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DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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13
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.0115749/2023-12.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresas para
manutenção de equipamentos de engenharia (classe vi) e peças de reposição, para atender
a brigada de infantaria pára-quedista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$
159.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 64298.006830/2019-52.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar por até 3meses o contrato 29/2019. Vigência:
28/02/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.323,55. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574002742202514. Objeto: Aquisição e instalação de Elevador
de Passageiros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2025) 160322-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024
UASG 160118 Nº Processo: 64316.046623/2024-33. Termo de cessão de uso de bem e
imóvel. PARTICIPANTES: Cmdo 4ª RM - CNPJ: 09.576.937/0001-84, por intermédio do
Comandante da 4ª RM, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e a
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS VETERANOS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA DE BE LO
HORIZINTE (ANVFEB/BH), CNPJ 52.213.897/0001-35, representado por seu Presidente, Sr.
MARCOS MORETZSOHN RENAULT COELHO, Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de
parcela do imóvel NOCAD MG 04-0013, com endereço na Rua dos Tupis, nº 723, Centro,
Belo Horizonte - MG, 01 (Uma) sala com área de 33,32 m² e 01 (um) auditório com área
de 42,74 m², para abrigar as instalações do Museu da Força Expedicionária Brasileira na 2ª
Guerra Mundial. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027. Data de Assinatura: 17/02/2025.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.000224/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Enlatados, Hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de
Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 246. Edital: 06/03/2025 das 10h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANTE SARUBI FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 160122-00001-2025NE000001
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Termo de encerramento do
acordo de cooperação Nº 17-1ªRM-108-00. Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 04.754.098/0001-23 - INSTITUTO FERNANDA KELLER. Objeto:
Encerramento
de
prestação
de
serviços. Fundamento
Legal:
lei
nº
14.133,
de
2021.encerramento: 
04/03/25. 
Niterói 
-RJ, 
5 
de 
março 
de 
2025.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - Ordenador de Despesas 21° GAC
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64064.017485/2024. , publicada no D.O.U de 19/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços comuns de engenharia para execução da adequação do Posto
Médico para inclusão de Pronto Atendimento e adequação da Fisioterapia, ambos
localizados no 38º Batalhão de Infantaria. Novo Edital: 06/03/2025 das 09h30 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha Centro - VILA VELHA -
ESEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/03/2025) 160093-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64301.002311/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA.
Contratado: 21.601.802/0002-08
- ASSOCIAÇÃO
SUBTENENTES E
SARGENTOS EX JUIZ DE FORA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.375,40. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64301.012389/2023-29.
Pregão. Nº
29/2023. Contratante:
COMANDO DA
4A BDA
DE INFANTARIA
LEVE
MONTANHA. Contratado:
43.730.128/0001-13 -
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA
TERSAN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, em 30 (trinta) dias.
Supressão ao valor contratual de r$ 1.546,66 (mil, quinhentos e quarenta e seis reais e
sessenta e seis centavos). Acréscimo ao valor contratual de r$ 12.752,55 (doze mil,
setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).. Vigência: 24/01/2025 a
23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.195,89. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160126
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64080.000913/2021-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de postagem e
correspondência. Vigência: 19/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.426,97. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando local incerto e não sabido do interessado, após tentativa de
comunicação via postal por meio do AR BN393092495BR, a União, neste ato representada
pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa GAUCHA
COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - CNPJ 16.620.059/0001-12 da abertura do Processo
Administrativo nº 01/2025, cujo objeto é participação no Pregão 90008_2024 - UG 160126,
estando a empresa impedida de licitar com a Administração Pública. Diante do exposto,
fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação dessa notificação
no DOU, para a empresa, querendo, apresentar defesa prévia para plenas garantias
constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por oportuno, informo que a
documentação encontra-se à disposição para vista do interessado na Seção de Aquisição,
Licitações e Contratos desta UA, de segunda à quintas-feiras das 08:00h a 16:30h, e nas
sextas-feiras de 08:00h a 12:00h.
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS - Cap
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com
fundamento no art. 57, § § 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 100 (cem) dias, com
início em 18 de março de 2025 e encerrando-se em 26 de junho de 2025.. Vigência:
18/03/2025 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.711.816,43. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160195
Nº Processo: 642840014802025. Objeto: Aquisição de material de apoio à
divulgação institucional do CMNE.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/03/2025 das
09h00 às 11h45 e das 13h10 às 16h00. Endereço: Br 232, Km 07 Curado, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160195-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso as descrições dos
materiais ou serviços cadastrados no sistema difiram do previsto neste Aviso de
Contratação e seus anexos, prevalecerá a descrição do Aviso de Contratação e seus anexos.
A adoção dessa medida visa corrigir
distorções na descrição por limitações do
CATMAT/CATSERV. .
VANESSA DA SILVA FERREIRA
Aux Salc
(SIASGnet - 27/02/2025) 160195-00001-2025NE000001
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.013408/2024-13
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, NOTIFICA pela solução do
Processo Administrativo Sancionador Portaria N° 17-AAAJ/4°BEC - Sr CRISTIANO ANDRADE
DE CARVALHO, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que,
responda no prazo de 10 (Dez) dias úteis, a entrega de tal resposta se dará no 4º BEC
situado na BR020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, e contados a partir da data desta
publicação para fins de complementação documental deste Processo Administrativo
Sancionador.
TC WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas

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