEANDRA ASTENREITER SANTOS -
Representante Legal/CLEITO PITZ DOS SANTOS - Representante Legal/JAIME JOSE VITALLI
- Representante Legal/NEI BISPO CAROBA - Representante Legal/LEONARDO VIANA DA
ROCHA 
- 
Representante 
Legal/8) 
As 
atas 
encontram-se 
disponíveis 
no 
site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90109/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 128 - SAGRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 646.8 7 9 , 9 0 / AT A
129 - LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA - R$ 9.329,40/ATA 130 - DNA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - R$180.375,86/ATA 131 - FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL
EIRELI - R$ 69.580,00/ATA 132 - CARDOSO - MAIA FRIOS LTDA - R$153.870,10/ATA 133 -
UTILYTEX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 144.379,10/ATA 134 - INITRAM PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - R$ 561.991,70/ATA 135 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA -
R$ 295.045,80/ATA 136 - BUFFET FAMIGLIA MORETTI EIRELI - R$ 995.660,20/ 3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 90109/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.007974/2024-45 /4) Objeto: eventual
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (INDUSTRIALIZADOS 2), conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do
primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int -
Ordenador de Despesas e pelos Promitentes JORGE ALEXANDER MIRANDA AMARAL -
Representante Legal/EDYLSON FLAVIO ANTUNES CAVALCA - Representante Legal / V A N ES S A
STRAMBECK LOFRANO - Representante Legal/FABIO PEREIRA DA SILVA - Representante
Legal/ELIANE CARNEIRO MAIA OLIVEIRA - Representante Legal/VILSON VALENTIM PIGATO -
Representante Legal/MARIA AUGUSTA MACEDO JOAQUIM - Representante Legal/ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal/JENNIFER CARVALHO DA SILVA - Representante
Legal/8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.