DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.040170/2024-75.
Inexigibilidade 
Nº 
90013/2024. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 46.146.413/0001-80 - LAR E SAUDE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O
objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.001793/2022-69. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 07.404.052/0001-72 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL
DO ESTADO DO PARANA. Objeto: Termo de rescisão contratual cruz vermelha brasileira -
filial do estado do parana cnpj 07.404.052/0001-72. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Data de Rescisão: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120073
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67272.003810/2021-21.
Pregão.
Nº 38/2021.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
61.602.199/0246-40 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato por 04 (quatro) meses, findando em 06/07/2025, nos
termos previstos na Cláusula Segunda. Vigência: 06/03/2025 a 06/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.300,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 67106.000346/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 075/cae-hca/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2025 a 18/04/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 294.475,68. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR RD MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ 43.298.308/0001-78,
tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado
estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Advertência, em razão do
descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho
2023NE002444, de 24/04/2023, com base nos subitens 16.2, "i", 16.6, 16.9 e 16.11 do
Termo de Referência ao Pregão nº 136/CAE/2022, de 28/06/2022, e fundamentado nos
arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002, arts. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e nos incisos
IV e VI do Art. 49, do Decreto nº 10.024/2019, c/c os subitens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 da ICA
12-23/2023, após instauração do PAAI nº 67/CAE/2023, tudo devidamente apreciado no
Parecer Administrativo nº 63/ARC/2024, de 10/12/2024, da Assessoria de Risco Contratual
do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 3/ARC/58, de 6/01/2025.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a IGOR FRADE DELGADO, CNPJ 25.040.089/0001-40, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar
incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Multa, no valor de R$
210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), em razão da Inexecução Total do objeto especificado
na Nota de Empenho nº 2020NE812481, de 26/11/2020, com base nos subitens 18.2,
18.2.2.2, 18.2.2.3, 18.2.10, 18.2.11 e 18.2.12 do Termo de Referência ao Edital ao
Pregão 52/CAE/2020, de 20/04/2020, nos subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5 letra
"c", da ICA 12-23/2023 c/c os arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002, após instauração
do PAAI nº 70/CAE/2023, tudo devidamente fundamentado no Parecer Administrativo
64/ARC/2024, de 13/12/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no
Despacho Decisório nº 2/ARC/47, de 6/01/2025
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão,
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67050.021104/2024-19.
Inexigibilidade Nº 245/2025. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa -
Comando da Aeronáutica - Estado-Maior da Aeronáutica, por meio doGRUPAMENTO DE
APOIO DE BRASILIA. Contratado: 43.513.870/0001-77 - GOVLAB DESENVOLVIMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço especializado de capacitação, de forma customizada às
necessidades da Força Aérea Brasileira (FAB) relacionadas à modelagem de desenho
organizacional, pessoas e tecnologia de forma a proporcionar o alinhamento da força com
seu plano estratégico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 24/02/2025 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 289.800,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.001557/2024-85.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA.
Contratado: 45.594.002/0001-94 - J R COUTINHO SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2030. Valor Total: R$
29.100,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Lavanderia
(Lavagem, higienização, secagem e passagem) de roupas comuns (de hotelaria, refeitório e
uniformes militares) compreendendo recolhimento, pesagem e entrega no GAP-CO, SEREP-
CO e BACO. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 11h45
e de13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima CANOAS - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/03/2025, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.
TAINARA BITTENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/03/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005994202457. Objeto: Aquisição de Medicamentos , EM
PROVEITO DO HACO. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 11h45
e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.002146/2024-38.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 33.931.615/0001-90 - NEFROSTAR CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Serviços
complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2025 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.008476/2024-57.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 10.550.765/0001-59 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA. Objeto:
Serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 204/2025 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.000116/2025-98.
Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 86.991.429/0001-03 - OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 206/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.009252/2024-62.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 60.194.990/0008-44 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA. Objeto: Serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2029. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).

                            

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