DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001201/2025-10. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de apoio multidisciplinar,
conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras
Forças Singulares Fundamento Legal: Art. 74, caput e inciso I, da Lei 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 11/10/2024. RODRIGO MOREIRA CHAVES -
Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 15/10/2024. LAERTE LOBATO DE M O R A ES
- Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Contratado: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
contratada: M.C. PREVOSTI BASTOS - CLINICA. CNPJ 36.03.223/0001-88.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses do contrato 051/gap-af/serep-rj/2023 cujo
objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia
e digitalização para o serviço de recrutamento e preparo de pessoal da aeronáutica do rio de
janeiro - serep-rj. Vigência: 19/11/2024 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.760,00. Data de Assinatura: 10/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67564.026740/2019-80.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto:
Prorrogação da contratação de serviços de lavanderia para Diretoria de Administração de
Aeronáutica. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.445,61. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1001/2025 NUP: 64324.004290/2024-76. Nº Processo: RFQ
0028/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: Confiança International LLC. Objeto: Aquisição de Coletes Balísticos.
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência:
20/02/2025 a 20/02/2027. Valor Total do Objeto: $2.692.111,90. Fonte de Recurso:
1000000000. Nota de Empenho: 2025NE400215. Washington D.C., 4 de março de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-03-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.080.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 83.369,67. Onde se lê:
Vigência: 18/02/2025 a 30/12/2025. . Leia-se: Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2025. Onde se
lê: Assinatura: 17/02/2025. . Leia-se: Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.005569/2024-61.
Dispensa
Nº 90002/2025.
Contratante: BATALHÃO
CENTRAL
DE MANUTENÇÃO
E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 33.191.110/0001-37 - MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para adequação das instalações para
implantação da sala de atendimento ao público externo da sfpc do batalhão central de
manutenção e suprimento, na vila militar de deodoro, rio de janeiro/rj, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 22.995,90. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.000182/2025-36.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 09.640.740/0001-67 - NAVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 26/08/2027.
Valor Total: R$ 14.999.950,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001016/2025-57.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2025 a 28/02/2026.
Valor Total: R$ 2.419.989,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 65492.004934/2024-57.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 14.201.938/0001-84 - JBS
COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Atualização de vigência
contratual. Vigência: 26/09/2024 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.316.997,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160515
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64308.001103/2022-39.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais12 meses.. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.010,27. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160537
Nº Processo: 64311002586202400.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços dos correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.006023/2024-42.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.957.650/0009-38 - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROL EO
LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 53.820,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.004135/2024. Objeto: Obras de Ampliação e reforma do
Palanque do Comando Militar da Amazônia - CMA, em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios,
Nr. 
2061
- 
Ponta
Negra,
Ponta 
Negra
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2025) 160017-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.0115749/2023-12.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
contratação de empresas para manutenção de equipamentos de engenharia (classe vi) e
peças de reposição, para atender a brigada de infantaria pára-quedista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$
253.646,20. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160296
Nº Processo: .65468.015749/0001-12.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para contratação de empresas para manutenção de
equipamentos de engenharia (classe vi) e peças de reposição, para atender a brigada de
infantaria pára-quedista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$
1.180.531,35. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.015749/2023-12.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 72.929.003/0001-15 - NICOULA T N BERRO. Objeto: Contratação de empresa
especializada para contratação de empresas para manutenção de equipamentos de
engenharia (classe vi) e peças de reposição, para atender a brigada de infantaria pára-
quedista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$
1.265.900,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.0115749/2023-12.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
contratação de empresas para manutenção de equipamentos de engenharia (classe vi) e
peças de reposição, para atender a brigada de infantaria pára-quedista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$
10.548.666,80. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).

                            

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